Questões Prefeitura de Cacoal - RO 2024 para Psicopedagogo

Q3086882

Q3086882 Pedagogia

Em um pequeno município, um grupo de pais e mães se reuniu para solicitar à escola da comunidade o acesso ao seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). Eles queriam entender melhor as diretrizes educacionais e os valores transmitidos aos seus filhos. No entanto, quando formalizaram o pedido, a direção da escola simplesmente negou o acesso. A resposta gerou descontentamento e desconfiança entre os pais, que consideravam o PPP uma peça fundamental para a transparência e a confiança no processo educativo. Diante dessa situação, os pais se organizaram para pressionar a escola por mais transparência e maior envolvimento da comunidade nas decisões pedagógicas. Eles acreditavam que uma educação de qualidade só poderia ser alcançada com a participação ativa de todos. Algumas hipóteses foram discutidas entre os solicitantes; analise-as.

I. O PPP não existe, uma vez que a LDBEN – nº 9.394/1996 garante às instituições educacionais, por meio da gestão democrática, uma maior autonomia decisória, facultando à sua gestão a feição ou não do documento.
II. O PPP existe, mas a equipe responsável da escola pode considerar que ele esteja mal elaborado, incipiente e optar por não apresenta-lo a nenhum observador externo.
III. O PPP existe, mas a direção ou coordenação pedagógica da escola pode entender que ele é um documento privativo da unidade e que não deve circular.
IV. A existência do PPP é obrigatória, sendo uma condição para que o poder público autorize o funcionamento de escolas públicas e privadas a cada ano.
V. O PPP é um documento público e qualquer cidadão ou cidadã pode solicitá-lo, mesmo que não faça parte da comunidade escolar.

Está correto o que se afirma apenas em

A

V.

B

IV.

C

IV e V.

D

I, II e III.

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Q3086883

Q3086883 Pedagogia

A cultura de paz nas escolas é um conceito fundamental para o desenvolvimento de ambientes educativos mais seguros, inclusivos e acolhedores. Ela promove a convivência harmoniosa, incentivando o respeito às diferenças, a empatia e o diálogo como ferramentas essenciais para a resolução de conflitos. Para construir essa cultura é importante que alunos, professores e toda a comunidade escolar se comprometam com práticas que reforcem valores como a cooperação, a solidariedade e a justiça. Através de atividades pedagógicas, projetos de mediação de conflitos e ações de sensibilização, a escola pode se tornar um espaço onde todos se sintam respeitados e valorizados. Dessa forma, a escola não apenas educa para o conhecimento acadêmico, mas também para a formação cidadã, preparando os alunos para serem agentes de paz na sociedade. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, sua promoção aparece no texto legal como:

A

Incumbência dos sistemas de ensino.

B

Direito à educação e dever de educar.

C

Incumbência dos estabelecimentos de ensino.

D

Princípio a ser seguido pelos sistemas de educação.

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Q3086884

Q3086884 Pedagogia

A avaliação inclusiva é um processo que busca garantir que todos os estudantes, independentemente de suas habilidades ou características, tenham suas aprendizagens corretamente compreendidas e valorizadas. Em uma avaliação inclusiva, são consideradas as necessidades individuais de cada aluno, promovendo adaptações e diferentes formas de medir o conhecimento. Isso pode incluir provas orais, uso de tecnologias assistivas, avaliações práticas e flexibilidade no tempo de execução das atividades. O objetivo é criar oportunidades para que todos possam demonstrar o que sabem de maneira que respeitem suas particularidades. Nesse contexto, a avaliação formativa:

I. Pode servir tanto à norma quanto ao critério.
II. Considera em que ponto o estudante se encontra em seu processo de aprendizagem, no que se refere a conteúdos e habilidades.
III. É baseada em critérios e, ao mesmo tempo, toma como referência o estudante.
IV. Serve apenas à avaliação normativa.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

III e IV, apenas.

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Q3086885

Q3086885 Pedagogia

No Brasil, a contar de 1922, começaram a aparecer as reformas estaduais de ensino, prenúncio das reformas nacionais que surgiram a partir de 1930. Era o movimento renovador, que iria ter na Associação Brasileira de Educação (ABE) seu órgão representativo e seu centro divulgador. Era também o começo da luta ideológica que iria culminar na publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional, em 1932, e nas lutas travadas mais tarde em torno do projeto de lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O Manifesto, que representa efetivamente a ideologia dos renovadores:

I. É a afirmação de uma tomada de consciência e compromisso. Mas, justamente por refletir as incoerências do período, exibe também suas inconsistências. Enquanto apresenta uma concepção avançada de educação e suas relações com o desenvolvimento, denunciando uma visão globalizante desse último, permanece, todavia, no terreno do romantismo, quando cogita as causas dos problemas educacionais.
II. Ao colocar os problemas educacionais como decorrência da falta de filosofia de vida por parte dos educadores, demonstra que a compreensão da realidade educacional, por parte dos pioneiros, estava muito próxima da concepção liberal e idealista dos educadores românticos do século XIX.
III. Aponta a necessidade da aplicação dos métodos científicos aos problemas educacionais, mas prefere abordar o assunto de maneira que preconize preferentemente a ação isolada do educador, o que denuncia também certa incoerência com o próprio conceito de educação e desenvolvimento contido na introdução.
IV. Reconhece a necessidade de se transferir do terreno administrativo para os planos político-sociais a solução dos problemas escolares, em uma avançada concepção, para a época, do nível que devem ser tratados esses problemas.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

III e IV, apenas.

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Q3086886

Q3086886 Pedagogia

No currículo do ensino fundamental também devem ser incluídos temas como saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e social, direito das crianças e dos adolescentes, preservação do meio ambiente, educação para o consumo, educação fiscal, trabalho, ciência e tecnologia, diversidade cultural e educação para o trânsito. Esses são temas contemporâneos que afetam a vida humana e devem ser trabalhados, preferencialmente, de maneira transversal. Trabalhar dessa forma significa:

I. Educar para a democracia por meio da vivência democrática na escola desde a estrutura escolar, passando pelo modo como a escola se insere na comunidade e se relaciona com ela, até a maneira como os profissionais se relacionam entre si como ocorre a distribuição de responsabilidades e de poder decisório.
II. Entender as relações entre professor e aluno, a relação com o conhecimento, o modo como se dá o ensino e a aprendizagem, as opções didáticas, os métodos, as organizações de atividades, a forma como o tempo e o espaço são organizados.
III. Permitir uma experiência educativa verdadeiramente democrática, que possibilite ensinar e aprender valores, atitudes conceitos e práticas sociais.
IV. Compreender que as práticas pedagógicas são sociais, mas não políticas.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

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Q3086887

Q3086887 Pedagogia

Os saberes pedagógicos estão na base da relação com a ciência de origem, dando forma ao que chamamos transposição didática. Dito de outro modo, o professor tem o conhecimento sobre a disciplina que ensina, uma concepção do que é ensinar, do que é escola, de seu papel, do papel do aluno e precisa transformar o conhecimento que tem da ciência para que o aluno possa compreendê-lo. No momento dessa partilha, novos conhecimentos são gerados. O resultado é:

A

Uma simplificação excessiva do conteúdo, que reduz sua complexidade original.

B

Um distanciamento entre o conhecimento científico e o conhecimento pedagógico.

C

Uma representação social mediada pela linguagem, pelos conceitos, pelos exemplos, pelas imagens.

D

Uma reinterpretação dos conceitos científicos baseada nas opiniões pessoais do professor, modificando o conhecimento original.

