Questões de Concurso Público SEGER-ES 2023 para Analista do Executivo - Pedagogia

São teorias que estudam a liderança em termos de estilos de comportamento do líder em relação aos seus subordinados. A abordagem dos estilos de liderança se refere àquilo que o líder faz, isto é, o seu comportamento de liderar. (CHIAVENATO 2003, p. 124.)
Sobre o exposto, de acordo com a classificação dada por diversos autores e pesquisadores em relação aos estilos de liderança: autocrática; liberal: e, democrática, analise as afirmativas a seguir.
I. “Na liderança ______________, o líder procura promover a sua autoimagem por meio do autoritarismo nas decisões, sem considerar as opiniões de seus liderados; o que ele espera é que suas decisões sejam seguidas cegamente. As tarefas realizadas pelos liderados, na maioria das vezes, são sobre pressão, mostrando, assim, sinais de tensão, frustração e agressividade.”
II. “Na liderança _______________, o líder procura ter a uniformidade entre o trabalho a ser realizado e a equipe, percebendo a necessidade de cada um, dando abertura para o diálogo do grupo por meio da comunicação, auxiliando na resolução de problemas, fornecendo melhores soluções e sugerindo ideias. As tarefas são exercidas pelos liderados com satisfação, qualidade, comprometimento e responsabilidade, onde todos sentem parte do objetivo alcançado.”
III. “Na liderança ________________, o líder deixa a decisão para a equipe; ele só se manifesta quando solicitado e seu comportamento frente aos liderados é sutil e sem firmeza. As tarefas exercidas não são a contento em relação à qualidade e à quantidade, levando os liderados a demostrarem sinais de individualismo, agressividade, insatisfação. Este é um estilo que, dependendo das circunstâncias aplicadas e do grau de maturidade dos liderados, poderá surtir resultados negativos.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.

Considere as informações dadas e a teoria que privilegia os aspectos da personalidade do sujeito que aprende, correspondendo ao “ensino centrado no aluno”. O conhecimento, para essa concepção, existe no âmbito da percepção individual e não se reconhece objetividade nos fatos. A aprendizagem se constrói por meio da ressignificação das experiências pessoais. O aluno é o autor de seu processo de aprendizagem e deve realizar suas potencialidades. A educação assume um caráter mais amplo, e se organiza no sentido da formação total do homem e não apenas do estudante. Valoriza a democracia nas relações, de tal forma que o professor atua como um facilitador da aprendizagem e das relações interpessoais, e deve ser compreensivo com os sentimentos e características de personalidade de seus alunos, criando um clima favorável à aprendizagem. Podemos afirmar que se trata da teoria:

“A abordagem Sociocultural difere das demais, por colocar no centro do processo ensino-aprendizagem os contextos político, econômico, social e cultural em que ocorre a ação educativa. Um importante representante dessa concepção é _______________________, que pauta seus estudos sobre as origens e a evolução da consciência do homem no Materialismo Histórico. À luz de tal concepção, o autor revela a relação entre linguagem, consciência e constituição da identidade. Ao conceber a aprendizagem como processo sócio- -histórico mediado pela cultura, o estudioso aponta a íntima articulação da aprendizagem com os esquemas de significação e com os quatro planos de desenvolvimento: Filogenético; Ontogenético; Sociogenético e Microgenético.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

