Questões de Concurso Público Prefeitura de Anajás - PA 2024 para Professor - Pedagogo

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394 de 1996, configura-se como uma incumbência dos docentes:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o poder público, no âmbito de sua competência federativa, tem a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de Educação Básica de sua rede de ensino. Assinale a alternativa que explicita corretamente essa determinação.

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.34/1996, leia as afirmativas:
I. Considerando a multiplicidade de realidades do país, a LDB é uma lei indicativa e não resolutiva das questões do dia a dia;
II. Em seu Art. 13, diz-se que os docentes incumbir-se-ão de: IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
III. A Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro, expressa a política e o planejamento educacional do país.

Marque a opção correta.