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Q3086888

Q3086888 Pedagogia

Todo professor trabalha com objetivos, mesmo que não tenha consciência disso, uma vez que seu trabalho envolve opções e ideais sobre o aluno e a sociedade. É importante prever diferentes níveis de dificuldades, do mais simples e conceitual até atividades mais criativas. Articulando objetivo-conteúdo, o docente pode dosar dificuldades e planejar o nível de aprofundamento a ser dado em cada caso. A escolha de objetivos atende a um espectro de necessidades geradas pelas aprendizagens desejadas, quando o docente planeja sua ação educativa. Uma das classificações conhecidas é a de objetivos comportamentais, abertos e provocativos. Sobre os objetivos em referência, é correto afirmar que:

A

Os comportamentais são pobres, mas cobrem as informações e as habilidades que exigem pouca diversificação; os abertos exigem que cada aluno defina problema e solução; e os provocativos têm o problema posto, mas o aluno é quem formula a solução.

B

Os comportamentais comunicam a intenção educacional do professor, mas não são sempre suficientes, porque são fechados; os abertos exigem que cada aluno defina problema e solução; e os provocativos definem desempenho, condição e critério.

C

Os comportamentais são pobres, mas cobrem as informações e as habilidades que exigem pouca diversificação; os abertos têm o problema posto, mas o aluno é quem formula a solução; e os provocativos têm o problema posto, mas o aluno é quem formula o critério.

D

Os comportamentais têm como ideia subjacente apresentar um problema ao aluno, com várias possibilidades de resolução, especificando somente o desempenho; os abertos exigem que cada aluno defina problema e solução; e os provocativos definem desempenho, condição e critério, podendo ser previstos, observados e medidos.

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Q3086889

Q3086889 Pedagogia

Não nascemos prontos, nem programados; todavia, nascemos com um incrível “equipamento” para a aprendizagem. Segundo nossa própria experiência, o relato dos colegas educadores, os dados divulgados das práticas educativas, podemos afirmar com toda certeza que, nas mais diversas situações, os seres humanos aprendem! Jovens e adultos nas prisões, jovens e adultos nos movimentos de alfabetização, nas escolas etc. Em relação às crianças, então, isso é ainda mais evidente: crianças hospitalizadas, de rua, de acampamentos do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), multirrepetentes, filhos de viciados, em favelas dominadas pelo tráfico de drogas, em situação de guerra etc., aprendem! Há, todavia, uma condição: precisam ser ensinadas, qual seja, precisam ter diante de si um mediador que acredite em seu potencial e “insista” até que venham a aprender. No paradigma emergente, o educador:

I. Cria formas de intervenção.
II. Investe na autoformação e na autoprodução (auto-eco-poiésis).
III. Assume a condição de sujeito, articula as pequenas práticas de mudança com um horizonte maior.
IV. Articula vivamente seu currículo com o currículo dos colegas e dos alunos, com a proposta curricular da escola e da secretaria.
V. Organiza-se politicamente, luta pelos seus direitos e pelas necessárias condições para o ensino de qualidade.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III, IV e V.

B

III e V, apenas.

C

I, II, IV e V, apenas.

D

I, II, III e IV, apenas.

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Q3086890

Q3086890 Pedagogia

Na sociedade contemporânea, as tendências pedagógicas coexistem e se manifestam nas práticas educativas de maneira ampla e diversa. Esse cenário não somente é reflexo da pluralidade de visões sobre o papel da educação e os métodos mais eficazes para promover a aprendizagem, mas também é resultado da cristalização de paradigmas de certa forma ultrapassados. Assim, as práticas educacionais atuais são marcadas por um mosaico de influências que moldam o ambiente escolar e as experiências de ensino, buscando responder às complexidades do mundo atual. Dizemos que nas práticas educacionais, com bases na concepção tradicional:

A

O papel da escola centra-se em compreender os problemas psicológicos no intuito de ser formadora de atitudes, não havendo preocupações com problemas pedagógicos sociais.

B

A ideia central na preparação do aluno é direcionada a uma atuação na sociedade com base em um ensino particionado e completamente interdependente entre as disciplinas sem conexão.

C

A escola acentua a cultura como forma para o desenvolvimento individual, e a educação é um processo interno, ou seja, supre a necessidade do indivíduo e propõe um aprendizado que dá valor à autoeducação.

D

À escola cabe suprir as experiências que permitam ao aluno educar-se num processo ativo de construção e reconstrução do objeto, numa interação entre as estruturas cognitivas do indivíduo e as estruturas do ambiente.

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Q3086891

Q3086891 Pedagogia

A Constituição de 1988 representou um marco para a educação brasileira, estabelecendo princípios que visavam democratizar o acesso e a gestão do ensino. Um desses princípios é a gestão democrática. A seu respeito podemos afirmar que:

A

Permite a criação de sistemas educacionais independentes pelas escolas privadas, sem a necessidade de seguir diretrizes nacionais.

B

Aplica-se igualmente a todas as instituições de ensino, públicas e privadas, sem distinção de normas ou regulamentações específicas.

C

É um princípio constitucional que visa garantir a participação da comunidade escolar na administração das escolas públicas, sendo regulamentada por lei.

D

Refere-se à distribuição de recursos financeiros entre as escolas públicas e privadas, tendo relação com a participação da comunidade na administração escolar.

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Q3086892

Q3086892 Pedagogia

Trata-se de um problema complexo e de causas múltiplas; portanto, cada escola deve desenvolver sua própria estratégia para reduzi-lo. A única maneira de se combater o bullying é através da cooperação de todos os envolvidos: professores, funcionários, alunos e pais. As medidas tomadas pela escola, se bem aplicadas e envolvendo toda a comunidade escolar, contribuirão positivamente para a formação de costumes de não violência na sociedade.
(HAMZE 2014, p. 1.)

Considerando o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O bullying afeta toda a sociedade; é um problema endêmico que precisa ser combatido. A violência velada é mais difícil de ser descoberta pelos profissionais da escola, a vítima sofre calada com medo de ser ainda mais prejudicada.

B

A escola possui um papel de suma importância na conscientização, na qual o bullying não deve ser tratado como uma brincadeira. A violência escolar é um dos maiores desafios do século XXI, o que antes era algo eventual, tornou-se frequente desde os anos de 1990.

C

O bullying apresenta vários sinais que podem ser detectados facilmente pelos pais e professores, sendo uma realidade inegável nas escolas, independentemente do turno de estudo, localização, grandiosidade da escola ou da cidade onde ela se localiza, se são séries finais ou iniciais ou, ainda, se a escola é pública ou privada.

D

É uma ocorrência na qual atinge uma grande quantidade de pessoas ao redor do mundo, possuindo faixa etária definida para a violência, sendo forma agressiva e intencional de maltratar e inibir as vítimas. O educador tem que expor o bullying de forma que as crianças e os adolescentes compreendam que esse fenômeno acontece dentro e fora do ambiente escolar, podendo refletir na vida profissional e pessoal no futuro.

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Q3086893

Q3086893 Pedagogia

Para Piaget, o desenvolvimento humano obedece a determinados estágios hierárquicos que ocorrem do nascimento até se consolidarem por volta dos 16 anos. As ordens desses estágios seriam invariáveis a todos os indivíduos, embora a faixa etária possa variar de pessoa para pessoa em função das características da estrutura biológica e dos estímulos proporcionados pelo meio ambiente em que estiver inserido. No que se refere ao estágio pré-operatório, assinale a afirmativa correta.

A

Inicia uma compreensão espacial melhor, localizando-se de modo mais eficiente em diferentes lugares, tendo capacidade de relacionar ideias de distância de um local para outro e assim, maior facilidade em memorização de trajetos. É acompanhado por um estágio intermediário em que a descoberta intuitiva da resposta correta surge através de erro, gerando um aprendizado.

