Questões de Concurso Público Prefeitura de Novo Hamburgo - RS 2022 para Procurador

Foram encontradas 8 questões

Q1872653 Direito Constitucional
Em relação aos métodos de interpretação constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) De acordo com o método científico-espiritual, a análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição.
( ) Por meio do método da tópica, parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados.
( ) Para o método jurídico, a Constituição deve ser encarada como uma lei e, assim, todos os métodos tradicionais de hermenêutica deverão ser utilizados na tarefa interpretativa. 
Alternativas
Q1872654 Direito Constitucional
Quanto à classificação das Constituições, ao poder constituinte e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1872655 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade. 
Alternativas
Q1872656 Direito Constitucional
No que diz respeito à organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1872657 Direito Constitucional
No tocante ao Poder Legislativo, ao processo legislativo e aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1872658 Direito Constitucional
Segundo a Lei nº 11.417/2006, são legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, EXCETO
Alternativas
Q1872678 Direito Constitucional
De acordo com as normas orçamentárias previstas na Constituição da República, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1872686 Direito Constitucional
Em relação à ordem econômica prevista na Constituição da República, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) São princípios da ordem econômica a propriedade privada e a defesa do consumidor.
( ) É vedada a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, e só será permitida unicamente quando necessária aos imperativos da segurança nacional.
( ) É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
( ) As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: A
5: D
6: B
7: D
8: A