Questões de Concurso Público SEAD-GO 2023 para Analista Ambiental - Ciências Sociais/Sociologia

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Conselho de Governo é o órgão central da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
( ) O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
( ) Os Órgãos Locais no SISNAMA são os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que apresenta a definição legal de prática preservacionista.

Acerca do regime jurídico geral do Bioma Mata Atlântica, previsto na Lei nº 11.428/2006, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O corte, a supressão e a exploração da vegetação do Bioma Mata Atlântica far-se-ão de maneira diferenciada, conforme se trate de vegetação primária ou secundária, nesta última levando-se em conta o estágio de regeneração.
( ) A exploração eventual, sem propósito comercial direto ou indireto, de espécies da flora nativa, para consumo nas propriedades ou posses das populações tradicionais ou de pequenos produtores rurais, independe de autorização dos órgãos competentes, conforme regulamento.
( ) O poder público fomentará o enriquecimento ecológico da vegetação do Bioma Mata Atlântica, bem como o plantio e o reflorestamento com espécies nativas, em especial as iniciativas voluntárias de proprietários rurais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

De acordo com a Lei nº 11.428/2006, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios do regime jurídico do Bioma Mata Atlântica.

De acordo com as disposições da Lei Estadual de Goiás nº 18.104, de 18 de julho de 2013, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Qualquer exploração da vegetação nativa e suas formações sucessoras dependerão sempre da aprovação prévia do órgão de meio ambiente competente, bem como da adoção de técnicas de condução, exploração e reposição florestal, mediante aprovação prévia de Plano de Manejo Florestal Sustentável.
( ) A exploração de florestas nativas primárias ou em estágio médio ou avançado de regeneração, suscetíveis de corte ou de utilização para fins de carvoejamento, aproveitamento industrial, comercial ou qualquer outra finalidade, somente poderá ser feita mediante aprovação prévia do Plano de Manejo Florestal Sustentável pelo órgão estadual ambiental competente.
( ) Ficam dispensados o licenciamento ambiental a autorização, o registro, bem como o documento de origem florestal para o corte, o transporte, a movimentação, a comercialização ou o armazenamento de produtos e subprodutos florestais exóticos, bem como é desnecessária a apresentação da nota fiscal com a indicação das espécies exóticas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.