O Equipamento de Proteção Individual
(EPI) é definido como todo dispositivo ou produto
de uso individual utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos susceptíveis de ameaçar
sua segurança e saúde no trabalho. Devido à sua
importância para a saúde e segurança do trabalhador, os EPIs devem sempre estar em perfeito
estado de conservação e funcionamento. Para o
caso de ocorrer desgaste e/ou avaria que tornem os
EPIs inadequados ao uso, a substituição dos equipamentos é de responsabilidade: