Questões de Concurso Público MPE-SC 2024 para Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina

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Q2414903 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.


Pode ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, observados os demais requisitos previstos em lei.

Alternativas
Q2414904 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.


É sempre deferida em cognição sumária, possuindo caráter provisório e será substituída pelo provimento definitivo, situação que permite sua revogação ou modificação a qualquer momento.

Alternativas
Q2414905 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.


Pode ser concedida em caso de alegações de fato comprovável por depoimento testemunhal desde que fundada em tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E