Questões de Concurso Público IAP - PR 2021 para Agente Profissional - Engenheiro Agrônomo

Acerca dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Federal n.º 9.433/1997, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva a obtenção de lucro para o Poder Executivo atuar na área da saúde.

( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água.

( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Lei Estadual Complementar n° 59/1991 dispõe sobre o ICMS Ecológico no Estado do Paraná. Acerca do disposto na supracitada lei, leia o artigo 2° abaixo: “Art.2º.

    “Art.2º. As unidades de conservação ambiental, a que alude o artigo primeiro são áreas de _____, estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, dispondo o que se enquadraria como práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Sendo assim, o supracitado dispositivo determina que:

“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.