Questões de Concurso Público TJ-SC 2019 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q998787
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Anterioridade , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998787 Direito Tributário
A Constituição Federal estabelece expressamente diversas limitações constitucionais ao poder de tributar, exteriorizadas através dos princípios constitucionais tributários e das imunidades tributárias. Sobre a matéria, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q998788
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998788 Direito Tributário
No que atine ao conceito de tributo e às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q998789
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Prescrição
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998789 Direito Tributário
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional a respeito das hipóteses de suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q998790
Direito Tributário Tributos Federais , ITR , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998790 Direito Tributário
Os impostos constituem tributos de grande importância arrecadatória. Com relação aos impostos em vigor no sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q998791
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal , Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário , Ação de Repetição de Indébito
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998791 Direito Tributário
Em relação às ações judiciais em matéria tributária, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: C
5: C
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