Maria José, servidora pública do município de Pitangueiras,
ocupante do cargo de Telefonista há seis anos, é aprovada
em novo concurso realizado pelo referido município, sendo
nomeada ao cargo de Técnico em Licitação. Iniciado o seu
exercício, passados vinte meses, Maria José é inabilitada
na avaliação do estágio probatório. Dado a este fato, a
servidora retornará ao seu antigo cargo – Telefonista.
Nesta situação fática, verifica-se a ocorrência de: