Qual das alternativas abaixo está de acordo com a definição...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar,...
• De acordo com o ECA, a garantia de prioridade compreende, dentre outras,
• Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até ________ anos incompletos e adolescente aquela entre...
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a faixa etária que compreende a adolescência é a dos
• Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, é vedado ao servidor público usar o cargo ou função...