Qual das alternativas abaixo está de acordo com a definição...
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Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Professor de Libras |
Q2554847
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Qual das alternativas abaixo está de acordo com a
definição de criança e adolescente conforme estabelecido
pela Lei nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente)?