Questões IDAM 2019 para Engenheiro - Alimentos

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: IDAM Prova: IBFC - 2019 - IDAM - Engenheiro - Alimentos |

Q1086485 Legislação Federal

Além do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, aquele que pratica atividades no meio rural, é beneficiário da Lei de Agricultura Familiar (Lei n° 11.326/2006). Sobre este assunto, assinale a alternativa que não apresenta hipótese de beneficiário expressamente tratado na referida Lei.

Os silvicultores que atendam a todos os requisitos de que trata a Lei, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes

Os pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos da Lei e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente

Os historiadores da agricultura brasileira que atendam simultaneamente aos requisitos da Lei e estudam meios de agricultura familiar

Os aquicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos da Lei e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede

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