No caso de edificações existentes ou em reforma, quando
não for possível atender às medidas mínimas de sanitário,
serão admitidas as medidas mínima para “a” e “b” de:
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As obras eventualmente existentes sobre o passeio devem
ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando
qual largura mínima à circulação para garantir as condições
de acesso e segurança de pedestres e de pessoas com
mobilidade reduzida?
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