As organizações públicas têm sofrido mudanças significativas em suas práticas organizacionais. Essas mudanças podem ser observadas principalmente nas políticas de gestão de pessoas como, por exemplo, a preocupação com o desenvolvimento e o desempenho do servidor público no exercício do cargo, de forma que seja possível obter melhores resultados para o cumprimento de metas e objetivos institucionais. Segundo Borges-Andrade e Abbad (1996) Apud Meneses, Zerbini e Abbad (2010), tanto o referencial da maioria das pesquisas nacionais e estrangeiras quanto a prática vigente de TD&E, a abordagem mais utilizada é aquela baseada na teoria geral de sistemas, que prevê a articulação entre os seguintes elementos e destes com o contexto que os circunda: insumos; processamento; resultados; e, retroalimentação. Transpostos para a área de treinamento, desenvolvimento e educação – TD&E, os componentes da teoria citada associam-se, respectivamente, às etapas de “avaliação de necessidades”, de “planejamento instrucional” e de “avaliação de efeitos”. Considerando os componentes citados e as ações necessárias indicadas para que o sistema de TD&E possa realmente ser considerado estratégico para as organizações, relacione adequadamente os princípios às suas respectivas características.
1. Avaliação de necessidades. 2. Planejamento instrucional. 3. Avaliação de efeitos.
( ) Escolher estratégias compatíveis com o grau de complexidade do objetivo. ( ) Elaborar avaliações de aprendizagem e exercícios compatíveis com os objetivos. ( ) Analisar clima e suporte organizacionais ao uso de novas capacidades no trabalho. ( ) Avaliar necessidades juntamente com perfil demográfico, motivacional e profissional da clientela. ( ) Criar situações em que o aprendiz terá que demonstrar a competência a ser transferida para o trabalho (simular a complexidade do ambiente real). ( ) Realizar análises multivariadas, a fim de identificar que aspectos melhores explicam e predizem os resultados das ações de TD&E.
A sequência está correta em 

Considerando as tendências liberais, analise as características a seguir.
I. Sustenta a ideia de que a escola tem por função preparar os indivíduos para o desempenho de papéis sociais.
II. Possibilita a compreensão da realidade histórico-social e explicita o papel do sujeito como construtor e transformador de sua realidade.
III. Pressupõe que o indivíduo precisa se adaptar aos valores e normas vigentes na sociedade de classe, através do desenvolvimento da cultura individual.
IV. A escola é mera reprodutora dos conhecimentos acadêmicos e totalmente desvinculada da parte política, sem dar importância à contextualização com a sociedade.
V. O entendimento dos objetivos, conteúdos e métodos da educação se modifica conforme as concepções de homem e da sociedade que, em cada contexto econômico e social de um momento da história humana, caracterizam o modo de pensar, de agir e os interesses das classes e grupos sociais.
Está correto o que se afirma apenas em

“Para Libâneo (2014), a tendência pedagógica progressista se manifesta em três tendências: a ______________; a ______________; e, a _________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente o enunciado anterior.

Tendo como ponto de partida as teorias sociais elaboradas ao longo do tempo, podemos afirmar que a sociologia da educação propõe a investigação a partir de duas questões norteadoras: como a sociedade forma os cidadãos e como a escola se relaciona com a estratificação social expressando e reproduzindo as desigualdades sociais. Entre as teorias mais conhecidas estão as teorias clássicas de Durkheim, Marx e Weber e uma diversidade de autores contemporâneos que procuraram atualizar as teorias clássicas, como Gramsci, Althusser e Mannheim. Seguindo no sentido de elucidar tais questionamentos, a sociologia da educação busca aliar as teorias e as pesquisas elaboradas por especialistas às experiências dos atores sociais para compreender um sistema educacional cada vez mais complexo. (BERRÉRE, SEMBEL, 2006.)
Considerando as diferentes propostas teórico-metodológicas que elucidaram aspectos relevantes da relação entre educação e sociedade, analise as afirmativas a seguir.
I. “Para _______________, a educação é responsável pela socialização, processo pelo qual os mais jovens aprendem normas, costumes e valores que os permitirão o convívio social, ou seja, a sociedade determina o comportamento do indivíduo, e a educação como socialização contribui para essa determinação.”
II. “_____________elaborou sua teoria social considerando que a sociedade não é algo exterior ao indivíduo, mas que é formada no contexto das interações entre os indivíduos. Logo, sua sociologia buscou compreender o sentido da ação social. Nessa sociologia, a educação pode ser entendida como o processo de racionalização e de burocratização da sociedade.”
III. “A contribuição de ___________ para elucidar a relação entre educação e sociedade remete às questões ligadas aos condicionantes das relações sociais no desenvolvimento do capitalismo e a formação das classes sociais. Ao desenvolver sua teoria, nos apresenta o trabalho como elemento central para compreender as relações sociais e a formação das classes sociais e, consequentemente, da desigualdade entre as classes; mostra como as relações entre os homens se dão a partir da ideologia.”
IV. “___________, ao desenvolver a atualização do pensamento marxista ao capitalismo europeu do século XX, propõe uma compreensão do poder para além do Estado, afirmando que nas sociedades ocidentais o poder está presente na trama das relações sociais. Tendo em vista a presença do poder na multiplicidade das relações sociais, considera a necessidade de promover a transformação social através da transformação no campo das ideias. Essa transformação se dá na luta pela hegemonia, na qual lutam os que procuram manter a ordem social estabelecida e aqueles que buscam estabelecer uma nova hegemonia, onde a escola é capaz de contribuir para a manutenção das relações sociais existentes ou para sua transformação.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores. 

