Questões de Concurso Público TJ-PI 2022 para Analista Judicial

material, formal, formal.

material, material, formal.

material, formal, de mera conduta.

formal, material, de mera conduta.

material, de mera conduta, de mera conduta.

ausência de imputabilidade penal e, consequentemente, inexistência de culpabilidade em sua conduta.

ausência de antijurdicidade em sua consequentemente, atipicidade do fato.

inexigibilidade de conduta diversa e, consequentemente, exclusão de conduta penalmente relevante.

atipicidade da conduta com base na imputabilidade penal e, consequentemente, imposição de medida de segurança.

existência de causa excludente de ilicitude, e, consequentemente, ausência de crime, sendo possível, entretanto, imposição de medida de segurança.

adota-se a Teoria da Atividade, e, por consequência, Douglas deve ser considerado imputável, podendo responder criminalmente.

adota-se a Teoria do Resultado, e, por consequência, Douglas deve ser considerado imputável, podendo responder criminalmente.

adota-se a Teoria da Atividade, e, por consequência, Douglas não pode ser considerado imputável, razão pela qual apenas poderá responder por ato infracional análogo a delito.

adota-se a Teoria da Ubiquidade ou Mista, e, por consequência, Douglas não pode ser considerado imputável, razão pela qual apenas poderá responder por ato infracional análogo a delito.

adota-se a Teoria da Ubiquidade ou Mista, e, consoante interpretação mais favorável ao réu, Douglas não pode ser considerado imputável, estando sujeito apenas a medida de segurança.

alegar atipicidade da conduta.

responder pela modalidade culposa do delito.

ser isento de pena.

ter a pena diminuída com base em causa especial de diminuição de pena.

alegar excludente de ilicitude da conduta.

resultado diverso do pretendido.

erro provocado por terceiro.

erro de tipo essencial.

erro sobre a pessoa.

erro na execução.

responderá por crime doloso contra a vida praticado com dolo eventual.

não será punida porque, nessa hipótese, não se pune a tentativa.

responderá por crime contra a vida, mas na modalidade culposa.

poderá beneficiar-se com a causa de diminuição de pena da tentativa.

não será punida a título de dolo, mas poderá beneficiar-se do erro na execução.

Luciana deve responder pelos delitos de estelionato e falsificação de documento particular em concurso material de delitos, devendo haver a incidência da maior fração de aumento.

Há continuidade delitiva entre os delitos de falsificação de documento particular e estelionato, devendo Luciana deve responder pelo delito que tiver a pena mais grave.

Como há dois núcleos do tipo, quais sejam: falsificar e enganar, deve ser aplicado apenas o tipo penal mais específico, com base no princípio da alternatividade.

Luciana agiu em concurso formal de delitos, e as penas devem ser somadas, pois foram duas condutas com desígnios autônomos.

Luciana deve responder apenas pelo delito de estelionato, estando o delito de falsificação absorvido.

Caio deverá responder com a incidência da causa de aumento prevista na lei penal temporária, mesmo referida lei não estando mais em vigor.

como a lei penal temporária não está mais em vigor, não incide a causa de aumento nela prevista à conduta de Caio.

como ocorreu a abolitio criminis em relação à causa de aumento prevista na lei penal temporária, esta não se aplica a Caio.

o juiz poderá ou não aplicar a causa de aumento prevista na lei penal temporária, a depender se, na situação concreta, for mais benéfico a Caio.

Caio deverá responder sempre com a pena mais grave possivel, não importa se a lei penal é temporária ou não, como medida de justiça.

Juliana poderá responder apenas por omissão de socorro, praticado via omissão própria.

a conduta de Juliana é atípica pela legislação, caso Alice tenha consentido com a relação sexual.

Aurélio e Juliana responderão por estupro de vulnerável praticado em concurso de pessoas; Aurélio via ação e Juliana via omissão.

a hipótese é de estupro simples e não estupro de vulnerável, sendo certo que apenas Aurélio responderá por estupro; Juliana responderá por omissão de socorro.

Juliana poderá responder por estupro de vulnerável, praticado vai omissão imprópria.