Questões de Concurso Público SEC-BA 2023 para Professor de Educação Indígena

A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações do Estado com a sociedade indígena. Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

Daquilo que a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece com relação ao calendário escolar indígena (incluído e esclarecido RCNEI, 1998), cabe ressaltar que o mesmo não deve:

Assinale a alternativa incorreta referente ao Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, em seu art. 7º - Cada território etnoeducacional contará com plano de ação para a educação escolar indígena, elaborado por comissão integrada por:

O Ensino Médio, um dos meios de fortalecimento dos laços de pertencimento identitário dos estudantes com seus grupos sociais de origem, deve favorecer a continuidade sociocultural dos grupos comunitários em seus territórios. Ante o exposto, assinale a alternativa incorreta.

Leia atentamente as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). Com relação à formação de professores, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 87 – e claramente disposto no Referencial Curricular Nacional para a Educação Indígena (RCNEI, 1998, p. 34), podemos afirmar:
( ) a formação de professores ocorrerá exclusiva e obrigatoriamente pelas comunidades indígenas. ( ) até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço. ( ) até o fim da Década da Educação, somente serão admitidos professores habilitados em nível superior e com pós-graduação nas modalidades de especialização, de Mestrado ou Doutorado. ( ) a Lei obriga a União, os Estados e os Municípios a realizarem programas de formação e capacitação de todos os professores em exercício, inclusive com recursos de educação à distância.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.