De acordo com o caput do art. 18, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, contribuições recolhidas pelo ente às entidades de
Previdência são despesas do tipo:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Conforme o §1º, do art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), um dos mecanismos de renúncia de receita é a chamada
anistia, a qual pode ser definida como:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), são
determinados dois limites distintos para os gastos com pessoal
no setor público, com base na receita corrente líquida (RCL):
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.