Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho
Foram encontradas 20 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079761
Segurança e Saúde no Trabalho
A NBR 14280/2001 fixa critérios para registro, comunicação,
estatística, investigação e análise de acidentes do trabalho,
suas causas e consequências, aplicando-se a quaisquer atividades laborativas. Aplica-se a qualquer empresa, entidade ou
estabelecimento interessado no estudo do acidente do trabalho, suas causas e consequências. Tem como finalidade identificar e registrar fatos fundamentais relacionados com os acidentes do trabalho, de modo a proporcionar meios de orientação
aos esforços prevencionistas, sem, entretanto, indicar medidas
corretivas específicas, ou fazer referência a falhas ou meios de
correção das condições ou circunstâncias que culminaram no
acidente. Considerando a NBR 14280/2001, analise as afirmativas a seguir.
I. O acidente do trabalho é a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal. O acidente inclui tanto ocorrências que podem ser identificadas em relação a um momento determinado quanto ocorrências ou exposições contínuas ou intermitentes, que só podem ser identificadas em termos de período de tempo provável.
II. A avaliação da frequência e da gravidade dos acidentes deve ser feita em função do número de acidentes ou de acidentados; das horas-homem de exposição ao risco; e, do tempo computado. Em relação às horas de exposição ao risco, elas devem ser extraídas das folhas de pagamento ou quaisquer outros registros de ponto, e consideradas apenas as horas trabalhadas, inclusive as extraordinárias.
III. Na identificação das causas do acidente deve-se usar a aplicação de raciocínio imediato, ou seja, ater-se simplesmente a causas que levaram diretamente à ocorrência do acidente. Fatores imediatos de identificação das causas de acidentes são os que devem ser levados em consideração na cadeia inicial e sequencial.
IV. A condição ambiente de insegurança refere-se à condição do meio que causou o acidente ou contribuiu para a sua ocorrência. O adjetivo “ambiente” inclui, aqui, tudo o que se refere ao meio, desde a atmosfera do local de trabalho até instalações, equipamentos, substâncias utilizadas e métodos de trabalho empregados.
V. As causas do acidente têm sua importância no processo de análise como, por exemplo, a não utilização ou existência do Equipamento de Proteção Individual (EPI) ou sistema de proteção coletiva e o não fornecimento de EPI, mas não são suficientes para impedir novas ocorrências semelhantes.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O acidente do trabalho é a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal. O acidente inclui tanto ocorrências que podem ser identificadas em relação a um momento determinado quanto ocorrências ou exposições contínuas ou intermitentes, que só podem ser identificadas em termos de período de tempo provável.
II. A avaliação da frequência e da gravidade dos acidentes deve ser feita em função do número de acidentes ou de acidentados; das horas-homem de exposição ao risco; e, do tempo computado. Em relação às horas de exposição ao risco, elas devem ser extraídas das folhas de pagamento ou quaisquer outros registros de ponto, e consideradas apenas as horas trabalhadas, inclusive as extraordinárias.
III. Na identificação das causas do acidente deve-se usar a aplicação de raciocínio imediato, ou seja, ater-se simplesmente a causas que levaram diretamente à ocorrência do acidente. Fatores imediatos de identificação das causas de acidentes são os que devem ser levados em consideração na cadeia inicial e sequencial.
IV. A condição ambiente de insegurança refere-se à condição do meio que causou o acidente ou contribuiu para a sua ocorrência. O adjetivo “ambiente” inclui, aqui, tudo o que se refere ao meio, desde a atmosfera do local de trabalho até instalações, equipamentos, substâncias utilizadas e métodos de trabalho empregados.
V. As causas do acidente têm sua importância no processo de análise como, por exemplo, a não utilização ou existência do Equipamento de Proteção Individual (EPI) ou sistema de proteção coletiva e o não fornecimento de EPI, mas não são suficientes para impedir novas ocorrências semelhantes.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079762
Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-06 considera Equipamento de Proteção Individual (EPI)
todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo
trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de
ameaçar a segurança e a saúde no trabalho, enquanto a NR-08
estabelece requisitos que devem ser atendidos nas edificações
para garantir segurança e conforto aos trabalhadores. Considerando as normas vigentes, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079763
Segurança e Saúde no Trabalho
A energia elétrica trouxe benefícios inestimáveis, mas o uso dela
tem seus riscos, principalmente quando as medidas de segurança
não são tomadas. Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de
Origem Elétrica, 2022 (Abracopel), os acidentes mais comuns são
o choque elétrico, os incêndios de origem elétrica, ligados, principalmente, à sobrecarga elétrica, e as mortes por descarga atmosférica. No ano de 2021 foram registradas 761 mortes provocadas por choques elétricos, 50 mortes por descarga atmosférica
no Brasil e 47 mortes resultantes de incêndios por sobrecarga.
(Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=559286.)
Considere a seguinte situação:
Um silo (objeto da NR-33 – Espaços Confinados), que armazena milho, localizado em uma área rural, foi atingido por um raio, incendiando-se e, por causa desse incêndio, a rede elétrica externa próxima a ele foi danificada e caiu, atingindo um colaborador que passava, o qual sofreu choque elétrico.
Considerando as informações anteriores, os conceitos e as definições da NBR 14280/2001, assinale a afirmativa correta.
Considere a seguinte situação:
Um silo (objeto da NR-33 – Espaços Confinados), que armazena milho, localizado em uma área rural, foi atingido por um raio, incendiando-se e, por causa desse incêndio, a rede elétrica externa próxima a ele foi danificada e caiu, atingindo um colaborador que passava, o qual sofreu choque elétrico.
Considerando as informações anteriores, os conceitos e as definições da NBR 14280/2001, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079764
Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando que a NR-05 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA),
tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Microempreendedor Individual (MEI) deverá ser nomeado como o próprio e único representante da CIPA.
( ) A critério da CIPA, nas Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, graus de risco 1 e 2, as reuniões poderão ser bimestrais.
( ) As organizações que operem em regime sazonal devem ter suas CIPAS dimensionadas tomando-se por base o número máximo de trabalhadores ativos do ano civil anterior.
( ) O término do mandato da CIPA de uma determinada empresa tem como data limite o dia 30 de junho de 2023. Compete ao empregador ou à Comissão Eleitoral, que será responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral da nova gestão da CIPA, ser constituída, para ficar em conformidade com a legislação, obrigatoriamente até o dia 05 de maio de 2023.
( ) No processo eleitoral, na hipótese de haver participação inferior a 50% dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e o período de votação será prorrogado para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados no dia anterior, considerando válida com a participação de, no mínimo, um terço dos empregados. Se constatada a participação inferior a um terço dos empregados no segundo dia de votação, não haverá a apuração dos votos, sendo prorrogado o período de votação para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados nos dias anteriores, a qual será considerada válida com a participação de qualquer número de empregados.
A sequência está correta em
( ) O Microempreendedor Individual (MEI) deverá ser nomeado como o próprio e único representante da CIPA.
( ) A critério da CIPA, nas Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, graus de risco 1 e 2, as reuniões poderão ser bimestrais.
( ) As organizações que operem em regime sazonal devem ter suas CIPAS dimensionadas tomando-se por base o número máximo de trabalhadores ativos do ano civil anterior.
( ) O término do mandato da CIPA de uma determinada empresa tem como data limite o dia 30 de junho de 2023. Compete ao empregador ou à Comissão Eleitoral, que será responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral da nova gestão da CIPA, ser constituída, para ficar em conformidade com a legislação, obrigatoriamente até o dia 05 de maio de 2023.
( ) No processo eleitoral, na hipótese de haver participação inferior a 50% dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e o período de votação será prorrogado para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados no dia anterior, considerando válida com a participação de, no mínimo, um terço dos empregados. Se constatada a participação inferior a um terço dos empregados no segundo dia de votação, não haverá a apuração dos votos, sendo prorrogado o período de votação para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados nos dias anteriores, a qual será considerada válida com a participação de qualquer número de empregados.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079765
Segurança e Saúde no Trabalho
A Norma Regulamentadora NR-07 se aplica às organizações e
aos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem
como aos órgãos dos poderes legislativo e judiciário e ao Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela estabelece diretrizes e
requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nas organizações, com
o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados
em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos
do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da organização.
Sobre o que dispõe NR-07, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079766
Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a ABNT NBR ISO 31000/2018 – Gestão de Riscos –
Diretrizes, gerenciar riscos é iterativo e auxilia as organizações
no estabelecimento de estratégias, no alcance de objetivos e na
tomada de decisões fundamentadas. Considerando os critérios
e/ou os objetivos de cada etapa, relacione adequadamente as
colunas a seguir.
1. Estabelecimento dos critérios de risco. 2. Identificação de riscos. 3. Análise de riscos. 4. Plano de tratamento de riscos. 5. Registro e relato de riscos.
( ) A probabilidade de eventos e consequências; a natureza e a magnitude das consequências; complexidade e conectividade; fatores temporais e volatilidade; a eficácia dos controles existentes; sensibilidade e níveis de confiança.
( ) Comunicar atividades e resultados de gestão de riscos em toda a organização; fornecer informações para a tomada de decisão; melhorar as atividades de gestão de riscos; auxiliar a interação com as partes interessadas, incluindo aquelas com responsabilidade e com responsabilização por atividades de gestão de riscos.
( ) Aqueles que são responsabilizáveis e responsáveis por aprovar e implementar o plano; as ações propostas; a justificativa para a seleção das opções de tratamento, incluindo os benefícios esperados a serem obtidos; os recursos requeridos, incluindo contingências; as medidas de desempenho; as restrições; os relatos e monitoramento requeridos; quando se espera que ações sejam tomadas e concluídas.
( ) Fontes tangíveis e intangíveis de risco; causas e eventos; ameaças e oportunidades; vulnerabilidades e capacidades; mudanças nos contextos externo e interno; indicadores de riscos emergentes; natureza e valor dos ativos e recursos; consequências e seus impactos nos objetivos; limitações de conhecimento e de confiabilidade da informação; fatores temporais; vieses, hipóteses e crenças dos envolvidos.
( ) A natureza e o tipo de incertezas que podem afetar resultados e objetivos (tanto tangíveis quanto intangíveis); como as consequências (tanto positivas quanto negativas); e, as probabilidades serão definidas e medidas; fatores relacionados ao tempo; consistência no uso de medidas; como o nível de risco será determinado; como as combinações e sequências de múltiplos riscos serão levadas em consideração; a capacidade da organização.
A sequência está correta em
1. Estabelecimento dos critérios de risco. 2. Identificação de riscos. 3. Análise de riscos. 4. Plano de tratamento de riscos. 5. Registro e relato de riscos.
( ) A probabilidade de eventos e consequências; a natureza e a magnitude das consequências; complexidade e conectividade; fatores temporais e volatilidade; a eficácia dos controles existentes; sensibilidade e níveis de confiança.
( ) Comunicar atividades e resultados de gestão de riscos em toda a organização; fornecer informações para a tomada de decisão; melhorar as atividades de gestão de riscos; auxiliar a interação com as partes interessadas, incluindo aquelas com responsabilidade e com responsabilização por atividades de gestão de riscos.
( ) Aqueles que são responsabilizáveis e responsáveis por aprovar e implementar o plano; as ações propostas; a justificativa para a seleção das opções de tratamento, incluindo os benefícios esperados a serem obtidos; os recursos requeridos, incluindo contingências; as medidas de desempenho; as restrições; os relatos e monitoramento requeridos; quando se espera que ações sejam tomadas e concluídas.
( ) Fontes tangíveis e intangíveis de risco; causas e eventos; ameaças e oportunidades; vulnerabilidades e capacidades; mudanças nos contextos externo e interno; indicadores de riscos emergentes; natureza e valor dos ativos e recursos; consequências e seus impactos nos objetivos; limitações de conhecimento e de confiabilidade da informação; fatores temporais; vieses, hipóteses e crenças dos envolvidos.
