Questões de Concurso Público Prefeitura de Santana da Vargem - MG 2023 para Operador de Máquinas Leves

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Q2434061 Direito Administrativo

O ato pelo qual o servidor estável, demitido injustamente, retorna ao serviço público, é denominado de:

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Q2434062 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

José é servidor do quadro efetivo do município de Santana da Vargem e terá direito de gozar férias anuais pelo período de:

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Q2434063 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Considerando que os cargos em comissão são destinados às atribuições de chefia, assessoramento e direção, relacione adequadamente as colunas a seguir.


1. Chefia.

2. Assessoramento.

3. Direção.


( ) Funções de comando; liderança; e, gerenciamento de pessoas.

( ) Responsabilidades pela gerência de departamentos; setores; e, unidades.

( ) Suporte direto à direção.


A sequência está correta em

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Q2434064 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Considerando a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, analise as afirmativas a seguir.


I. É proibido o exercício gratuito de cargo, emprego ou função pública.

II. A posse se dará pela convocação via mensagem de texto; e-mail; e, por meio das redes sociais.

III. O início do exercício, no caso de servidora gestante, será de até cento e vinte dias corridos.


Está correto o que se afirma em

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Q2434065 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

“No termo de posse constarão ____________; ____________; ________________; e, direitos inerentes ao cargo ocupado.” Assinale a afirmativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

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Q2434066 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Diante do que dispõe a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são consideradas formas adotadas para a movimentação de pessoal:


I. Remoção.

II. Redistribuição.

III. Demissão.


Está correto o que se afirma em

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Q2434067 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, o servidor em exercício comprovará que cumpriu a sua jornada de trabalho diária através de:

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Q2434068 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

“No município de Santana da Vargem, o benefício da licença-prêmio será concedido a cada _________ anos ao servidor em efetivo exercício no serviço público municipal.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

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Q2434069 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Tício foi aprovado e empossado em um concurso público realizado pelo município mineiro de Santana da Vargem. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos deste município, contados da data da posse, o início do efetivo exercício se dará em até:

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Q2434070 Direito Administrativo

Mendes, 65 anos, foi indevidamente aposentado por invalidez em 12/05/2021. Porém, em 24/06/2022, após inspeção médica, constatou-se que não havia motivo que justificasse a sua aposentadoria. Deste modo, Mendes deverá retornar ao serviço público por meio do ato denominado:

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Respostas
11: C
12: C
13: B
14: C
15: B
16: D
17: B
18: C
19: B
20: A