Questões de Concurso Público Prefeitura de Pitangueiras - SP 2019 para Fiscal Ambiental

Foram encontradas 50 questões

Q1795357 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais), qual a penalidade para quem obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais?
Alternativas
Q1795358 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, EXCETO:
Alternativas
Q1795359 Direito Urbanístico
Segundo a Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano), não será permitido o parcelamento do solo, EXCETO:
Alternativas
Q1795360 Direito Ambiental
Considerando a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas; assinale-as.
Alternativas
Q1795361 Direito Urbanístico
São informações corretas embasadas na Lei nº 10.257/2001 (Diretrizes Gerais da Política Urbana), EXCETO:
Alternativas
Respostas
46: C
47: A
48: C
49: D
50: A