O Estado do Rio Grande do Sul é réu em ação de obrigação
de fazer com pedido liminar proposta por Marcondes, que
pleiteia sua internação urgente em unidade de terapia
intensiva para tratamento da COVID-19. Levando em conta
a narrativa hipotética e com base no Código de Processo
Civil, em relação aos deveres das partes e de seus
procuradores, a conduta que o juiz pode advertir da
possibilidade de ser punida como ato atentatório à
dignidade da justiça ocorre: