Questões TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2018 para Analista Judiciário - Engenharia Civil

Q905393

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905393 Engenharia Civil

Durante o processo de elaboração de um projeto de fundações para uma edificação do Tribunal Regional do Trabalho, o Analista Judiciário do TRT, especialidade Engenharia Civil, deve levar em consideração os preceitos da mecânica dos solos para adequadamente quantificar em projeto a resistência do solo do local no qual será construída a edificação. Em relação às propriedades das partículas sólidas dos solos e aos seus índices, físicos, é correto afirmar que

A

o solo é constituído por grãos minerais, podendo conter matéria orgânica.As frações grossas são predominantemente de grãos silicosos, enquanto os minerais que ocorrem nas frações argilosas pertencem aos três grupos principais: caulinita, montmorilonita e ilita.

B

a forma das partículas dos solos tem grande influência sobre suas propriedades, sendo que as partículas lamelares são as que se encontram nas areias e siltes.

C

o solo é um material constituído por um conjunto de partículas sólidas, deixando entre si vazios que deverão estar totalmente preenchidos pela água.

D

água de constituição é aquela película de água que envolve e adere fortemente à partícula sólida.

E

o estado de um solo coesivo define-se pelo chamado grau de compacidade, capacidade relativa ou densidade relativa.

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Q905394

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905394 Engenharia Civil

As estacas pré-moldadas podem ser de concreto armado ou protendido, vibrado ou centrifugado, com qualquer forma geométrica da seção transversal, devendo apresentar resistência compatível com os esforços de projeto e decorrentes do transporte, manuseio, cravação e eventuais solos agressivos. Em relação aos procedimentos executivos das estacas pré-moldadas de concreto, assinale a alternativa correta.

A

A cravação de estacas pode ser feita por percussão, prensagem ou vibração. A escolha do equipamento deve ser feita exclusivamente de acordo com o tipo da estaca e com as características do solo.

B

A fim de evitar quaisquer danos às estacas durante a cravação, o uso de martelos mais leves e com maior altura de queda é mais eficiente do que o uso de martelos mais pesados e com pequena altura de queda.

C

No caso em que a cota de arrasamento estiver abaixo da cota do plano de cravação, pode-se utilizar um elemento suplementar denominado ”prolonga” ou “suplemento”. Tal dispositivo pode ser fabricado de aço ou de concreto, e sua utilização deve garantir o bom posicionamento da estaca no final da cravação e a minimização da perda de eficiência do sistema de cravação até que esta seja concluída.

D

Para cravação de estacas através de terrenos pouco resistentes, podem ser empregadas pré-perfurações (sustentadas ou não) ou auxiliadas por jato d’água. Nesse caso, o eventual desconfinamento deve ser considerado no projeto.

E

As estacas pré-moldadas de concreto não podem ser emendadas.

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Q905395

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905395 Engenharia Civil

Está em construção uma edificação do Tribunal Regional do Trabalho e a fase construtiva atual é a execução do revestimento das vedações verticais. Foi especificado em projeto um revestimento argamassado. Assinale a alternativa correta no que se refere às etapas necessárias à execução do referido revestimento.

A

Chapisco é uma argamassa de aderência e proporciona condições de fixação para outro elemento. É importante molhar a superfície de concreto que for receber o chapisco.

B

A argamassa de chapisco é composta de cimento e areia fina e deve apresentar consistência pouco fluida.

C

Emboço é uma argamassa de regularização e sobre essa camada deve ser aplicado material impermeabilizante para evitar a infiltração de água da chuva.

D

Taliscas são faixas verticais preenchidas com argamassa utilizadas para determinar a espessura do revestimento argamassado.

E

O painel que irá receber o emboço deverá ser molhado se for de alvenaria. Se o painel for de concreto e tiver recebido as demãos de chapisco, não haverá necessidade de ser molhado.

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Q905396

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905396 Engenharia Civil

Uma edificação do Tribunal Regional do Trabalho, com superestrutura construída em concreto, não recebeu a manutenção adequada durante um período de vinte anos e, como consequência, desenvolveram-se patologias nesta superestrutura que comprometem a segurança estrutural no uso da edificação. Dessa forma, será necessário realizar imediatamente a recuperação e/ou reforço da superestrutura mencionada. Em relação às técnicas empregadas em serviços de recuperação e reforço de estruturas de concreto, assinale a alternativa correta.

A

O polimento visa reconduzir a superfície de concreto à sua textura original, lisa e sem partículas soltas, o que só pode ser conseguido manualmente, pela ação enérgica de pedras de polir apropriadas, devido ao refinamento necessário ao acabamento.

B

A lavagem de superfícies a jato d'água tem por objetivo a remoção de tintas, ferrugens, graxas, carbonatos, resíduos e manchas de cimento.

C

As soluções de ácido muriático em água são também muito utilizadas quando se pretende promover o desgaste de superfícies, de forma a torná-las mais rugosas.

D

A limpeza por aplicação de jatos de vapor é utilizada para preparação de pequenas áreas, das quais se deseja remover impurezas minerais e orgânicas, sendo aplicável principalmente se a contaminação oferecer resistência, como a corrosão.

E

A limpeza das superfícies pela aplicação de jatos de d'água sob pressão controlada pode ser considerada como a principal tarefa na preparação das superfícies para a recepção dos materiais de recuperação, sendo normalmente utilizada após os trabalhos de corte e/ou apicoamento do concreto.

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Q905397

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905397 Engenharia Civil

Ao realizar atividades de manutenção de uma edificação do Tribunal Regional do Trabalho, um Analista Judiciário do TRT, especialidade Engenharia Civil, deve seguir as orientações normativas pertinentes. De acordo com a norma ABNT NBR 5674:2012, intitulada "Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção", no que diz respeito aos requisitos para a manutenção, é correto afirmar que

A

a gestão do sistema de manutenção deve considerar as características das edificações, comoousoefetivodaedificação, seu tamanho e sua complexidade. A tipologia da edificação e a localização não influenciam na gestão.

B

as diretrizes que orientam a manutenção devem preservar o desempenho previsto em projeto ao longo do tempo, minimizando a depreciação patrimonial sem influenciar no fluxo da comunicação.

C

a gestão do sistema de manutenção deve promover a realização coordenada dos diferentes tipos de manutenção das edificações, sendo elas manutenção rotineira, manutenção corretiva e manutenção preventiva. Tais serviços devem sempre ser realizados por empresa especializada.

D

os relatórios das inspeções devem descrever a degradação de cada sistema, elemento ou componente e equipamento da edificação, além de apontar e, sempre que possível, estimar a perda do seu desempenho.

E

o programa de manutenção consiste na determinação das atividades essenciais de manutenção, sua periodicidade, responsáveis pela execução, documentos de referência, referências normativas e recursos necessários. Uma vez elaborado, o programa de manutenção não poderá sofrer atualizações.

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Q905398

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Q905398 Engenharia Civil

No que diz respeito às incumbências e encargos, considerando a norma ABNT NBR 5674:2012, intitulada “Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção”, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O proprietário de uma edificação ou o condomínio deve fazer cumprir e prover os recursos para o programa de manutenção preventiva das áreas comuns.

B

No caso de propriedade condominial, os condôminos respondem de forma solidária pela manutenção das partes autônomas e pelo conjunto da edificação, de forma a atender ao manual de uso, operação e manutenção de sua edificação.

C

O proprietário ou o síndico pode delegar a gestão da manutenção da edificação à empresa ou profissional contratado.

D

É incumbência da empresa ou profissional que responde pela gestão do sistema de manutenção da edificação implementar e realizar as verificações ou inspeções previstas no programa de manutenção preventiva.

E

É incumbência da empresa ou profissional que responde pela gestão do sistema de manutenção da edificação orientar os usuários para situações emergenciais, em conformidade com o manual de uso, operação e manutenção da edificação.

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Q905399

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905399 Engenharia Civil

Durante a elaboração de um projeto estrutural, um Analista Judiciário do TRT, especialidade Engenharia Civil, deverá considerar os princípios da resistência dos materiais no dimensionamento. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta.

A

Para os materiais frágeis, não existe diferença entre tensão última e tensão de ruptura.

B

A tensão de escoamento do aço estrutural é obtida por observação dos valores da carga durante o teste de compressão.

C

O menor valor da tensão para a qual a Lei de Hooke é válida se denomina limite de proporcionalidade do material.

D

Se o material tem o início de escoamento bem definido, então o limite de elasticidade e o limite de proporcionalidade não coincidem com a tensão de escoamento.

E

Dá-se o nome de fadiga ao fenômeno no qual a ruptura ocorre a uma tensão bem acima da tensão de ruptura obtida com carregamento estático.

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Q905400

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905400 Engenharia Civil

Antes de iniciar a construção de uma edificação do Tribunal Regional do Trabalho, será necessário realizar a demolição de uma edificação antiga de quatro pavimentos existente no terreno. Para que se promova a segurança dos trabalhadores da referida obra e das edificações vizinhas, será necessário, durante os serviços de demolição, seguir os procedimentos de segurança indicados na NR 18, intitulada "Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção". Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

As construções vizinhas à obra de demolição devem ser examinadas, prévia e periodicamente, no sentido de ser preservada sua estabilidade e a integridade física de terceiros.

B

As escadas devem ser mantidas impedidas para evitar a circulação e o acesso de pessoas aos pavimentos que estiverem em processo de demolição.

C

Durante a execução de serviços de demolição, devem ser instaladas, no máximo, a 3 (três) pavimentos abaixo do que será demolido, plataformas de retenção de entulhos, com dimensão mínima de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) e inclinação de 45º (quarenta e cinco graus), em todo o perímetro da obra.

D

A remoção dos entulhos, por gravidade, deve ser feita em calhas fechadas de material resistente, com inclinação máxima de 65º (sessenta e cinco graus), fixadas à edificação a cada três pavimentos.

E

Objetos pesados devem ser removidos mediante o emprego de dispositivos mecânicos e os objetos volumosos podem ser lançados em queda livre até a altura de dois pavimentos, devendo esse procedimento ser acompanhado de isolamento da área de trabalho.

Q905401

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905401 Engenharia Civil

Nas diversas fases construtivas de uma edificação é necessário realizar a movimentação e o transporte de materiais e pessoas. Sabe-se, que esse transporte deve ser realizado com segurança. De acordo com os procedimentos especificados na NR 18, intitulada "Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção", que determina os procedimentos para a Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas, assinale a alternativa correta.

A

Os serviços de instalação, montagem, desmontagem e manutenção de equipamentos de transporte vertical de materiais e de pessoas em canteiros de obras ou frentes de trabalho devem ser executados por profissionais qualificados e sob a supervisão de profissional legalmente habilitado. A qualificação do montador e do responsável pela manutenção deve ser atualizada trienalmente e os mesmos devem estar devidamente identificados.

B

Os elevadores de caçamba podem ser utilizados para o transporte de pessoas apenas quando não estiver sendo realizado o transporte de material a granel.

C

Nos elevadores de materiais com um único acesso, a cabina deve ser fechada por painéis fixos de, no mínimo, dois metros de altura e a torre deve ser dotada de entelamento.

D

Em todos os acessos de entrada à torre do elevador, deve ser instalada uma barreira que tenha, no mínimo, um metro e vinte centímetros de altura, impedindo que pessoas se exponham à queda no interior da mesma.

E

Nos elevadores do tipo cremalheira, o último elemento da torre do elevador deve ser montado com a régua invertida ou sem cremalheira, de modo a evitar o tracionamento da cabina.

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Q905402

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905402 Engenharia Civil

Em relação aos vidros utilizados na construção civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O vidro recozido é aquele que recebeu algum tipo de tratamento químico após sua saída do forno e resfriamento gradual, com a finalidade de melhorar a sua resistência mecânica.

B

O vidro de segurança temperado é aquele que se converteu em vidro de segurança após ter sido submetido a um tratamento através do qual introduziram-se tensões adequadas e que, se fraturado em qualquer ponto, desintegra-se em pequenos pedaços menos cortantes que nos vidros recozidos.

C

O vidro de segurança laminado é aquele manufaturado com duas ou mais chapas de vidro firmemente unidos e alternados com uma ou mais películas de material aderente, de forma que, quando quebrado, tem tendência a manter os estilhaços presos à película aderente.

D

Vidro de segurança aramado é aquele formado por uma única chapa de vidro que contém em seu interior fios metálicos incorporados à sua massa quando da fabricação, de forma que, quando quebrado, tem tendência a manter os estilhaços presos aos fios.

E

O vidro termo-absorvente é aquele que tem a propriedade de absorver pelo menos 20% dos raios infravermelhos, com a finalidade de redução do calor transmitido para o interior do ambiente.

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Q905403

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905403 Engenharia Civil

Nas instalações prediais de esgotos sanitários, pode-se definir tubo ventilador como sendo a canalização ascendente destinada a permitir o acesso do ar atmosférico ao interior das canalizações de esgoto e a saída de gases dessas canalizações, bem como impedir a ruptura do fecho hídrico dos desconectores. Seguindo essa terminologia, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Tubo ventilador ramal primário. 2. Tubo ventilador de circuito. 3. Tubo ventilador individual.
( ) Tubo ventilador secundário ligado a um ramal de esgoto e servindo a um grupo de aparelhos sem ventilação individual. ( ) Tubo ventilador secundário ligado ao sifão ou ao tubo de descarga de um aparelho sanitário.
( ) Tubo ventilador tendo uma extremidade aberta situada acima da cobertura do edifício.

A

1 – 2 – 3.

B

1 – 3 – 2.

C

2 – 1 – 3.

D

2 – 3 – 1.

E

3 – 2 – 1.

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Q905404

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905404 Engenharia Civil

O planejamento de uma obra compreende a identificação das atividades, a definição das durações, a definição da precedência, a montagem do diagrama de rede, a identificação do caminho crítico e a geração do cronograma e cálculo das folgas. Sobre o caminho crítico nas redes PERT/CPM, é INCORRETO afirmar que

A

o caminho crítico une as atividades críticas.

B

o caminho crítico é o caminho mais curto da rede.

C

qualquer atraso em uma atividade crítica atrasa o final do projeto.

D

para o projeto ser antecipado, é preciso reduzir a duração de alguma atividade crítica.

E

o prazo não se reduz por ganho de tempo em atividades não críticas.

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Q905405

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905405 Legislação Federal

De acordo com o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece as regras e critérios a serem seguidos por órgãos e entidades da administração pública federal para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, considera-se que

A

custo global de referência ─ é o valor resultante da multiplicação do quantitativo do serviço previsto no orçamento de referência por seu custo unitário de referência.

B

custo total de referência do serviço ─ é o valor resultante do somatório dos custos totais de todos os serviços necessários à plena execução da obra ou serviço de engenharia.

C

preço global de referência ─ é o valor total da remuneração a ser paga pela administração pública ao contratado e previsto no ato de celebração do contrato para realização de obra ou serviço de engenharia.

D

empreitada ─ é a forma de contratação que contempla critério de apuração do valor da remuneração a ser paga pela administração pública ao contratado em razão da execução do objeto.

E

tarefa ─ quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

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Q905406

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905406 Engenharia Civil

Durante o planejamento e acompanhamento da execução de uma obra do Tribunal Regional do Trabalho, um Analista Judiciário do TRT, especialidade Engenharia Civil, fez uso de cronogramas como ferramentas de planejamento e controle de obras. Referente à utilização de cronogramas, é correto afirmar que

A

o cronograma de barras, como originalmente concebido, permite a visualização da ligação entre as atividades, leva em conta as folgas e mostra o caminho crítico.

B

marcos são pontos notáveis que se destacam em um cronograma. Um marco é um instante particular que define sempre o final de uma etapa do projeto, ou o cumprimento de algum requisito contratual.

C

os marcos podem ser de planejamento ou contratuais. No caso dos marcos contratuais, as datas não são impostas, mas calculadas

D

o planejador precisa estar atento para a diferença entre dias úteis e dias corridos, sobretudo quando calcula a rede em dias úteis e tem de cumprir um prazo contratual estabelecido em dias de calendário.

E

os marcos são pontos de controle. Representá-los no cronograma ajuda a rápida visualização da data em que o projeto alcança esse instante. Devido a este fato, os marcos são atividades de duração igual a um dia.

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Q905407

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905407 Engenharia Civil

Ao projetar uma edificação do Tribunal Regional do Trabalho, considerando os aspectos relacionados à acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida usuárias de cadeira de rodas, conforme o prescrito pela norma ABNT NBR 9050:2015, intitulada "Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos", é correto afirmar que

A

considera-se o módulo de referência igual à largura mínima frontal das cadeiras esportivas ou cambadas, a qual é de 1,00 m.

B

as dimensões referencias para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeira de rodas são: 0,90 m de largura para deslocamento em linha reta de uma pessoa em cadeira de rodas; de 1,2 m a 1,5 m para deslocamento de um pedestre e uma pessoa em cadeira de rodas; de 1,5 m a 1,8 m para deslocamento de duas pessoas em cadeira de rodas.

C

a largura mínima necessária para a transposição de obstáculo isolado com extensão de no máximo 0,40 m deve ser de 1,00 m. Quando o obstáculo isolado tiver uma extensão acima de 0,40 m, a largura mínima deve ser de 1,20 m.

D

as medidas necessárias para a área de manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento, para rotação de 90°, são de 1,50 m × 1,50 m.

E

as dimensões mínimas são de 1,00 m x 1,00 m para o posicionamento de cadeiras de rodas em nichos ou espaços confinados.

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Q905408

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905408 Direito Administrativo

No que diz respeito às Licitações da Administração Pública, a Lei nº 8.666/1993 estabelece que

A

as licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, sem qualquer possibilidade de realização em outros locais.