( ) A natureza e o tipo de incertezas que podem afetar resultados e objetivos (tanto tangíveis quanto intangíveis); como as consequências (tanto positivas quanto negativas); e, as probabilidades serão definidas e medidas; fatores relacionados ao tempo; consistência no uso de medidas; como o nível de risco será determinado; como as combinações e sequências de múltiplos riscos serão levadas em consideração; a capacidade da organização.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079767
Segurança e Saúde no Trabalho
A ISO 45001/2018 especifica os requisitos para um sistema de
gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) e fornece orientação para o seu uso, permitindo que as organizações proporcionem locais de trabalho seguros e saudáveis, prevenindo
lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho, bem
como melhorando proativamente o seu desempenho de SSO.
Segundo a ISO 45001/2018, a organização deve estabelecer,
implementar e manter um processo para eliminação de perigos
e redução dos riscos de SSO, utilizando a seguinte hierarquia de
controles:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079768
Segurança e Saúde no Trabalho
Em todos os serviços executados em instalações elétricas devem
ser previstas e adotadas, prioritariamente, medidas de proteção
coletiva aplicáveis, mediante procedimentos, às atividades a
serem desenvolvidas, de forma a garantir a segurança e a saúde
dos trabalhadores. As medidas de proteção coletiva compreendem, prioritariamente, a desenergização elétrica conforme estabelece a NR-10 e, na sua impossibilidade, o emprego de tensão
de segurança. Somente serão consideradas desenergizadas as
instalações elétricas liberadas para trabalho, mediante os procedimentos apropriados. A sequência correta dos procedimentos a
ser obedecida é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079769
Segurança e Saúde no Trabalho
A Nova NR-04 – Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho com redação segundo a
Portaria nº 2.318/2022, publicada em 12/08/2022, já em vigência, estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de
promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
Considerando fins de dimensionamento do SESMET, relacione
adequadamente as colunas a seguir, na qual a segunda completa
a primeira.
1. Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante... 2. Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento... 3. O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos deve considerar... 4. O SESMT compartilhado pode ser estendido a organizações cujos estabelecimentos não se enquadrem no Anexo II, devendo considerar no dimensionamento... 5. Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, deve ser considerado... 6. Para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em caso de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado...
( ) de outras modalidades de SESMT.
( ) os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
( ) o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos atendidos.
( ) o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos.
( ) o somatório dos trabalhadores assistidos e o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.
( ) o SESMT deve ser complementado durante o período de aumento para atender ao disposto no Anexo II.
A sequência está correta em
1. Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante... 2. Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento... 3. O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos deve considerar... 4. O SESMT compartilhado pode ser estendido a organizações cujos estabelecimentos não se enquadrem no Anexo II, devendo considerar no dimensionamento... 5. Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, deve ser considerado... 6. Para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em caso de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado...
( ) de outras modalidades de SESMT.
( ) os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
( ) o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos atendidos.
( ) o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos.
( ) o somatório dos trabalhadores assistidos e o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.
( ) o SESMT deve ser complementado durante o período de aumento para atender ao disposto no Anexo II.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079770
Segurança e Saúde no Trabalho
As quedas de altura representam cerca de 40% do total de
acidentes de trabalho por ano no Brasil. O número é de estudo
feito junto a dados do antigo Ministério do Trabalho e da Revista
Proteção, e divulgado pelo site Apoio Engenharia. A construção
civil lidera essa lista entre os setores. Conforme o levantamento,
65% das quedas de altura ocorrem na construção civil. Somente
35% acontecem em outros setores da economia. Ainda, de
acordo com o levantamento, dos 65% de casos de queda na
construção civil, 74% terminam em mortes e apenas 26% dos
trabalhadores que sofrem este tipo de acidente sobrevive. A
grande maioria fica com algum tipo de sequela. Outro número
levantado mostra que em 80% dos casos, as quedas ocorrem pelo
não uso de equipamentos de proteção individual, os chamados
EPIs. Os 20% restantes dizem respeito a falhas nos mesmos
equipamentos.
(Disponível em: https://sintricomb.com.br/estudo-mostra-que-40-dosacidentes-de-trabalho-no-brasil-sao-por-queda-de-altura/. Acesso em:
29/11/2022.)
Tem-se que uma empresa do ramo da construção civil registrou seis acidentes por queda, todos com afastamento, no período de 02 de janeiro a 30 dezembro de 2021. Considerando que as horas-homem trabalhadas permaneceram constantes ao longo dos anos e apresentam valor de, aproximadamente, 100.000 horas/mês, a taxa de frequência de acidentes anual reportada (considerando que apenas ocorreram acidentes devido a quedas), no período de doze meses do ano 2021, foi de:
Tem-se que uma empresa do ramo da construção civil registrou seis acidentes por queda, todos com afastamento, no período de 02 de janeiro a 30 dezembro de 2021. Considerando que as horas-homem trabalhadas permaneceram constantes ao longo dos anos e apresentam valor de, aproximadamente, 100.000 horas/mês, a taxa de frequência de acidentes anual reportada (considerando que apenas ocorreram acidentes devido a quedas), no período de doze meses do ano 2021, foi de:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079771
Segurança e Saúde no Trabalho
Observe a imagem a seguir:
Quando não for possível o emprego de processo mecanizado no transporte de sacas, admite-se o processo manual, mediante a utilização de escada removível de madeira obedecendo- -se a alguns critérios da NR-11, tais como: largura mínima; altura máxima; dimensões dos espelhos e pisos dos degraus; altura de guarda corpo; dentre outros. De acordo com a imagem, muitos destes critérios não foram atendidos estando a escada irregular perante a NR-11. São consideradas falhas encontradas na imagem anterior, EXCETO:
Quando não for possível o emprego de processo mecanizado no transporte de sacas, admite-se o processo manual, mediante a utilização de escada removível de madeira obedecendo- -se a alguns critérios da NR-11, tais como: largura mínima; altura máxima; dimensões dos espelhos e pisos dos degraus; altura de guarda corpo; dentre outros. De acordo com a imagem, muitos destes critérios não foram atendidos estando a escada irregular perante a NR-11. São consideradas falhas encontradas na imagem anterior, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079772
Segurança e Saúde no Trabalho
O cumprimento das normas de segurança do trabalho tem
ganhado cada vez mais ênfase, sendo um foco cada vez maior
tanto para as empresas quanto para os órgãos fiscalizados. Para
melhorar a qualidade dessas verificações, são solicitados diversos documentos de segurança do trabalho, que comprovam as
condições às quais os colaboradores estão expostos ao longo do
dia. O envio desses documentos é feito por meio do eSocial –
sistema de escrita fiscal digital do governo, que facilita o cumprimento de várias obrigações acessórias, especialmente com relação à documentação. Isso inclui as Normas Reguladoras
que dizem respeito à segurança e medicina no trabalho.
(Disponível em: https://grupomednet.com.br/conheca-os-novosdocumentos-de-seguranca-do-trabalho/. Adaptado.)
Sobre os principais documentos e programas de segurança do trabalho que devem ser incluídos em suas rotinas fiscais, analise as afirmativas a seguir.
I. Análise Ergonômica do Trabalho –AET é um documento que inclui informações sobre as condições ergonômicas do ambiente de trabalho, ajudando a identificar quais são os potenciais riscos à saúde dos colaboradores. O relatório da AET, quando realizado, deve ficar à disposição na organização pelo prazo de dez anos.
II. As Microempresas – ME e as Empresas de Pequeno Porte – EPP enquadradas com grau de risco 1 e 2 e o microempreendedor individual não são obrigados a elaborar a AET; porém, a NR-17 ressalta duas exceções para as ME e EPP de grau 1 e 2: deve ser realizada a AET, quando sugerida pelo PCMSO para acompanhamento da saúde dos trabalhadores e, quando há acidentes ou doenças do trabalho cujas causas remetam a questões ligadas à ergonomia.
III. O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é obrigatório nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. Além das exigências previstas na NR-01, este programa deve conter vários outros documentos solicitados pela NR-18 como, por exemplo, o projeto elétrico das instalações temporárias, elaborado por profissional legalmente habilitado.
Está correto o que se afirma em
Sobre os principais documentos e programas de segurança do trabalho que devem ser incluídos em suas rotinas fiscais, analise as afirmativas a seguir.
I. Análise Ergonômica do Trabalho –AET é um documento que inclui informações sobre as condições ergonômicas do ambiente de trabalho, ajudando a identificar quais são os potenciais riscos à saúde dos colaboradores. O relatório da AET, quando realizado, deve ficar à disposição na organização pelo prazo de dez anos.
II. As Microempresas – ME e as Empresas de Pequeno Porte – EPP enquadradas com grau de risco 1 e 2 e o microempreendedor individual não são obrigados a elaborar a AET; porém, a NR-17 ressalta duas exceções para as ME e EPP de grau 1 e 2: deve ser realizada a AET, quando sugerida pelo PCMSO para acompanhamento da saúde dos trabalhadores e, quando há acidentes ou doenças do trabalho cujas causas remetam a questões ligadas à ergonomia.
III. O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é obrigatório nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. Além das exigências previstas na NR-01, este programa deve conter vários outros documentos solicitados pela NR-18 como, por exemplo, o projeto elétrico das instalações temporárias, elaborado por profissional legalmente habilitado.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079773
Segurança e Saúde no Trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da
Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na
legislação que as quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais e suplementares dos veículos –
para consumo próprio – não serão consideradas como atividades ou operações perigosas que impliquem riscos ao trabalhador, a ponto de constituir direito ao adicional de periculosidade.
Atualmente, a CLT considera atividades perigosas aquelas que
impliquem risco acentuado em razão da exposição do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica. Ou seja, por
essa redação, fica caracterizado o trabalho em condições de
periculosidade independentemente da quantidade de inflamáveis e da função desse inflamável no veículo, o que asseguraria
ao empregado um adicional de 30% sobre o salário. Por outro
lado, a NR-16, que dispõe sobre as atividades e operações perigosas, estabelece que as quantidades de inflamáveis contidas
nos tanques de consumo próprio dos veículos não devem ser
consideradas perigosas. O substitutivo estabelece a mesma lógica para os veículos de carga e de transporte coletivo de
passageiros, as máquinas e, ainda, os equipamentos de refrigeração de carga.
(Reportagem – Noéli Nobre em: 31/08/2022. Agência Câmara de
Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/906377-
ccj-aprova-projeto-que-exclui-adicional-de-periculosidade-detransporte-de-combustivel-para-uso-proprio.)
De acordo com a NR-16, analise as afirmativas a seguir.
I. O valor do limite para o transporte de inflamáveis líquidos em vasilhames em caminhão de carga, o qual não é considerado uma condição de perigo, é de 200 litros.
II. Supondo que o caminhoneiro tenha um salário de R$ 3.500,00 mais R$ 500,00 de gratificação pela entrega sempre antes do prazo, totalizando R$ 4.000,00, o colaborador deverá receber um adicional de periculosidade no valor de R$ 1.200,00, ou seja, 30% sobre o seu salário.
III. Mesmo estando exposto a um ambiente perigoso, sujeito à explosão, por exemplo, o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que, porventura, lhe seja devido.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a NR-16, analise as afirmativas a seguir.
I. O valor do limite para o transporte de inflamáveis líquidos em vasilhames em caminhão de carga, o qual não é considerado uma condição de perigo, é de 200 litros.
II. Supondo que o caminhoneiro tenha um salário de R$ 3.500,00 mais R$ 500,00 de gratificação pela entrega sempre antes do prazo, totalizando R$ 4.000,00, o colaborador deverá receber um adicional de periculosidade no valor de R$ 1.200,00, ou seja, 30% sobre o seu salário.
III. Mesmo estando exposto a um ambiente perigoso, sujeito à explosão, por exemplo, o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que, porventura, lhe seja devido.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079774
Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei nº 9.732/1998, em seu Art. 2º, alterou a redação dos
Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/1991 e uma das alterações
considera:
A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista. (BRASIL, Presidência da República. Lei nº 9.732/ 1998. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9732.htm.)
Sobre o LTCAT, assinale a afirmativa correta.
A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista. (BRASIL, Presidência da República. Lei nº 9.732/ 1998. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9732.htm.)
Sobre o LTCAT, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079775
Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-12 evidencia que cada equipamento deve ser detalhadamente analisado para identificar os fatores de risco
existentes. Considerando que eventuais medidas ou alterações propostas devem ser de proteção coletiva para todos
os trabalhadores envolvidos no setor, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079776
Segurança e Saúde no Trabalho
Considere a rampa projetada para uma edificação pública:
Dados da rampa:
- dois segmentos de rampa com o mesmo comprimento; - comprimento da projeção horizontal de cada segmento = 24 metros; - desnível total (pé direito da edificação + espessura de laje) = 4 metros; e, - inclinação da rampa = 8,33%.
Dados da rampa:
- dois segmentos de rampa com o mesmo comprimento; - comprimento da projeção horizontal de cada segmento = 24 metros; - desnível total (pé direito da edificação + espessura de laje) = 4 metros; e, - inclinação da rampa = 8,33%.
Com base no resultado preliminar, analise as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.
I. “A rampa em questão está fora dos padrões estabelecidos pela NBR-9050 (2020), podendo gerar desconforto, em especial às pessoas em cadeira de rodas (colaboradores e público em geral).”
PORQUE
II. “Para uma inclinação entre 6,25% e 8,33% em cada segmento de rampa, o desnível máximo deste segmento não pode ultrapassar 0,80 m.”
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079777
Segurança e Saúde no Trabalho
Considere a realização de laudo de insalubridade de determinada secretaria de agricultura e pecuária municipal. Ao analisar o
ambiente, constatou-se que o principal agente de risco registrado foi o biológico. No setor, os servidores ali presentes trabalham em
contato permanente com carnes; glândulas; vísceras; sangue; ossos; couros; pelos; e, dejeções de animais portadores de doenças
infectocontagiosas. Uma semana após a inspeção, o profissional de segurança entregou o relatório preliminar que constatava que
os colaboradores estavam sujeitos ao risco, fazendo jus ao adicional de insalubridade em grau mínimo – 10%. De acordo com as
informações e, ainda, com o resultado preliminar, analise as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.
I. “Sendo um risco biológico, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa (risco médio ou máximo), o engenheiro de segurança do trabalho cometeu um grave equívoco.”
PORQUE
II. “Os servidores públicos municipais que trabalham no referido setor têm direito ao adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, fazendo jus ao adicional de insalubridade em grau médio igual a 20%, devido às condições de exposições levantadas de acordo com a NR-15.”
Assinale a alternativa correta.
I. “Sendo um risco biológico, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa (risco médio ou máximo), o engenheiro de segurança do trabalho cometeu um grave equívoco.”
PORQUE
II. “Os servidores públicos municipais que trabalham no referido setor têm direito ao adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, fazendo jus ao adicional de insalubridade em grau médio igual a 20%, devido às condições de exposições levantadas de acordo com a NR-15.”
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079778
Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma importante cidade turística, determinado perito foi
contratado para elaborar um laudo e identificar a falta de
eficiência no combate a um incêndio que danificou parte de um
importante hotel residencial da região. Após a inspeção do
local, o laudista percebeu que o grau de risco do setor era considerado alto para o grupo e decidiu conversar com a equipe de
brigadistas. Após a reunião, foram listados os seguintes pontos
a respeito da capacitação desta equipe; analise-os.
