Questões de Concurso Público TJ-RO 2025 para Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184410
Engenharia Elétrica
A eficiência energética e a sustentabilidade em prédios institucionais são pilares fundamentais para a redução do consumo
de recursos naturais e para a promoção de práticas ecologicamente responsáveis. Tais projetos demandam soluções como
integração de fontes renováveis, isolamento térmico eficiente, uso racional da água e tecnologias avançadas de automação
predial. Sobre eficiência energética e sustentabilidade, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A certificação LEED avalia prédios com base em critérios de eficiência energética, uso sustentável de materiais e qualidade ambiental interna.
( ) Sistemas de iluminação LED reduzem o consumo energético em até 90% se comparados às lâmpadas incandescentes, sendo obrigatórios em projetos de prédios institucionais certificados no Brasil.
( ) A automação predial contribui para a sustentabilidade ao ajustar automaticamente o consumo de energia elétrica com base na ocupação e nas condições climáticas.
( ) O uso de vidros de baixa emissividade (low-e) em janelas pode reduzir significativamente as cargas térmicas, diminuindo a demanda por sistemas de climatização.
( ) Em prédios sustentáveis, o reúso de água de chuva é regulamentado por normas técnicas nacionais e tem como objetivo exclusivo a irrigação de jardins.
A sequência está correta em
( ) A certificação LEED avalia prédios com base em critérios de eficiência energética, uso sustentável de materiais e qualidade ambiental interna.
( ) Sistemas de iluminação LED reduzem o consumo energético em até 90% se comparados às lâmpadas incandescentes, sendo obrigatórios em projetos de prédios institucionais certificados no Brasil.
( ) A automação predial contribui para a sustentabilidade ao ajustar automaticamente o consumo de energia elétrica com base na ocupação e nas condições climáticas.
( ) O uso de vidros de baixa emissividade (low-e) em janelas pode reduzir significativamente as cargas térmicas, diminuindo a demanda por sistemas de climatização.
( ) Em prédios sustentáveis, o reúso de água de chuva é regulamentado por normas técnicas nacionais e tem como objetivo exclusivo a irrigação de jardins.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184411
Segurança e Saúde no Trabalho
A NBR 8995-1 é uma norma técnica que especifica os requisitos mínimos para iluminação de ambientes de trabalho internos e
externos, visando proporcionar conforto visual, segurança e desempenho adequado das atividades realizadas. Ela considera
aspectos como níveis mínimos de iluminância, uniformidade, controle de ofuscamento e qualidade das superfícies iluminadas.
A normativa também estabelece recomendações específicas para diferentes tipos de tarefas, dependendo da precisão e do
esforço visual exigidos. A correta aplicação desses critérios contribui para a ergonomia e a segurança no local de trabalho, além
de atender às regulamentações vigentes. Conforme a NBR 8995-1, relacione adequadamente os conceitos às respectivas definições ou recomendações.
1. Iluminância mínima recomendada.
2. Uniformidade da iluminação.
3. Controle de ofuscamento.
4. Índice de Reprodução de Cor (IRC).
5. Manutenção da iluminação.
( ) Razão entre o menor e o maior nível de iluminância em uma área de trabalho, garantindo uma distribuição homogênea de luz.
( ) Medida que avalia a capacidade de uma fonte de luz em reproduzir as cores de maneira fiel aos olhos humanos.
( ) Processo que assegura que os níveis de iluminação permaneçam dentro dos valores especificados ao longo do tempo.
( ) Redução da intensidade luminosa direta ou refletida para evitar desconforto visual em trabalhadores.
( ) Valor mínimo de luz incidente na superfície de trabalho, expresso em lux, dependendo da atividade executada.
A sequência está correta em
1. Iluminância mínima recomendada.
2. Uniformidade da iluminação.
3. Controle de ofuscamento.
4. Índice de Reprodução de Cor (IRC).
5. Manutenção da iluminação.
( ) Razão entre o menor e o maior nível de iluminância em uma área de trabalho, garantindo uma distribuição homogênea de luz.