B

os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez apenas no local da repartição interessada.

C

são modalidades de licitação: concorrência; tomada de preços; convite; concurso; leilão. É possível efetuar a combinação das referidas modalidades de licitação, desde que devidamente justificado pela repartição interessada.

D

é dispensável a licitação, dentre outras situações, nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

E

nas licitações para a execução de obras e serviços, quando for adotada a modalidade de execução de empreitada por preço global, as propostas elaboradas pelos licitantes serão apresentadas de forma aproximada, já que, para essa modalidade, a Administração somente fornecerá as informações completas após a assinatura do contrato.

Q905409

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905409 Direito Administrativo

No que diz respeito aos Contratos da Administração Pública, a Lei nº 8.666/1993 estabelece que

A

a critério da autoridade competente, em cada caso e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, demonstrados através de parecer tecnicamente aprovado pela autoridade competente, o limite de garantia previsto poderá ser elevado para até quinze por cento do valor do contrato.

B

o regime jurídico dos contratos administrativos instituído por essa Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.

C

a declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos. A nulidade exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada.

D

o instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas autorizações de compra, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como dispensas e inexigibilidades, cujos preços estejam compreendidos nos limites das modalidades de concorrência e de tomada de preços ─, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

E

a Administração é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

Q905410

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905410 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

A resolução nº 70, de 24 de setembro de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a qual disciplina o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, no que se refere à avaliação e à aprovação dos projetos pelo referido Conselho, estabelece que

A

ficam dispensados da análise e da aprovação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho os projetos das obras classificadas dentro do Grupo I (Obra de pequeno porte).

B

ficam dispensados da análise e da aprovação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho os projetos das obras que visam ao atendimento de casos de emergência quando estas representarem rubrica orçamentária específica.

C

quando as decisões forem tomadas diretamente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Coordenadoria de Controle e Auditoria é dispensada de emitir parecer técnico quanto à adequação de cada obra à Resolução nº 70 do referido Conselho.

D

é vedada a execução de obra sem a respectiva aprovação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho exceto nos casos em que houver recursos orçamentários excedentes, emendas parlamentares ou parcerias com instituições financeiras.

E

as obras do Grupo 3 (obra de grande porte), quando aprovadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, não precisam ser levadas ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça.

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Q905411

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905411 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, ao abordar as questões sobre planejamento, execução e monitoramento das obras do poder judiciário, condiciona a inclusão orçamentária de uma obra constante no plano de obras à realização dos estudos preliminares e à elaboração dos projetos, básico e executivo, necessários à construção, sendo correto afirmar que

A

os projetos arquitetônicos e de engenharia deverão obedecer aos referenciais fixados pelo Conselho Nacional de Justiça, ou estarem registrados e aprovados pelos órgãos públicos competentes, consoante à legislação vigente.

B

os recursos orçamentários para a realização de estudos preliminares, elaboração ou contratação dos projetos, básico e executivo, e aquisição do terreno, deverão, necessariamente, constar da ação orçamentária aberta para a respectiva obra, sendo vedada, nesse caso, a execução de qualquer etapa posterior da obra até a conclusão dos procedimentos definidos neste artigo.

C

as obras ainda não iniciadas terão preferência na alocação de recursos, os quais priorizarão a conclusão de etapas dos projetos ou a obtenção de uma unidade completa.

D

os projetos novos serão contemplados quando forem assegurados recursos suficientes para a manutenção de, ao menos, cinquenta por cento do cronograma físico-financeiro dos projetos em andamento.

E

somente serão comunicadas ao Conselho Nacional de Justiça ocorrências referentes à interrupção da execução da obra.Alterações de projetos, procedimentos licitatórios e alterações de contrato são ocorrências a ser em administradas localmente, sem interferência do Presidente do respectivo Tribunal.

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Q905412

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q905412 Direito Financeiro

A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a qual pressupõe a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Sobre o estabelecido pela Lei Complementar nº 101, é correto afirmar que

A

referente ao planejamento, a lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

B

dívida pública consolidada ou fundada é definida como compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

C

são instrumentos de transparência da gestão fiscal os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o relatório resumido da execução orçamentária e o relatório de gestão fiscal, não sendo aceitas as versões simplificadas desses documentos.

D

a destinação de recursos públicos para o setor privado para cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por lei específica, a qual substitui o atendimento às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e a previsão no orçamento ou em seus créditos adicionais.

E

no que diz respeito à previsão e à arrecadação de receita pública, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

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Questões de Concurso Público TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2018 para Analista Judiciário - Engenharia Civil

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