I. Nível de treinamento recebido – intermediário.
II. Módulos treinados – parte teórica de combate a incêndio e parte teórico-prática de primeiros-socorros.
III. Exercício simulado completo a cada doze meses, envolvendo brigadistas e profissionais de emergência em planta.
De acordo a NBR-14276 (2020) está em INCONFORMIDADE o que se afirma em
I. Nível de treinamento recebido – intermediário.
II. Módulos treinados – parte teórica de combate a incêndio e parte teórico-prática de primeiros-socorros.
III. Exercício simulado completo a cada doze meses, envolvendo brigadistas e profissionais de emergência em planta.
De acordo a NBR-14276 (2020) está em INCONFORMIDADE o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079779
Segurança e Saúde no Trabalho
A vigésima segunda edição da Copa do Mundo FIFA ocorreu no
Catar entre os dias 20 de novembro a 18 de dezembro de 2022.
O torneio foi marcado por polêmicas, e uma delas está relacionada ao número de trabalhadores mortos nas obras para a
realização do Mundial. Embora não se saiba ao certo o número
de trabalhadores braçais que chegaram a óbito no período da
construção dos estádios de futebol, chegou-se à conclusão que
muitas pessoas morreram por trabalhar em condições insalubres, principalmente devido ao elevado estresse térmico enfrentado por pelo menos quatro meses do ano nas construções.
(Reportagem ESPN. Disponível em: https://www.espn.com.br/futebol/
artigo/_/id/8230125/catar-teve-morte-de-65-mil-trabalhadoresimigrantes-desde-que-virou-sede-da-copa-do-mundo-revela-jornal.
Acesso em: 27/11/2022.)
No Brasil, os limites de tolerância para exposição de um trabalhador ao calor são regidos pela NR-15 e NHO-06, considerando o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG) relacionado à Taxa Metabólica (M). Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Para calcular o IBUTG em ambientes externos sem carga solar direta é necessário determinar três tipos de temperatura usando o dispositivo para medição da temperatura de globo, dispositivo para medição da temperatura de bulbo úmido natural e dispositivo para medição da temperatura de bulbo seco.
( ) Para a avaliação da exposição ocupacional ao calor, o conjunto dos equipamentos de medição deve sempre ser montado de forma que os sensores fiquem todos alinhados segundo um plano vertical. Quando houver uma fonte principal de calor, os sensores deverão estar contidos em um mesmo plano horizontal e colocados próximos uns dos outros sem, no entanto, tocarem-se.
( ) A aclimatização deve ser específica para o nível de sobrecarga térmica a que o trabalhador será submetido e, consequentemente, para a qual deverá estar adaptado. São considerados não aclimatizados os trabalhadores que tiverem exposições eventuais ou periódicas em atividades nas quais não estão expostos diariamente.
A sequência está correta em
No Brasil, os limites de tolerância para exposição de um trabalhador ao calor são regidos pela NR-15 e NHO-06, considerando o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG) relacionado à Taxa Metabólica (M). Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Para calcular o IBUTG em ambientes externos sem carga solar direta é necessário determinar três tipos de temperatura usando o dispositivo para medição da temperatura de globo, dispositivo para medição da temperatura de bulbo úmido natural e dispositivo para medição da temperatura de bulbo seco.
( ) Para a avaliação da exposição ocupacional ao calor, o conjunto dos equipamentos de medição deve sempre ser montado de forma que os sensores fiquem todos alinhados segundo um plano vertical. Quando houver uma fonte principal de calor, os sensores deverão estar contidos em um mesmo plano horizontal e colocados próximos uns dos outros sem, no entanto, tocarem-se.
( ) A aclimatização deve ser específica para o nível de sobrecarga térmica a que o trabalhador será submetido e, consequentemente, para a qual deverá estar adaptado. São considerados não aclimatizados os trabalhadores que tiverem exposições eventuais ou periódicas em atividades nas quais não estão expostos diariamente.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079780
Segurança e Saúde no Trabalho
No Brasil, 40% dos acidentes de trabalho estão relacionados a
quedas de funcionários em altura, de acordo com o Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE). No entanto, muitos acidentes
podem ser evitados com prevenção.
(Disponível em: https://agenciafiep.com.br/2019/03/20/no-brasil-40-dosacidentes-de-trabalho-estao-relacionados-quedas-de-funcionarios-emaltura/.)
Sobre o trabalho em altura, assinale a afirmativa correta.
Sobre o trabalho em altura, assinale a afirmativa correta.
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