B

Os próprios reflexos e movimentos fazem parte do aprendizado, sua percepção é decorrente de seus sentidos, juntamente com a atividade motora, favorecendo o desenvolvimento intelectual, somado a outros estímulos externos, como a interação social com pessoas do seu convívio, bem como a parte afetiva, não se mantendo estagnada, querendo descobrir o ambiente por sua volta.

C

Surgimento da linguagem que desencadeia três fatores, sendo a socialização, o pensamento e a intuição. O egocentrismo é característico dessa fase do desenvolvimento e, conforme a interação com o mundo externo, ele se reduz gradualmente. Piaget utiliza o termo egocentrismo para se referir a um pensamento realista centrado no ponto de vista da criança, em que ela não conhece outras perspectivas diferentes das suas e acredita que todo mundo percebe, sente e pensa da mesma maneira.

D

O pensamento é “hipotético-dedutivo”, ou seja, capaz de deduzir as conclusões de hipóteses e não somente através de uma observação real. Suas conclusões são válidas, independente da realidade de fato, por isso que essa forma de pensamento envolve uma dificuldade e um trabalho mental muito maior que o pensamento concreto. Por consequência desse processo, ocorre a busca pela identidade, gerando conflitos internos na busca pela autonomia pessoal, fazendo com que haja o desenvolvimento da personalidade, o que muitas vezes gera contradições de ideias.

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Q3086894

Q3086894 Pedagogia

Valéria e Joana são professoras, ambas dão aula para turmas do 7º ano e cada uma possui uma metodologia de ensino. Valéria opta por uma aula mais teórica, propondo temas e abordando situações-problema, fazendo com que os alunos explorem seus pensamentos e busquem respostas, a fim de aprofundar seus conhecimentos. Já Joana oferece uma aula mais objetiva, disponibilizando temas seguidos da aplicação de atividades para a fixação e o aprendizado dos alunos, utilizando um sistema de reconhecimento dos acertos em forma de medalhas. Diante das concepções teóricas de aprendizagem utilizadas por essas professoras, assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, à teoria usada por cada uma delas.

A

Cognitivista e behavorista.

B

Construtivista e humanista.

C

Comportamentalista e conectivismo.

D

Sociointeracionista e interacionismo.

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Q3086895

Q3086895 Pedagogia

Pela primeira vez, a “arte de conviver com a diferença” tornou-se um problema no cotidiano. Esse problema só pôde se materializar em um momento em que as diferenças entre as pessoas deixaram de ser percebidas apenas como fontes temporárias de irritação. Ao contrário do passado, a realidade de viver na estrita proximidade de estranhos parece algo que chegou para ficar; assim, exige que se desenvolvam ou se adquiram habilidades que possibilitem a coexistência diária com modos de vida diferentes dos nossos; uma coexistência, além disso, que se mostrará não apenas sustentável, mas mutuamente benéfica – não apesar das diferenças que nos dividem, mas em função delas. A noção de “direitos humanos”, hoje promovida como substituta da ideia de direitos territorialmente determinados (e, na prática, territorialmente limitados), ou, por assim dizer, “direitos por pertencimento”, é, afinal, e em última análise, o direito à diferença.
(BAUMAN, 2013, p.38.)

Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A educação tem por finalidade proporcionar condições de entrada e aumento da cidadania, mediante a métodos educativos de sistematização das noções socialmente acumulados pela humanidade, destacando o papel da escola na formação do cidadão, utilizando métodos que ensinem conteúdos historicamente produzidos pela sociedade.

B

Valorizar a diversidade cultural presente nas escolas é dar voz a todos os alunos, um ambiente educacional multicultural é mais vantajoso tanto para os educandos quanto para os educadores. Assim, no âmbito educacional, deverá haver um diálogo intercultural para que a integração seja plena, de modo a proporcionar um integral acesso à educação.

C

A promoção da inclusão é um papel relevante para a valorização cultural dos indivíduos, não é um processo simplório, requer do professor, do currículo escolar um olhar atento, sensibilidade e respeito para incluir na prática pedagógica ações que visam abordar temas referentes, a cultura dos estudantes em sala de aula de forma a valorizá-la enquanto legado social.

