“Exercer a Enfermagem com liberdade, segurança técnica,
científica e ambiental, autonomia, e ser tratado sem
discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e os
pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos” está
descrito em qual capítulo do Código de Ética dos Profissionais
de Enfermagem (2017)?