( ) Medida que avalia a capacidade de uma fonte de luz em reproduzir as cores de maneira fiel aos olhos humanos.
( ) Processo que assegura que os níveis de iluminação permaneçam dentro dos valores especificados ao longo do tempo.
( ) Redução da intensidade luminosa direta ou refletida para evitar desconforto visual em trabalhadores.
( ) Valor mínimo de luz incidente na superfície de trabalho, expresso em lux, dependendo da atividade executada.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184412
Engenharia Elétrica
Subestações são instalações essenciais no sistema elétrico, desempenhando o papel de interligar diferentes níveis de tensão,
possibilitar a distribuição de energia e garantir sua qualidade e segurança. Entre os equipamentos mais importantes de uma
subestação estão os transformadores, os disjuntores, os seccionadores, os transformadores de corrente e tensão e os pararaios, cada um com funções específicas no controle, proteção e operação do sistema elétrico. A correta seleção, operação e
manutenção desses equipamentos são fundamentais para evitar falhas e minimizar interrupções no fornecimento de energia
elétrica, sendo um tema crítico em projetos e operações de sistemas de potência. Diante do exposto, relacione adequadamente os conceitos às respectivas definições ou funções.
1. Transformador de potência.
2. Disjuntor.
3. Para-raios.
4. Transformador de Corrente (TC).
5. Seccionador.
( ) Equipamento utilizado para proteger o sistema contra sobretensões causadas por descargas atmosféricas ou surtos transitórios.
( ) Dispositivo que realiza a interrupção de circuitos em situações de curto-circuito ou sobrecarga, preservando a segurança do sistema. ( ) Equipamento responsável por elevar ou rebaixar níveis de tensão, permitindo a transferência de energia entre diferentes barramentos.
( ) Componente utilizado para isolar, fisicamente, partes do sistema, sendo operado apenas em condições sem carga.
( ) Dispositivo que reduz a corrente elétrica para valores adequados ao monitoramento e proteção dos sistemas de potência.
A sequência está correta em
1. Transformador de potência.
2. Disjuntor.
3. Para-raios.
4. Transformador de Corrente (TC).
5. Seccionador.
( ) Equipamento utilizado para proteger o sistema contra sobretensões causadas por descargas atmosféricas ou surtos transitórios.
( ) Dispositivo que realiza a interrupção de circuitos em situações de curto-circuito ou sobrecarga, preservando a segurança do sistema. ( ) Equipamento responsável por elevar ou rebaixar níveis de tensão, permitindo a transferência de energia entre diferentes barramentos.
( ) Componente utilizado para isolar, fisicamente, partes do sistema, sendo operado apenas em condições sem carga.
( ) Dispositivo que reduz a corrente elétrica para valores adequados ao monitoramento e proteção dos sistemas de potência.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184413
Engenharia Elétrica
Uma concessionária de energia elétrica opera uma rede de distribuição urbana trifásica em média tensão, com tensão de
linha de 13,8 kV. Uma carga trifásica equilibrada de 500 kVA com fator de potência de 0,85 indutivo está conectada ao final
de um circuito alimentador de 3 km. O condutor utilizado no alimentador é de alumínio, com seção nominal de 50 mm2 e
resistência ôhmica de 0,642 Ω/km por fase. Sabe-se que a reatância do condutor é 0,31 Ω/km por fase. Tendo em vista que
o sistema opera com tensão nominal e que a frequência da rede é de 60 Hz, determine as perdas totais de potência ativa
aproximada no alimentador devido à resistência do condutor.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184414
Engenharia Elétrica
O fornecimento de energia elétrica em tensão primária exige conhecimentos técnicos específicos para o planejamento, operação e manutenção das instalações consumidoras. A energia é entregue em média tensão, e o consumidor é responsável pela
instalação de subestações adequadas, além de dispositivos de proteção que garantem a segurança do sistema e a qualidade do
fornecimento. Aspectos como a classe de tensão, aterramento, continuidade do fornecimento e dispositivos de proteção estão
sujeitos às normas da NBR 14039 e ao PRODIST, que estabelecem diretrizes rigorosas. Além disso, o consumidor deve compreender os impactos de falhas, manutenção preditiva e possíveis variações na qualidade da energia, considerando critérios como
índices de continuidade e perdas técnicas. Tendo em vista os aspectos normativos e operacionais, relacione adequadamente os
conceitos às respectivas definições ou aplicações.