D

Diante de padrões culturais e de sua diversidade, as pessoas e os grupos de culturas diferentes têm facilidade de estabelecer um relacionamento em grupos, com capacidade nata de responder e agir, por meio de determinados comportamentos. Ao longo da história é possível constatar que, de um lado, essas relações sempre foram favoráveis; porém, de outro lado, elas não têm contribuído para o desenvolvimento dos diferentes grupos culturais em seus diversos contextos.

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Q3086896

Q3086896 Pedagogia

A teoria do desenvolvimento criada por Wallon está alicerçada nos fundamentos da “psicogênese da pessoa completa”, afirmando que a criança deve ser compreendida de forma integral, percebendo seus aspectos afetivos, biológicos e intelectuais. Ele criou o conceito de “campos funcionais” que seriam categorias de atividades cognitivas específicas. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

A

O surgimento da inteligência está vinculado tanto a fatores biológicos quanto sociais, a proposta walloniana dispõe o desenvolvimento intelectual dentro de uma cultura mais humanizada, afirmando que a gênese da inteligência é genética e organicamente social, sendo resultado da integração das dimensões cognitivas, afetivas e motoras com o meio em que a pessoa está inserida.

B

O movimento antecede a cognitividade, sendo entendido como um conjunto funcional que responde pelos estados de bem-estar e mal-estar. De acordo com Wallon, são manifestações de dimensões tanto psicológicas quanto biológicas. Podendo ser conceituado, também como todo o domínio das experiências sensíveis, referindo-se às vivências dos indivíduos e às formas de expressão mais complexas e essencialmente humanas.

C

A afetividade apoia a evolução de outros campos funcionais, estando ligada às emoções. Segundo Wallon, é a tradução da vida psíquica, antes do surgimento da palavra. Possibilita às crianças situações que proporcionarão aprendizado, fazendo com que tenha a individualização entre a criança e o meio, auxiliando no processo de formação do eu, criando um senso de particularização e de singularidade entre ela e o ambiente que a cerca.

D

A pessoa, na concepção walloniana, é um campo funcional que se constitui dos outros campos como afetividade, ato motor, e a inteligência, sendo a fase mais primitiva do desenvolvimento, apoiando a evolução dos outros campos funcionais. Oferece a possibilidade de deslocamento do corpo no tempo e no espaço, as reações posturais que garantem o equilíbrio corporal, bem como o apoio tônico para as emoções e sentimentos se expressarem.

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Q3086897

Q3086897 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

De acordo com a Lei Orgânica de Cacoal, analise as afirmativas a seguir.

I. São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
II. Cabe à Câmara Municipal, independentemente de sanção do Prefeito, dispor sobre a supressão de distritos existentes.
III. O Município tem direito à participação no resultado da exploração de petróleo, ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais de seu território, incluindo o solo e subsolo a ele pertencente.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

III, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q3086898

Q3086898 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Adonias, presidente de associação de defesa aos direitos das pessoas com deficiência, acompanha perante a Câmara Municipal de Cacoal o trâmite de determinado projeto de lei, de interesse da referida entidade. Maria, uma das integrantes da associação, procura Adonias com a intenção de saber mais a respeito da sistemática prevista na Lei Orgânica para o processo legislativo de tal matéria. A esse respeito, Adonias deverá orientá-la corretamente que:

A

Caso o projeto de lei seja rejeitado, poderá constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa, mediante proposta de um terço dos membros da Câmara.

B

Após a aprovação do projeto de lei no âmbito da Câmara Municipal, o projeto de lei aprovado será enviado, como autógrafo, ao prefeito, que, aquiescendo, o sancionará.

C

O prefeito poderá solicitar urgência e votação, em um só turno, para apreciação do projeto de lei, independentemente de ter sido ou não oriundo de uma iniciativa sua.

