O Estado do Rio Grande do Sul é réu em ação de obrigação de...
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Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
TJ-RS
Prova:
IBADE - 2022 - TJ-RS - Analista do Poder Judiciário - Serviço Social |
Q1927218
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Estado do Rio Grande do Sul é réu em ação de obrigação
de fazer com pedido liminar proposta por Marcondes, que
pleiteia sua internação urgente em unidade de terapia
intensiva para tratamento da COVID-19. Levando em conta
a narrativa hipotética e com base no Código de Processo
Civil, em relação aos deveres das partes e de seus
procuradores, a conduta que o juiz pode advertir da
possibilidade de ser punida como ato atentatório à
dignidade da justiça ocorre:
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