1. Índice de continuidade e tempo de interrupção.
2. Transformador em subestações consumidoras.
3. Dispositivos de proteção contra faltas em média tensão.
4. Impacto de aterramento inadequado.
5. Critérios de escolha da classe de tensão primária.
( ) Refere-se à limitação dos níveis de tensão a serem utilizados, com base na demanda contratada e nas perdas associadas.
( ) Causa falhas operacionais, risco de choque elétrico e maior suscetibilidade a sobretensões.
( ) Equipamento que realiza o rebaixamento da tensão recebida, sendo crucial para o desempenho e eficiência do sistema.
( ) Relaciona-se ao tempo máximo permitido para interrupções, controlado por normas como o PRODIST, incluindo índices como DEC e FEC.
( ) Incluem relés de sobrecorrente e fusíveis, projetados para desarmar circuitos em caso de curtos ou sobrecargas.
A sequência está correta em
1. Índice de continuidade e tempo de interrupção.
2. Transformador em subestações consumidoras.
3. Dispositivos de proteção contra faltas em média tensão.
4. Impacto de aterramento inadequado.
5. Critérios de escolha da classe de tensão primária.
( ) Refere-se à limitação dos níveis de tensão a serem utilizados, com base na demanda contratada e nas perdas associadas.
( ) Causa falhas operacionais, risco de choque elétrico e maior suscetibilidade a sobretensões.
( ) Equipamento que realiza o rebaixamento da tensão recebida, sendo crucial para o desempenho e eficiência do sistema.
( ) Relaciona-se ao tempo máximo permitido para interrupções, controlado por normas como o PRODIST, incluindo índices como DEC e FEC.
( ) Incluem relés de sobrecorrente e fusíveis, projetados para desarmar circuitos em caso de curtos ou sobrecargas.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184415
Segurança e Saúde no Trabalho
As instalações elétricas, conforme suas aplicações, podem ser alimentadas tanto em corrente alternada quanto em contínua;
para isso, a Norma Regulamentadora nº 10 estabelece critérios durante as intervenções. Com base nesses critérios, em relação
aos níveis de tensões permitidos somente aos trabalhadores qualificados, analise as afirmativas a seguir.
I. Inferior a 120 Volts em corrente contínua.
II. Superior a 120 Volts em corrente contínua.
III. Igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada.
IV. Igual ou superior a 220 Volts em corrente alternada.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Inferior a 120 Volts em corrente contínua.
II. Superior a 120 Volts em corrente contínua.
III. Igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada.
IV. Igual ou superior a 220 Volts em corrente alternada.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184416
Engenharia Elétrica
Durante uma vistoria de rotina em determinada instalação elétrica de um motor trifásico protegido com dispositivos diferencial-residual, o profissional utilizou um método recomendado nas normas para a verificação da atuação desses dispositivos, conforme
o diagrama da figura a seguir:
Analise as afirmativas a seguir.
I. A corrente diferencial-residual IΔ é diminuída, reduzindo-se o valor de RP.
II. Uma resistência variável RP deve ser conectada, a jusante do dispositivo DR, entre um condutor vivo e massa.
III. O disparo do DR deve ocorrer para uma corrente IΔ maior que a corrente diferencial-residual nominal de atuação IΔn.
Está correto o que se afirma apenas em
Analise as afirmativas a seguir.
