Questões de Concurso Público Prefeitura de Suzano - SP 2019 para Procurador Jurídico

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Q1093981
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 14 de 1993 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1093981 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código de Posturas do Município de Suzano prevê a imposição de multa a estabelecimento comercial que coloque mesas e cadeiras sobre a calçada, impedindo a passagem de pedestres. Diante do exposto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1094016
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1094016 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Analise as afirmativas a seguir. I. A autoridade competente dispensará a sindicância quando do expediente constar indícios suficientes quanto à autoria e materialidade da infração. II. São impedidos de participar de comissão de sindicância ou do processo administrativo disciplinar, cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau. III. O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar não excederá noventa dias, improrrogáveis, contados da data de publicação do ato que instaurar o processo. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1094017
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei nº 4.392 de 2010 ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1094017 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei nº 4.392/2010, do Município de Suzano, dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores. Nos termos da norma, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1094018
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1094018 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação ao regime disciplinar, no prazo de vinte dias, contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I. Se a penalidade a ser aplicada exceder a alçada da autoridade instauradora do processo, este será encaminhado à autoridade competente, que decidirá em dez dias. II. Havendo mais de um acusado e diversidade de sanções, o julgamento caberá à autoridade competente para a imposição da pena mais grave. III. Se a penalidade prevista for a suspensão ou cassação de disponibilidade, o julgamento caberá ao Chefe do respectivo Poder, conforme o caso. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1094019
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1094019 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Quanto às gratificações e adicionais, previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1094020
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1094020 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação às licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, analise as hipóteses a seguir. I. Para capacitação. II. Por motivo de afastamento do cônjuge. III. Para desempenho de mandato em Sindicato da categoria. IV. Para tratar de interesses particulares. Quanto à remuneração, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: C
5: B
6: A
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