A Pesquisa Participante (PP) desenvolveu-se na América Latina em um período em que muitos dos países da região estavam submetidos a ditaduras militares. Os criadores da nova modalidade de pesquisa, por sua vez, eram pessoas com histórico de participação em movimentos sociais populares, como as Comunidades Eclesiais De Base (CEB), muitas vezes animadas pela teologia da libertação. (BRANDÃO; STECK, 2006.)
Durante o regime autoritário no Brasil, a PP foi encarada com muita desconfiança pelos governantes. Bem antes da redemocratização do país, no entanto, a PP passou a ser reconhecida e praticada em ambientes acadêmicos. Assim, no Brasil, desde o final da década de 1970, vêm sendo realizadas pesquisas participantes em campos como educação, saúde pública e desenvolvimento comunitário. (Disponível em: https://www.scielo.br/j/ram/a/dwqhBYxbFvRww85Y pw5tkbr/?lang=pt. Adaptado.)
Sobre a Pesquisa Participante (PP), analise as afirmativas a seguir.
I. É uma modalidade de pesquisa que tem como propósito auxiliar a população envolvida a identificar por si mesma os seus problemas, a realizar a análise crítica destes e a buscar as soluções adequadas.
II. É uma pesquisa com base empírica, realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo e no qual os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo.
III. Deve ser compreendida como um repertório múltiplo e diferenciado de experiências de criação coletiva de conhecimentos destinados a superar a oposição sujeito/objeto no interior de processos que geram saberes e na sequência de ações que aspiram gerar transformações.
IV. É modelo de pesquisa que difere dos tradicionais porque a população não é considerada passiva e seu planejamento e condução não ficam a cargo de pesquisadores profissionais. A seleção dos problemas a serem estudados não emerge da simples decisão dos pesquisadores, mas da própria população envolvida, que os discute com os especialistas apropriados.
V. Tem características situacionais, já que procura diagnosticar um problema específico em uma situação específica, com vistas a alcançar algum resultado prático. É uma proposta de pesquisa com características de diagnóstico e consultoria para clarear uma situação complexa e encaminhar possíveis ações, especialmente em situações insatisfatórias ou de crise.
Está correto o que se afirma apenas em

Segundo Álvaro Vieira Pinto (1989, p. 29), “a educação é o processo pelo qual a sociedade forma seus membros à sua imagem e em função de seus interesses”. É dentro do contexto educacional, que se encontram diferentes sujeitos, que pertencem a diferentes contextos sociais, que trazem sua historicidade construída a partir de diferentes vivências, assim é possível e faz-se necessário buscar saídas para uma democratização do ensino. O estudo das raízes históricas da educação contemporânea nos mostra a estreita relação entre a mesma e a consciência que o homem tem de si mesmo, consciência esta que se modifica de época para época, de lugar para lugar, de acordo com um modelo ideal de homem e de sociedade. (SAVIANI, 1991, p. 55.)
Sobre o exposto, considere os grandes pensadores indicados e relacione-os com as afirmativas.
1. Aristóteles (a.C. - 322 a.C.). 2. Jan Amos Komensky (Comenius 1592-1670). 3. John Dewey (1859 - 1952). 4. Jean Jacques Rousseau (1712-1778).
( ) De todos os grandes pensadores da Grécia antiga, foi o que mais influenciou a civilização ocidental. Até hoje, o modo de pensar e produzir conhecimento deve muito ao filósofo. Foi ele o fundador da ciência que ficaria conhecida como lógica, e suas conclusões nessa área não tiveram contestação alguma até o século XVII.
( ) Sua principal obra é “Do Contrato Social”. Nesta obra, defende a ideia de que o ser humano nasce bom; porém, a sociedade o conduz à degeneração. Afirma também que a sociedade funciona como um pacto social, onde os indivíduos, organizados em sociedade, concedem alguns direitos ao Estado em troca de proteção e organização.
( ) Defendia uma educação para a vida cotidiana, com sistematização de todos os conhecimentos e o estabelecimento de um sistema universal de educação, com oportunidades para as mulheres. Ele sustentou a ciência ao mesmo tempo que exaltava a majestade divina. Uma de suas principais obras, “Didática Magna”, expõe esses princípios.
( ) Acreditava na educação pela ação e criticava a educação tradicional, o intelectualismo e a memorização. Ele pregava uma educação que propiciasse à criança condições de resolver sozinha os seus problemas, e inspirou o movimento da Nova Escola. Partindo das ciências naturais, do materialismo, do behaviorismo e da experiência prática, concebeu o pensamento como um instrumento para o intercâmbio, definindo, por isso, sua filosofia como pragmatista.
A sequência correta está em