I. A corrente diferencial-residual IΔ é diminuída, reduzindo-se o valor de RP.
II. Uma resistência variável RP deve ser conectada, a jusante do dispositivo DR, entre um condutor vivo e massa.
III. O disparo do DR deve ocorrer para uma corrente IΔ maior que a corrente diferencial-residual nominal de atuação IΔn.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184417
Engenharia Civil
O projeto de uma edificação possui planta baixa de formato retangular, cujas dimensões estão em metros mostradas na
figura a seguir, onde o valor final de 9 metros, referente ao distanciamento do prédio, do plano da estrutura prolongada em
todas as direções, foi dimensionado pela equipe técnica responsável, com base na recomendação da norma, resultando na
área de exposição equivalente em metros quadrados:
Com base nessas informações, assinale o valor correto da área de exposição equivalente em m2 ,desprezando os valores após a vírgula.
Com base nessas informações, assinale o valor correto da área de exposição equivalente em m2 ,desprezando os valores após a vírgula.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184418
Engenharia Elétrica
Um imóvel foi adquirido recentemente e foi constatado que não existe proteção adequada para descargas atmosféricas.
Dessa forma, o engenheiro foi convocado para realizar um projeto desse imóvel, o qual deve ser baseado em critérios básicos
para proteção de suas estruturas, cujas propriedades e conceitos estão definidos na norma. Com base nesses conhecimentos,
analise as afirmativas a seguir.
I. O ponto de impacto é considerado como uma descarga elétrica de origem atmosférica entre uma nuvem e a terra.
II. O Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) é composto por um sistema externo e um sistema interno de proteção.
III. O SPDA deve abranger um volume que envolve uma estrutura a ser protegida, ou de uma região que requer proteção contra os efeitos das descargas atmosféricas.
IV. A descarga atmosférica é considerada como o ponto onde uma descarga atmosférica atinge a terra, ou uma estrutura, como, por exemplo, um ponto elevado, ou o próprio SPDA.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O ponto de impacto é considerado como uma descarga elétrica de origem atmosférica entre uma nuvem e a terra.
II. O Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) é composto por um sistema externo e um sistema interno de proteção.
III. O SPDA deve abranger um volume que envolve uma estrutura a ser protegida, ou de uma região que requer proteção contra os efeitos das descargas atmosféricas.
IV. A descarga atmosférica é considerada como o ponto onde uma descarga atmosférica atinge a terra, ou uma estrutura, como, por exemplo, um ponto elevado, ou o próprio SPDA.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184419
Engenharia Elétrica
Durante uma visita técnica, o engenheiro eletricista executou a inspeção visual seguida das medições do Sistema de Proteção
contra Descargas Atmosféricas (SPDA) de uma edificação. Sobre as atividades envolvidas nessa visita técnica, analise as
afirmativas a seguir.
I. Para verificação da resistência de aterramento foi utilizado um megômetro nas caixas de inspeção das hastes de terra localizadas no pavimento térreo.
II. Foi observada na cobertura a inexistência de um mastro com captor tipo Franklin; porém, foi verificada a presença de barras chatas de alumínio contornando o perímetro do prédio com minicaptores fixados por cima, também conhecidos como terminais aéreos galvanizados, ao longo dessas barras e conectados com diversos pontos de descidas, o que caracterizou o tipo do SPDA como a gaiola de Faraday.
III. Para auxiliar a vistoria, foi analisado o projeto original do SPDA, no qual se destacam detalhes de peças utilizadas na construção do sistema, sendo uma delas, barras redondas de aço galvanizadas a fogo, para uso interno (embutido), além da ausência de descidas externas de cordoalha e isoladores nas laterais do prédio entre a cobertura e o térreo, caracterizando assim um sistema estrutural de SPDA.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Para verificação da resistência de aterramento foi utilizado um megômetro nas caixas de inspeção das hastes de terra localizadas no pavimento térreo.
