Questões de Concurso Público Prefeitura de Colíder - MT 2022 para Fiscal de Meio Ambiente

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Q2058988 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios: 
Alternativas
Q2058989 Direito Ambiental
Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, é entendido como: 
Alternativas
Q2058990 Direito Ambiental

Analise as assertivas e responda.

I – Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

II – Gestão integrada de resíduos sólidos.

III – Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.

IV – Direito da sociedade à informação e ao controle social.


Assinale a alternativa que indique, das assertivas dispostas, as que apresentam objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Alternativas
Q2058991 Direito Ambiental
Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, dispostos pela Lei nº 6.938 de 1981, é INCORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes: 
Alternativas
Q2058992 Direito Ambiental
Para fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bemestar da população, é entendida como: 
Alternativas
Q2058993 Direito Ambiental
Observado o expresso pela Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar ser um de seus instrumentos:
Alternativas
Q2058994 Direito Ambiental
É previsto pela Lei nº 9.985 de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que o referido Sistema é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Nesse sentido, se tratando do SNUC, contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais, trata-se de um de seus: 
Alternativas
Q2058995 Direito Ambiental
Com base no expresso pela Lei nº 9.985 de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, é CORRETO afirmar que será entendido como proteção integral: 
Alternativas
Q2058996 Direito Ambiental
Assinale a modalidade de licenciamento ambiental que autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
Alternativas
Q2058997 Segurança e Saúde no Trabalho
Concernente a classificação dos resíduos, observado sua grande relevância, nos termos dispostos pela NBR 10004/04, é CORRETO afirmar que os resíduos perigosos pertencem a classe: 
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: B
24: E
25: D
26: C
27: B
28: E
29: A
30: D