As organizações são constituídas por pessoas, com sentimentos e motivos racionais diferentes, sujeitos às forças do ambiente que influenciam a motivação, os relacionamentos e a liderança, dentre outras dinâmicas que motivam o comportamento do ser humano e do grupo onde ele se situa. Portanto, a liderança é necessária em todos os tipos de organização humana. O profissional na área de gestão e recursos humanos precisa conhecer a motivação humana e saber conduzir as pessoas, isto é, liderar. A liderança está longe de ser o único fator a influenciar o desempenho de grupos de trabalho, mas que, dependendo do tipo de líder, podem resultar equipes motivadas, comprometidas, vencedoras, ou equipes que apenas cumprem suas obrigações, obtendo determinado resultado, mas que não atuam com satisfação. Segundo Kelley (1999, P. 177), a liderança está centrada na capacidade do líder de ser eficaz.
(Disponível em: http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias _publicadas/k216170.pdf. Adaptado.)
Considerando tais informações, bem como as características de um líder eficaz, assinale a que está em DESACORDO.

A educação é uma tarefa eminentemente social capaz de transformar o modo de agir e pensar da sociedade através da relação entre os diversos saberes e as diferentes realidades. Sabe-se que a escola é insubstituível na promoção do desenvolvimento social e no processo de aprendizagem da vida em comunidade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios para a educação brasileira, sendo eles regulamentados através de leis complementares. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) estabelece e regulamenta as diretrizes gerais para a educação e seus respectivos sistemas de ensino. Desta lei, destaca-se o Art. 12, o qual define que “os estabelecimentos de ensino, respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. (BRASIL, 1996.)
Considerando o exposto e que o Projeto Político-Pedagógico (PPP) deverá contemplar a organização do trabalho da escola como um todo e, ainda, estar embasado em princípios que norteiam a escola democrática pública e gratuita, dando identidade à instituição escolar, NÃO representa um desses princípios: 

Na educação, o conceito de competências está ligado à formação da pessoa, ao desenvolvimento das habilidades e à estimulação das atitudes (Grant, 1975), razão pela qual sua definição é um conjunto de habilidades e comportamentos dos indivíduos passíveis de treinamento. Dessa maneira, Senge (1990) propõe um modelo de empresa em que a aprendizagem, além de ser contínua, precisa ser acumulativa e “distribuída” para todos. Ambos os nascedouros do conceito de “competência” foram convenientes para uma transposição e uma nova forma de administrar os recursos humanos nas empresas: a junção da vertente educacional, voltada para o aprimoramento das pessoas, e da vertente estratégica, calcada na identificação e no desenvolvimento das competências organizacionais, a fim de que as empresas obtenham competitividade. Nas empresas e instituições públicas, a sigla “CHA” é empregada para designar a tríade conhecimento, habilidade e atitude, e representa uma técnica usada pela gestão de pessoas para a prática da gestão por competência. Com o objetivo de observar os elementos “CHA” em cada colaborador para definir a melhor forma de alocar recursos, promover treinamentos e desenvolver pessoas.
Considerando as informações expostas e, ainda, ao que se refere “habilidade”, infere-se que o colaborador precisa desenvolver:

Abordando a relação da competência com o desempenho no trabalho, Ruas(2005) explica que a mobilização desses atributos da competência depende de recursos tangíveis (instrumentos, sistemas, equipamentos, instalações diversas etc.) e sua efetividade está sujeita aos resultados desejados e critérios de legitimação. Portanto, a expressão das competências pode ser observada no desempenho apresentado pelo trabalhador, segundo critérios definidos para esse desempenho, tendo em vista as condições e os recursos disponíveis para sua expressão. (VIANNA, Vânia Alves Elaboração de planos de capacitação /Brasília: ENAP, 2015.)
Em uma instituição pública “X”, o gestor de recursos humanos estabeleceu como desempenho esperado que os colaboradores manifestem o comportamento de “atender ao cidadão com polidez, respeitando as normas internas e a legislação vigente”. Portanto, para atender a essa expectativa, o colaborador dessa instituição terá que mobilizar as seguintes aptidões, EXCETO:

Planejamento é processo de reflexão, de tomada de decisão [...] enquanto o processo, ele é permanente. (VASCONCELOS, 1995, p. 43.)
Em síntese, o planejamento é uma tomada de decisão sistematizada, racionalmente organizada sobre a educação, o educando, o ensino, o educador, as matérias, as disciplinas, os conteúdos, os métodos e as técnicas de ensino, a organização administrativa da escola e sobre a comunidade escolar. Em relação aos diversos tipos e níveis de planejamento, considere aquele em que ocorre o processo de tomada de decisões sobre a dinâmica da ação escolar, e a previsão sistemática e ordenada de toda a vida escolar do aluno. Portanto, essa modalidade de planejar constitui um instrumento que orienta a ação educativa na escola, pois a preocupação é com a proposta geral das experiências de aprendizagem que a escola deve oferecer ao estudante, através dos diversos componentes curriculares. Podemos afirmar que se trata do planejamento: 

A atividade de planejar é tão antiga quanto a história da humanidade. Assim como o homem primitivo pensava (planejava) como poderia fazer para vencer os desafios de sua vida diária, o homem contemporâneo também planeja, desde as atividades simples às mais complexas, a fim de alcançar seus objetivos. Neste sentido, Menegolla e Martins (1991, p. 15) afirmam que “A história do homem é um reflexo do seu pensar [...] O homem pensa sobre o que fez; o que deixou de fazer; sobre o que está fazendo e o que pretende fazer”. Assim, a atividade de planejar não deixa de ser uma exigência e simultaneamente uma necessidade do ser humano. A sistematização do planejamento se dá no campo econômico, mais especificamente na área de produção, mediante as Revoluções Industriais e a emergência da chamada Ciência da Administração, no fim do século XIX. No início do século XX, o planejamento, já sistematizado, vai ganhando espaço em todos os setores da sociedade e produz um forte impacto quando a União Soviética apresenta-o e utiliza-o não mais como um exemplo de organização empresarial, mas como planificação de toda economia do país.
(Disponível em: https://canal.cecierj.edu.br/012016/72ffe7394f8b 75e0e0f3ece7eb2e4eb6.pdf. Adaptado.)
Atualmente, pode-se identificar três linhas de planejamento administrativo: o gerenciamento da qualidade total; o planejamento estratégico; e, o planejamento participativo, que, por sua vez, tiveram e têm suas implicações na educação, pois a escola não ficou e nem fica imune aos movimentos político-econômico-sociais. Considerando o contexto educacional diante de planejamento participativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. 
( ) A concepção do planejamento participativo está fundamentada na pedagogia progressista.
( ) O saber deixa de ser privilégio dos especialistas; a valorização da participação passa a ser considerado requisito favorável para intervir na realidade, possibilitando a sua transformação.
( ) Tem como objetivo a transformação das relações de poder, autoritárias e verticais em relações igualitárias, horizontais e dialógicas.
( ) Compete organizar as competências específicas e necessárias, para que os indivíduos se integrem na máquina do sistema social global. A escola deve atuar no aperfeiçoamento da ordem social vigente, articulando-se, diretamente, com o sistema produtivo para o mercado de trabalho.
( ) Está centrada na tendência pedagógica liberal tradicional, pois o planejamento tinha como preocupação principal, a tarefa a ser desenvolvida em sala de aula, independente da realidade; uma vez elaborado, serviria para vários anos, pois o compromisso da escola é com a cultura; os problemas sociais pertencem à sociedade.
A sequência correta está em 