II. Foi observada na cobertura a inexistência de um mastro com captor tipo Franklin; porém, foi verificada a presença de barras chatas de alumínio contornando o perímetro do prédio com minicaptores fixados por cima, também conhecidos como terminais aéreos galvanizados, ao longo dessas barras e conectados com diversos pontos de descidas, o que caracterizou o tipo do SPDA como a gaiola de Faraday.
III. Para auxiliar a vistoria, foi analisado o projeto original do SPDA, no qual se destacam detalhes de peças utilizadas na construção do sistema, sendo uma delas, barras redondas de aço galvanizadas a fogo, para uso interno (embutido), além da ausência de descidas externas de cordoalha e isoladores nas laterais do prédio entre a cobertura e o térreo, caracterizando assim um sistema estrutural de SPDA.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184420
Legislação Federal
O engenheiro durante o exercício de sua profissão deve seguir um Código de Ética. Nesse código, estão descritas as condutas,
os direitos e os deveres a serem cumpridos. Sobre os deveres descritos dentro do Código de Ética do Profissional de Engenharia,
analise o texto a seguir que descreve deveres nas relações com os clientes, empregadores e colaboradores. Com base nesse
contexto, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas a seguir. “Atuar com ____________ e
_______________ em atos arbitrais e periciais. _______________ tratamento justo a terceiro, observando o princípio da
_______________.”
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184421
Engenharia Civil
A fiscalização da obra pública deverá verificar se os critérios utilizados na construção, assim como na escolha e especificações
dos materiais utilizados, estão de acordo com os documentos e regulamentos da licitação, entre outros aspectos. Considerando esses critérios, normas e ações a serem adotadas, NÃO se deve aplicar:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184422
Engenharia Civil
Durante as etapas de execução de uma obra pública, o responsável pela fiscalização deverá estar atento quanto aos
princípios básicos de cada atividade envolvida. Conforme tais princípios e práticas adotadas em relação aos serviços de
instalações elétricas e telefônicas, NÃO são recomendáveis.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184423
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme a Resolução CNJ nº 114/2010, todos os projetos de engenharia e arquitetura exigidos devem ser submetidos à
aprovação junto ao Órgão Licenciador. Para isso, o engenheiro eletricista preparou um projeto elétrico do ramal de entrada
subterrâneo de energia de um prédio público contendo as informações necessárias para o fornecimento em alta tensão dessa
edificação para sua aprovação. Portanto, é(são) órgão(s) responsável(eis) pela aprovação do projeto no que se refere aos
cálculos da demanda necessária e dimensionamentos para alimentação do prédio:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184424
Engenharia Civil
Fiscalização é a atividade que deve ser realizada de modo sistemático pelo contratante e seus prepostos, com a finalidade de
verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos. Com base nessas
premissas, analise as afirmativas a seguir.
I. O contratado manterá, desde o início dos serviços até o recebimento definitivo, profissional ou equipe de fiscalização constituída de profissionais habilitados, os quais deverão ter experiência técnica necessária ao acompanhamento e controle dos serviços relacionados com o tipo de obra que está sendo executada.
II. Os fiscais poderão ser somente os servidores do órgão da Administração e nunca pessoas contratadas para esse fim.
III. A empresa contratada para execução da obra deve facilitar, por todos os meios ao seu alcance, ação da fiscalização, permitir o amplo acesso aos serviços em execução e atender prontamente às solicitações que lhe forem dirigidas.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O contratado manterá, desde o início dos serviços até o recebimento definitivo, profissional ou equipe de fiscalização constituída de profissionais habilitados, os quais deverão ter experiência técnica necessária ao acompanhamento e controle dos serviços relacionados com o tipo de obra que está sendo executada.
