Questões de Concurso Público CNEN 2014 para Técnico em Secretariado

Sobre o princípio da igualdade no Direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A tríplice finalidade limitadora do princípio da igualdade trata‐se de limitação ao legislador, ao intérprete/aplicador e ao particular.

( ) O princípio da igualdade decorre da concepção clássica de justiça de fornecer tratamento igual a todos os casos.

( ) Somente pode ser considerado lesado o princípio da igualdade quando o elemento discriminador atuar de forma não amparada pelo direito.

A sequência está correta em