D

Caso a iniciativa do projeto de lei tenha sido popular, decorreu de apresentação à Câmara Municipal do projeto de lei subscrito por, no mínimo, dez por cento do eleitorado do Município.

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Q3086899

Q3086899 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Em 2030, o Prefeito de Cacoal tomou conhecimento de dois projetos legislativos em trâmite perante a Câmara Municipal, de iniciativa de Vereadores da Casa. Um dos projetos versa sobre modificação do efetivo da Guarda Municipal e o outro versa sobre organização dos serviços administrativos da Câmara. Ato contínuo, o Prefeito consultou a Procuradoria responsável pelo seu assessoramento jurídico acerca dos projetos, questionando se tais matérias eram reservadas à iniciativa exclusiva. Segundo a Lei Orgânica do Município, a Procuradoria orientou corretamente que:

A

Ambos os projetos são de iniciativa privativa do Prefeito.

B

Ambos os projetos são de iniciativa privativa da Mesa da Câmara.

C

O primeiro projeto mencionado é de iniciativa privativa da Mesa da Câmara e o outro é de iniciativa privativa do Prefeito.

D

O primeiro projeto mencionado é de iniciativa privativa do Prefeito e o outro é de iniciativa privativa da Mesa da Câmara.

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Q3086900

Q3086900 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Considere que, hipoteticamente, um dos Secretários municipais que auxiliam o Prefeito foi convocado por uma das Comissões permanentes da Câmara Municipal para, no prazo de oito dias, comparecer pessoalmente à referida Casa Legislativa, a fim de prestar informações sobre assunto previamente determinado, de interesse público e nos termos do que prevê a Lei Orgânica de Cacoal. Recebida a convocação, o Secretário não a respondeu e tampouco justificou sua ausência. Tendo em vista exclusivamente os elementos narrados, é correto afirmar que:

A

A Câmara Municipal poderá representar ao Ministério Público, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Secretário pela prática de crime de responsabilidade.

B

Nenhuma consequência poderá ser imputada ao Secretário, considerando que a convocação para comparecimento pessoal somente seria válida se emitida pela Mesa Diretora da Câmara.

C

O comparecimento do Secretário não é obrigatório, sendo-lhe garantido o direito de encaminhar por escrito as informações pertinentes ao assunto requerido, no prazo de até sessenta dias.

D

O comparecimento pelo Secretário é mandatório, importando em infração penal a não justificação adequada de sua ausência, cabendo ao Ministério Público a condução da ação criminal pertinente.

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Q3086901

Q3086901 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

O gabinete do Prefeito de Cacoal recebeu comunicações oriundas da Câmara Municipal dando conta de projetos de lei recentemente aprovados no âmbito da Casa Legislativa e informando ao Chefe do Executivo o prazo legal para manifestação de sanção ou veto a respeito das matérias que se pretende normatizar. Sobre a manifestação do Prefeito, de acordo com o processo legislativo estabelecido pela Lei Orgânica, assinale a afirmativa correta.

A

Eventual veto do Prefeito poderá ser parcial, nesse caso devendo necessariamente abranger texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea.

B

Caso o Prefeito deixe o prazo legal transcorrer sem que emita qualquer manifestação, seu silêncio será considerado como veto tácito aos projetos de lei encaminhados pela Câmara.

C

Após o exercício de eventuais vetos pelo Prefeito, as leis são imediatamente promulgadas e publicadas em Diário Oficial, excluindo-se os trechos vetados; a Câmara Municipal, contudo, poderá questionar tais vetos perante o Judiciário.

D

Na hipótese de o Prefeito vetar os projetos de lei, a justificativa não poderá incluir argumentos sobre a inconstitucionalidade de tais projetos, visto que cabe tão somente ao Tribunal de Justiça Estadual arguir a inconstitucionalidade de projetos de lei.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Público Prefeitura de Cacoal - RO 2024 para Psicopedagogo

Foram encontradas 50 questões