II. Os fiscais poderão ser somente os servidores do órgão da Administração e nunca pessoas contratadas para esse fim.
III. A empresa contratada para execução da obra deve facilitar, por todos os meios ao seu alcance, ação da fiscalização, permitir o amplo acesso aos serviços em execução e atender prontamente às solicitações que lhe forem dirigidas.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184425
Direito Constitucional
O professor do curso de Direito de uma instituição de ensino superior de Ji-Paraná/RO dividiu sua turma de alunos em grupos e
promoveu uma gincana com perguntas sobre conhecimentos acerca dos Poderes da República e dos órgãos e entidades previstos
na Constituição Federal de 1988. Dentre as manifestações dos grupos a seguir transcritas, apenas uma é correta; assinale-a.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184426
Direito Administrativo
Considerando o tema da improbidade administrativa e a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184427
Direitos Humanos
Foi promovido um seminário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, cuja temática central são os direitos
humanos e direitos fundamentais. Ana, Mariana e Juliana, analistas judiciárias, discutiam a respeito do assunto durante o coffee
break do evento. Ana afirmou que há dispositivo expresso na Constituição prevendo que em suas relações internacionais um
dos princípios que regerá a atuação do Brasil é o da prevalência dos direitos humanos. Mariana acrescentou que os tratados e
AS convenções internacionais sobre direitos humanos são recepcionados no ordenamento jurídico brasileiro quando aprovados
por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, adquirindo status de lei complementar. Juliana,
a seu turno, ponderou que a Constituição da República carece de atualização em seu texto especificamente com relação à
proteção dos dados pessoais nos meios digitais, pois, embora tais dados sejam protegidos por lei específica, tal proteção não
está prevista como direito fundamental dos indivíduos. Da análise do diálogo entre as servidoras, conclui-se que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184428
Legislação Estadual
Analise as situações hipotéticas a seguir apresentadas.
I. Suponha-se que lei da União tenha estabelecido normas gerais sobre custas dos serviços forenses; nesse caso, o exercício de tal competência legislativa pela União não exclui a competência suplementar do Estado de Rondônia com relação à temática abordada na legislação.
II. José Guaporé foi recentemente eleito para o cargo de Deputado do Estado de Rondônia; é correto afirmar que terá mandato de quatro anos, a ele se aplicando, dentre outras, as regras da Constituição Federal sobre inviolabilidade, imunidades, licença e impedimentos.
III. A empresa XYZ, estabelecida em Guajará-Mirim/RO, é parte legítima, nos termos da Constituição Federal, para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
IV. Aponiã Cabixi, cidadão rondoniense reconhecidamente pobre na forma da lei, tem direito fundamental ao registro civil de casamento de forma gratuita; a gratuidade também deve ser aplicada na eventualidade de Aponiã vir a impetrar habeas data perante o Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Suponha-se que lei da União tenha estabelecido normas gerais sobre custas dos serviços forenses; nesse caso, o exercício de tal competência legislativa pela União não exclui a competência suplementar do Estado de Rondônia com relação à temática abordada na legislação.
II. José Guaporé foi recentemente eleito para o cargo de Deputado do Estado de Rondônia; é correto afirmar que terá mandato de quatro anos, a ele se aplicando, dentre outras, as regras da Constituição Federal sobre inviolabilidade, imunidades, licença e impedimentos.
III. A empresa XYZ, estabelecida em Guajará-Mirim/RO, é parte legítima, nos termos da Constituição Federal, para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
IV. Aponiã Cabixi, cidadão rondoniense reconhecidamente pobre na forma da lei, tem direito fundamental ao registro civil de casamento de forma gratuita; a gratuidade também deve ser aplicada na eventualidade de Aponiã vir a impetrar habeas data perante o Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista |
Q3184429
Direito Administrativo
Em certo dia, um jornal de grande circulação do Estado de Rondônia trouxe notícias a respeito de uma empresa pública que
explora atividade econômica, de uma autarquia prestadora de serviço público e de um empregado de empresa privada que
atua como concessionária na gestão de uma rodovia estadual. Nos três casos, o jornal relata episódios envolvendo tais
pessoas jurídicas que causaram danos aos usuários. Tendo por base tais informações e supondo-se que estejam configurados
todos os elementos para a responsabilização pelos atos praticados, é correto afirmar que:
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