Considera-se educação a distância a modalidade educacional que busca superar limitações de espaço e tempo com a aplicação pedagógica de meios e tecnologias da informação e da comunicação e que, sem excluir atividades presenciais, organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares. Pode-se afirmar que o marco legal da expansão apresentada se encontra no Art. 80 da LDB (Lei 9.394/1996), cujo caput dispõe que “o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”. O Decreto nº 9.057/2017 regulamenta que “a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, previstas no § 4º do Art. 32 da Lei nº 9.394/1996, se refere a pessoas que”, EXCETO:

A comunicação é necessária nas organizações e, sem a interação entre as pessoas e uma prática comunicativa, não há organização. Para minimizar e/ou evitar os conflitos no ambiente organizacional, entender os processos da comunicação e aplicá-la com excelência torna-se fator decisivo. Para isso, a comunicação efetiva e a escuta ativa são essenciais e algumas ações e práticas se fazem necessárias no dia a dia. Considera- -se a relevância do feedback nesse processo, tanto para quem comunica quanto para quem escuta as mensagens que vão sendo transmitidas durante a comunicação organizacional. Sobre as informações dadas e, ainda, o feedback na comunicação e interação grupal, NÃO está correto o que se afirma em: 

Segundo diversos autores, os grupos podem ser classificados de acordo com o grau de formalização (formal ou informal) e de permanência (relativamente permanente ou relativamente temporário). Sobre os grupos formais, analise as afirmativas a seguir.
I. São instituídos para realizar o trabalho da organização, que participam ou não do organograma da empresa.
II. São formados com o agrupamento de indivíduos de acordo com suas semelhanças, afinidades e objetivos.
III. Podem ser grupos de tarefas, o que os tornam relativamente temporários e criados para realizar uma tarefa ou atividade específica na organização.
IV. Podem ser relacionados com a missão da organização e consoante como horizonte atemporal associado à sua duração; são considerados sempre como grupos permanentes.
Está correto o que se afirma apenas em

A Constituição Federal assegura que a educação é um direito de todos; logo, o professor precisa realizar o seu trabalho na perspectiva de atingir a equidade da turma, assumindo o compromisso com a aprendizagem de todos. É necessário transformar a realidade nas escolas como forma de resposta à sociedade que vem questionando o seu papel, em detrimento do perfil dos profissionais que estamos formando. Então, cabe ao professor a responsabilidade em formar pessoas aptas a fazer uma leitura crítica de sua realidade, em razão das necessidades impostas pela sociedade. A atual LDB (Lei nº 9.394/1996 e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) dispõem sobre a avaliação da aprendizagem. A avaliação da aprendizagem existe para garantir a qualidade da aprendizagem do aluno. Conforme Luckesi (1989), “avaliar é um julgamento de valor sobre manifestações relevantes da realidade, tendo em vista a tomada de decisão”. Sobre as informações dadas e considerando o exposto na LDB Art. 24, “a avaliação deverá ser ________________ do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos _____________ sobre os _____________ e dos resultados ______________ o (do) período letivo sobre os de eventuais provas ____________ .” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A Constituição traz em seu Art. 205 que: “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” e enquanto atividade do Estado, torna-se instrumento de concretização do programa constitucional, sendo este acesso às políticas educacionais, direito de cada cidadão”.
(BRASIL, 1988.) A Constituição Federal estabelece e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) reafirma que a educação é dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento do educando. A LDB, segundo Saviani (2008, p. 2) é “[...] a lei maior da educação no país, por isso chamada, quando se quer acentuar sua importância, de “carta magna da educação”. É a lei que define “[...] as linhas mestras do ordenamento geral da educação brasileira”. Sobre as informações expostas e considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabe aos Estados assegurar __________________; e oferecer, _______________ o ensino _______________ a todos que o demandarem.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.