Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO 2020 para Advogado - 40 Horas

Foram encontradas 50 questões

Q1682295 Direito Civil
O Código Civil preceitua que há circunstâncias que resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas, são circunstâncias que constituem nulidades:
Alternativas
Q1682296 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A maioria das alegações que podem ser feitas na contestação podem ser declaradas de ofício. No entanto, há algumas exceções que não podem ser declaradas dessa forma, como a:
Alternativas
Q1682297 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A inépcia é um defeito que pode acometer a petição inicial, podendo resultar no seu indeferimento. Nesse sentido, marque a alternativa que contempla corretamente as circunstâncias que torna a petição inicial inepta.
Alternativas
Q1682298 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consoante o Código de Processo Civil, a Revelia é um fenômeno jurídico no qual a inércia do réu faz com que sejam presumidas como verdadeiras as alegações formuladas pelo autor. Entretanto, o mesmo diploma normativo prevê circunstâncias que afastam a incidência do efeito da revelia. Diante disso, marque a alternativa que contempla três delas.
Alternativas
Q1682299 Direito Financeiro
Conforme a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2020, todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, devem constar do(a):
Alternativas
Respostas
21: D
22: B
23: C
24: E
25: D