“Documento que tem como objetivo detalhar os riscos ocupacionais
a que os trabalhadores estão sujeitos, bem como as medidas de
controle indicadas. Tal documento será usado, pelos trabalhadores,
no pedido da Aposentadoria Especial, uma modalidade que é
concedida quando há exposição a agentes nocivos no ambiente de
trabalho.”
(Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, 2024).
O texto acima refere-se