Q2554839Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
qual é um dos aspectos que devem ser observados para
garantir o direito à profissionalização e à proteção no
trabalho dos adolescentes?
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Q2554842Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o
sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente
vítima ou testemunha de violência, qual é uma das
definições de violência psicológica?
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Q2554847Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Qual das alternativas abaixo está de acordo com a
definição de criança e adolescente conforme estabelecido
pela Lei nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente)?
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