A Constituição de 1988 destaca em seus artigos
216 e 216-A a relevância da cultura material e
imaterial para a história e a vida do povo
brasileiro. Estabelece o Sistema Nacional de
Cultura e o Plano Nacional de Cultura.
Assinale a alternativa que não descreva um dos
princípios definidores do Sistema e do Plano
Nacional de Cultura.
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Resposta:
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