Questões de Concurso Público Prefeitura de Esmeraldas - MG 2024 para Técnico de Nível Superior em Psicologia

Foram encontradas 50 questões

Q3031480 Não definido
A Lei Orgânica do Município de Esmeraldas prevê, expressamente, a recontratação de pessoa que tenha sido contratada “por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. Entretanto, a própria lei indica duas funções para as quais a vedação à recontratação não se aplica; assinale-as.
Alternativas
Q3031481 Não definido
A Câmara Municipal de Esmeraldas dispõe de quantos vereadores eleitos?
Alternativas
Q3031482 Não definido
Segundo a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, o processo legislativo dispõe de previsão específica sobre o quórum para a aprovação de leis sobre determinadas matérias, resultando, em alguns casos, em quórum qualificado e em outros em quórum “comum” para a aprovação de lei. Indique o quórum correto para a matéria da lei respectiva.
Alternativas
Q3031483 Não definido
Segundo a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, o Prefeito possui certas competências que são privativas, entre outras atribuições. Trata-se de competência privativa do Prefeito:
Alternativas
Q3031484 Não definido
Segundo a Lei Municipal nº 2.634/2019, a Política de Assistência Social do Município é regida por alguns princípios básicos. Entre eles, podemos destacar o princípio da “integridade da proteção social”. A definição presente na lei relativa a tal princípio é:
Alternativas
Respostas
11: A
12: C
13: A
14: A
15: B