Questões de Concurso Público Prefeitura de Pitangueiras - SP 2019 para Engenheiro Ambiental

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Crise da Venezuela é teste para instituições da América Latina 

    A crise na Venezuela, talvez o maior colapso econômico não provocado por uma guerra nas últimas quatro décadas, deu início a um dos maiores fluxos migratórios do mundo. De acordo com as Nações Unidas, até junho de 2019 mais de 4 milhões de pessoas haviam fugido do país, com uma média de 5 mil pessoas saindo por dia em 2018. Mais de 80% dos imigrantes venezuelanos ficaram em nações da América Latina ou do Caribe, muitas das quais nunca haviam lidado com migrações desse porte anteriormente.

    Com o intenso impacto sentido na região, é de se pensar que a reação seria hostil nesta era em que o nativismo aumenta mundialmente e que o crescimento econômico na região é anêmico. Em um primeiro momento, porém, ela foi positiva, embora a tensão venha aumentando. Com um grupo de estudantes, conduzimos uma pesquisa em sete países da região e encontramos exemplos de boas e más reações, incluindo sinais de piora.

    Boa parte do debate gira em torno da oferta de serviços essenciais, como comida, saúde, moradia, apoio jurídico e inserção no mercado de trabalho. A maioria dos imigrantes venezuelanos é pobre e tem pouca formação acadêmica, precisando, portanto, de diversos tipos de apoio social, algo que tem custos incrivelmente altos para os governos que já não possuem muitos fundos.

    Ainda que a maioria dos países ofereça pelo menos o mínimo desses serviços e que muitos colaborem internacionalmente para assegurar mais apoio estrangeiro, pesquisas mostram que boa parte dos imigrantes não está recebendo apoio suficiente. Em países em que imigrantes venezuelanos representam mais de 1,5% da população (Equador, Chile, Colômbia, Trinidad e Tobago e o estado de Roraima, no Brasil), o esgotamento já é visível. Alguns governos precisaram contar demasiadamente com apoio de organizações estrangeiras (especialmente o Equador), ou até mobilizar as Forças Armadas para auxiliar com operações logísticas e humanitárias, como no caso do Brasil. As duas coisas são sinais de desespero.

    Acolher imigrantes envolve, também, oferecer opções jurídicas para sua chegada e residência. Para os venezuelanos, um passaporte válido pode ser custoso, quando não impossível. O governo venezuelano sempre atrasou consideravelmente a emissão de passaportes — e com taxas desnecessariamente altas — e desde 2017 suspendeu indefinidamente agendamentos e renovações por falta de material. É ainda mais difícil para os venezuelanos conseguir outros documentos, como certidões de bons antecedentes criminais, requisito para a entrada em países mais restritos, como o Equador. [...]

    As instituições e a opinião pública na América Latina têm sido testadas pela crise da Venezuela. O assunto já se tornou motivo de discussão na eleição chilena de 2017, com um dos principais candidatos assumindo um discurso claramente anti-imigração. Felizmente, a região é protegida por normas internacionais pró-imigração, organizações civis robustas e políticos simpáticos à causa. Mas essas defesas podem não ser suficientes para conter o aumento do nativismo causado pela pior onda migratória em décadas.

(Javier Corrales, da Americas Quarterly, traduzido por Daniel Salgado, 14/07/2019. Disponível em: https://epoca.globo.com/crise-davenezuela-teste-para-instituicoes-da-america-latina-23802888. Com adaptações.)

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ONU pede que barcos de ONGs humanitárias não sejam punidos 

    A ONU solicitou nesta quinta-feira (11) que os barcos humanitários que socorrem os migrantes em risco no mar Mediterrâneo não sejam punidos.

    Em uma declaração conjunta, o diretor do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Antonio Grandi, e o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Antonio Vitorino, ressaltam o “papel-chave” dos navios das ONGs no Mediterrâneo.

    “Não deveriam ser punidas por salvarem vidas no mar”, afirmam, enquanto a Itália, por iniciativa do ministro do Interior, o ultradireitista Matteo Salvini, fechou seus portos a esses navios, acusando-os de cumplicidade com os traficantes de seres humanos. 

    Grandi e Vitorino pedem ainda que os navios mercantes “não sejam dirigidos de volta à Líbia para desembarcar os passageiros resgatados” e que os migrantes não sejam mais detidos no país, respeitando-se os direitos humanos.

    Os altos funcionários da ONU também solicitam à comunidade internacional que aja para prevenir tragédias como a de Tajura, no leste de Trípoli. Neste episódio, mais 50 migrantes mantidos em um centro de detenção nesta localidade morreram após um ataque aéreo.

    O centro de detenção em Tajura está fechado desde a quarta-feira, de acordo com agências da ONU, que indicaram que cerca de 400 sobreviventes do bombardeio foram levados para outro centro “superlotado”. Os mais vulneráveis entre esses sobreviventes estão sendo retirados da Líbia.

(Por AFP. 11/07/2019. Disponível em: https://exame.abril.com.br/mundo/onu-pede-que-barcos-de-ongshumanitarias-nao-sejam-punidos/.)