Questões de Concurso Público IF-RS 2015 para Professor - Direito
Foram encontradas 30 questões
Q514195
Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q514196
Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA:
Q514197
Direito Administrativo
A desapropriação é a transferência obrigatória da propriedade particular para o poder público, com a devida motivação. Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. perigo público.
II. clamor social.
III. necessidade pública.
IV. utilidade pública.
V. interesse social.
I. perigo público.
II. clamor social.
III. necessidade pública.
IV. utilidade pública.
V. interesse social.
Q514198
Direito Administrativo
Acerca dos bens públicos, analise as assertivas abaixo e assinale “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas:
( ) os bens públicos não podem ser penhorados em nenhuma hipótese.
( ) os bens dominicais são bens não afetados a qualquer destino público.
( ) a desafetação de bem de uso especial, trespassando-o para a classe dos dominicais, depende de lei ou de ato do próprio Executivo.
Qual a sequência correta, na ordem de cima para baixo?
( ) os bens públicos não podem ser penhorados em nenhuma hipótese.
( ) os bens dominicais são bens não afetados a qualquer destino público.
( ) a desafetação de bem de uso especial, trespassando-o para a classe dos dominicais, depende de lei ou de ato do próprio Executivo.
Qual a sequência correta, na ordem de cima para baixo?
Q514199
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: