Questões de Concurso Público TJ-RO 2025 para Analista Judiciário - Psicólogo
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185714
Psicologia
Analise, a seguir, as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.
I. “As perícias psicológicas no contexto jurídico são essenciais para a avaliação da capacidade mental de um indivíduo em processos judiciais.”
PORQUE
II. “As perícias psicológicas são realizadas conforme a função primordial que possuem para determinar se um indivíduo apresenta transtornos mentais graves.”
Assinale a alternativa correta.
I. “As perícias psicológicas no contexto jurídico são essenciais para a avaliação da capacidade mental de um indivíduo em processos judiciais.”
PORQUE
II. “As perícias psicológicas são realizadas conforme a função primordial que possuem para determinar se um indivíduo apresenta transtornos mentais graves.”
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185715
Psicologia
A relação entre psicopatologia e criminalidade é um tema amplamente estudado na psicologia e nas ciências criminais, sob
diferentes abordagens teóricas e empíricas. Tendo em vista essa relação, assinale a alternativa que apresenta corretamente
um aspecto inerente a ela.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185716
Direitos Humanos
A evolução dos direitos humanos nas últimas décadas tem promovido o reconhecimento e a proteção de novas modalidades
de família. Considerando tal evolução, assinale a alternativa que explicita corretamente um aspecto desse processo.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185717
Psicologia
Maria é gerente de uma empresa de médio porte e está enfrentando vários desafios relacionados à gestão de sua equipe.
Recentemente, ela observou que a empresa precisa atualizar suas práticas de gerenciamento para se alinhar melhor com as
necessidades atuais dos funcionários e da sociedade. Além disso, Maria percebe que a empresa tem alta rotatividade de
funcionários e baixa satisfação no trabalho. Para resolver essas questões, ela decide:
1. Revisar os procedimentos de contratação e demissão, assegurando o cumprimento das legislações trabalhistas e mantendo registros precisos dos empregados.
2.Desenvolver programas de treinamento e desenvolvimento contínuo, implementar planos de carreira e promover a cultura de feedback e reconhecimento.
3. Criar políticas de responsabilidade social corporativa que beneficiem não apenas os funcionários, mas também a comunidade local e o meio ambiente.
Com base no caso hipotético, assinale a alternativa que identifica corretamente as práticas de administração de pessoal, administração de recursos humanos e gestão social.
1. Revisar os procedimentos de contratação e demissão, assegurando o cumprimento das legislações trabalhistas e mantendo registros precisos dos empregados.
2.Desenvolver programas de treinamento e desenvolvimento contínuo, implementar planos de carreira e promover a cultura de feedback e reconhecimento.
3. Criar políticas de responsabilidade social corporativa que beneficiem não apenas os funcionários, mas também a comunidade local e o meio ambiente.
Com base no caso hipotético, assinale a alternativa que identifica corretamente as práticas de administração de pessoal, administração de recursos humanos e gestão social.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185718
Psicologia
João é um psicólogo organizacional contratado por uma grande empresa para melhorar o ambiente de trabalho e aumentar
a produtividade. Durante suas avaliações, ele descobre que vários funcionários estão enfrentando altos níveis de estresse e
ansiedade devido a práticas de gestão agressivas e metas inatingíveis. João sabe que é fundamental abordar essas questões
de forma ética e responsável. Para isso, ele está conduzindo entrevistas individuais com os funcionários para entender
melhor suas preocupações. Durante as entrevistas, um dos funcionários revela que teme represálias caso expresse suas
verdadeiras opiniões sobre as práticas de gestão. João precisa decidir como lidar com essa informação de maneira ética.
Nesse contexto, assinale, a seguir, uma postura ética correta a ser adotada por João.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185719
Psicologia
O psicólogo perito é um profissional designado para assessorar a Justiça no limite de suas atribuições e, portanto, deve exercer
tal função com isenção em relação às partes envolvidas e comprometimento ético para emitir posicionamento de sua
competência teórico-técnica, a qual subsidiará a decisão judicial (CFP nº 008/2010). Mariana tem 8 anos, no momento reside com
sua genitora, após a separação dos pais que aconteceu quando a menina tinha 5 anos. Atualmente, Mariana está em
acompanhamento psicológico, principalmente para conseguir assimilar questões relacionadas à ausência de acordo dos pais
em relação a sua guarda. O genitor de Mariana entrou com pedido de guarda compartilhada, por insatisfação em relação ao
modo como a genitora vem educando Mariana. A psicóloga que atende Mariana na clínica é também a psicóloga perita
designada para elaborar o relatório judicial da criança. Considerando a resolução mencionada, no que desrespeita ao Capítulo
IV (Art. 10) e o caso hipotético, ao psicólogo que atua como psicoterapeuta das partes é VEDADO em um litígio:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185720
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Determinado psicólogo atuante em contexto judicial realizou entrevista com adolescente de 14 anos após sofrer violência
praticada por um familiar em sua residência. O profissional foi atento ao modo como deveria conduzir esse momento,
baseando-se na escuta especializada, que é um procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou
adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua
finalidade. Considerando o caso hipotético anterior, analise as assertivas a seguir sobre a Lei nº 13.431/2017 que dispõe
sobre depoimento especial e lei da escuta protegida.
I. Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
II. A criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento.
III. A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
IV. O depoimento especial reger-se-á por protocolos e, sempre que possível, será realizado uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial, garantida a ampla defesa do investigado.
Está correto o que se afirma em
I. Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
II. A criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento.
III. A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
IV. O depoimento especial reger-se-á por protocolos e, sempre que possível, será realizado uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial, garantida a ampla defesa do investigado.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185721
Psicologia
O psicólogo judicial atua juntamente com demais profissionais; nesse contexto, ao ser solicitado um relatório multiprofissional,
resultante de sua atuação com os demais profissionais de outras áreas, ele deverá recorrer à legislação e seguir as orientações
baseando-se na Resolução nº 06/2019, instituída pelo Conselho Federal de Psicologia. De acordo com a normativa citada, é
importante que o psicólogo, ao elaborar relatório multiprofissional, fique atento à sua estrutura que deverá ser composta
de, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185722
Psicologia
Paulo, 35 anos, foi diagnosticado, aos 29 anos, CID-11 6 A 20 (esquizofrenia), por apresentar sintomas de delírios, alucinações,
discurso desorganizado, catatonia e embotamento afetivo. O jovem reside com a genitora e uma irmã, que buscam por ajuda
com frequência aos dispositivos de saúde mental; contudo, já passaram por várias tentativas de tratamento sem sucesso.
Atualmente, os familiares de Paulo estão em busca de apoio judicial para conseguir sua internação, considerando que a família
acredita ser a única solução para Paulo. Diante da legislação atual – Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os
direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, o profissional,
atuante no contexto judicial, deverá ter conhecimento e orientar a família sobre os seguintes aspectos de internação:
I. A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
II. A internação voluntária é aquela que se dá com o consentimento do usuário.
III. A internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.
IV. A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça.
Considerado o caso hipotético e a atual legislação, é correto afirmar que:
I. A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
II. A internação voluntária é aquela que se dá com o consentimento do usuário.
III. A internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.
IV. A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça.
Considerado o caso hipotético e a atual legislação, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185723
Psicologia
Sobre as funções psíquicas no campo da psicopatologia, é pertinente o entendimento das alterações qualitativas da consciência.
Sobre esse fator é possível afirmar que trata-se de uma área muito controversa da semiologia psiquiátrica e da psicopatologia. Os
neurologistas tendem a denominar tais alterações de distúrbios focais ou do conteúdo da consciência, enquanto os psiquiatras as
definem como alterações qualitativas da consciência.
(PAULO, Dalgalarrondo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2 Ed. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 97-98.)
Considerando o texto reflexivo anterior, relacione adequadamente as definições às alterações qualitativas da consciência.
1. Estado de transe. 2. Estado segundo. 3. Estado hipnótico. 4. Estado crepuscular. 5. Dissociação da consciência. 6. Experiência de quase morte.
( ) Estado de consciência reduzida e estreitada e de atenção concentrada que pode ser induzido por outra pessoa.
( ) Designa a fragmentação ou divisão do campo da consciência, ocorrendo perda da unidade psíquica comum do ser humano.
( ) Estado patológico transitório, no qual uma obnubilação da consciência é acompanhada de relativa conservação da atividade motora coordenada.
( ) Estado especial de consciência verificado em situações críticas de ameaça grave à vida, como parada cardíaca, hipóxia grave, isquemias, dentre outras.
( ) Estado patológico transitório semelhante ao estado crepuscular, caracterizado por uma atividade psicomotora coordenada, a qual permanece estranha à personalidade do sujeito acometido e não se integra a ela.
( ) Estado de dissociação da consciência que se assemelha a sonhar acordado, diferindo disso, porém, pela presença de atividade motora automática e estereotipada acompanhada de suspensão parcial dos movimentos voluntários.
A sequência está correta em
(PAULO, Dalgalarrondo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2 Ed. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 97-98.)
Considerando o texto reflexivo anterior, relacione adequadamente as definições às alterações qualitativas da consciência.
1. Estado de transe. 2. Estado segundo. 3. Estado hipnótico. 4. Estado crepuscular. 5. Dissociação da consciência. 6. Experiência de quase morte.
( ) Estado de consciência reduzida e estreitada e de atenção concentrada que pode ser induzido por outra pessoa.
( ) Designa a fragmentação ou divisão do campo da consciência, ocorrendo perda da unidade psíquica comum do ser humano.
( ) Estado patológico transitório, no qual uma obnubilação da consciência é acompanhada de relativa conservação da atividade motora coordenada.
( ) Estado especial de consciência verificado em situações críticas de ameaça grave à vida, como parada cardíaca, hipóxia grave, isquemias, dentre outras.
( ) Estado patológico transitório semelhante ao estado crepuscular, caracterizado por uma atividade psicomotora coordenada, a qual permanece estranha à personalidade do sujeito acometido e não se integra a ela.
( ) Estado de dissociação da consciência que se assemelha a sonhar acordado, diferindo disso, porém, pela presença de atividade motora automática e estereotipada acompanhada de suspensão parcial dos movimentos voluntários.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185724
Psicologia
Alice chega para entrevista em escuta especializada, após passar por vivências de negligência e violência praticada por sua
genitora por um longo período. Ao realizar a escuta da adolescente, o psicólogo perito judicial observou características de
perturbação e/ou descontinuidade da integração normal de consciência, memória, identidade, emoção, percepção, representação corporal, controle motor e comportamento. O profissional percebeu ainda que os sintomas estavam perturbando
todas as áreas do funcionamento psicológico da adolescente. De acordo com o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), os sintomas apresentados pela adolescente no caso anterior estão presentes nos transtornos:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185725
Psicologia
Segundo Cunha, o psicodiagnóstico é um processo desencadeado quase sempre em vista de um encaminhamento, que tem
início numa consulta, a partir da qual se delineiam os passos do exame, que constitui uma das rotinas do psicólogo clínico.
Considerando o psicodiagnóstico, analise o caso-dedutivo a seguir:
Ana, psicóloga clínica, recebe em seu consultório Maria, genitora de Pedro, que tem quatro anos. Após realizar a entrevista inicial com Maria, aonde a genitora apresentou as demandas do filho para atendimento psicológico, Ana agendou para o próximo encontro o primeiro atendimento com a criança. Ana entendeu inicialmente que o objetivo da avaliação a ser realizada com a criança seria de uma avaliação psicológica clínica de prevenção.
Sobre o processo do psicodiagnóstico e avaliação psicológica clínica de prevenção, é correto afirmar que:
Ana, psicóloga clínica, recebe em seu consultório Maria, genitora de Pedro, que tem quatro anos. Após realizar a entrevista inicial com Maria, aonde a genitora apresentou as demandas do filho para atendimento psicológico, Ana agendou para o próximo encontro o primeiro atendimento com a criança. Ana entendeu inicialmente que o objetivo da avaliação a ser realizada com a criança seria de uma avaliação psicológica clínica de prevenção.
Sobre o processo do psicodiagnóstico e avaliação psicológica clínica de prevenção, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185726
Psicologia
Henry Murray sugeriu que a personalidade humana é um compromisso entre os impulsos do indivíduo, as exigências e os
interesses de outras pessoas. Essas exigências de outras pessoas são representadas coletivamente pelas instituições e pelos
padrões culturais aos quais o indivíduo está exposto.
(Hall, Calvin S. Teorias da Personalidade [recurso eletrônico] / Calvin S. Hall, Gardner Lindzey, John B. Campbell; tradução Maria Adriana Veríssimo Veronese. Dados eletrônicos. Porto Alegre: Artmed, 2007.)
Nesse percurso, o autor mencionado afirma que:
I. Um elemento essencial para se atingir as metas da socialização é o desenvolvimento de um superego adequado.
II. O processo pelo qual os impulsos de um sujeito entram em um acordo com essas forças é referido como o processo de socialização.
III. Os conflitos entre o indivíduo e os padrões aprovados do meio social são costumeiramente resolvidos por meio de alguma adaptação do indivíduo aos padrões do grupo.
IV. A socialização não deixa de ter suas qualidades negativas. Um indivíduo pode ser exageradamente socializado, e toda uma sociedade pode estar exposta a processos de socialização que são debilitantes em vez de preparatórios para uma vida produtiva.
V. Um importante componente do papel dos pais como socializadores é a efetividade com que eles desenvolvem um relacionamento mutuamente afetuoso com a criança, de modo que a mera aprovação ou desaprovação seja uma condição significativamente motivadora para controlar o comportamento da criança.
Está correto o que se afirma em
(Hall, Calvin S. Teorias da Personalidade [recurso eletrônico] / Calvin S. Hall, Gardner Lindzey, John B. Campbell; tradução Maria Adriana Veríssimo Veronese. Dados eletrônicos. Porto Alegre: Artmed, 2007.)
Nesse percurso, o autor mencionado afirma que:
I. Um elemento essencial para se atingir as metas da socialização é o desenvolvimento de um superego adequado.
II. O processo pelo qual os impulsos de um sujeito entram em um acordo com essas forças é referido como o processo de socialização.
III. Os conflitos entre o indivíduo e os padrões aprovados do meio social são costumeiramente resolvidos por meio de alguma adaptação do indivíduo aos padrões do grupo.
IV. A socialização não deixa de ter suas qualidades negativas. Um indivíduo pode ser exageradamente socializado, e toda uma sociedade pode estar exposta a processos de socialização que são debilitantes em vez de preparatórios para uma vida produtiva.
V. Um importante componente do papel dos pais como socializadores é a efetividade com que eles desenvolvem um relacionamento mutuamente afetuoso com a criança, de modo que a mera aprovação ou desaprovação seja uma condição significativamente motivadora para controlar o comportamento da criança.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185727
Psicologia
O papel do terapeuta de orientação psicanalítica varia conforme a capacidade de simbolização do paciente. No paciente motivado e com maior capacidade de simbolização, o terapeuta tem a função de intérprete na compreensão dos conflitos inconscientes e nas suas respectivas manifestações clínicas.
(CORDIOLI, A. V. Psicoterapias. Abordagens atuais. Porto Alegre: Artes Médicas, 2008. p. 608.)
Sobre a psicoterapia de orientação psicanalítica, considere o texto a seguir:
É nesse contexto de “expressão da mente através do corpo” que o terapeuta procura identificar os _______________, bem como os ___________________ e os traços de personalidade, com o objetivo de promover o ______________ desses conflitos com o nível do pensamento.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
(CORDIOLI, A. V. Psicoterapias. Abordagens atuais. Porto Alegre: Artes Médicas, 2008. p. 608.)
Sobre a psicoterapia de orientação psicanalítica, considere o texto a seguir:
É nesse contexto de “expressão da mente através do corpo” que o terapeuta procura identificar os _______________, bem como os ___________________ e os traços de personalidade, com o objetivo de promover o ______________ desses conflitos com o nível do pensamento.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185728
Psicologia
Tendo em vista as limitações do tratamento farmacológico na prevenção de recorrências e no manejo da complexa apresentação
do transtorno bipolar, as técnicas de intervenção psicossocial podem ter impacto significativo no tratamento desse transtorno,
sendo, atualmente, recomendadas. Entretanto, o interesse nessa modalidade de tratamento é muito recente.
(CORDIOLI, A. V. Psicoterapias. Abordagens atuais. Porto Alegre: Artes Médicas, 2008. p. 642.)
De acordo com o texto anterior, pode-se afirmar que a psicoterapia para o transtorno bipolar tem quatro objetivos fundamentais. NÃO apresenta um dos objetivos deste tratamento:
(CORDIOLI, A. V. Psicoterapias. Abordagens atuais. Porto Alegre: Artes Médicas, 2008. p. 642.)
De acordo com o texto anterior, pode-se afirmar que a psicoterapia para o transtorno bipolar tem quatro objetivos fundamentais. NÃO apresenta um dos objetivos deste tratamento:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185729
Direito Constitucional
O professor do curso de Direito de uma instituição de ensino superior de Ji-Paraná/RO dividiu sua turma de alunos em grupos e
promoveu uma gincana com perguntas sobre conhecimentos acerca dos Poderes da República e dos órgãos e entidades previstos
na Constituição Federal de 1988. Dentre as manifestações dos grupos a seguir transcritas, apenas uma é correta; assinale-a.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185730
Direito Administrativo
Considerando o tema da improbidade administrativa e a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185731
Direito Constitucional
Foi promovido um seminário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, cuja temática central são os direitos
humanos e direitos fundamentais. Ana, Mariana e Juliana, analistas judiciárias, discutiam a respeito do assunto durante o coffee
break do evento. Ana afirmou que há dispositivo expresso na Constituição prevendo que em suas relações internacionais um
dos princípios que regerá a atuação do Brasil é o da prevalência dos direitos humanos. Mariana acrescentou que os tratados e
AS convenções internacionais sobre direitos humanos são recepcionados no ordenamento jurídico brasileiro quando aprovados
por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, adquirindo status de lei complementar. Juliana,
a seu turno, ponderou que a Constituição da República carece de atualização em seu texto especificamente com relação à
proteção dos dados pessoais nos meios digitais, pois, embora tais dados sejam protegidos por lei específica, tal proteção não
está prevista como direito fundamental dos indivíduos. Da análise do diálogo entre as servidoras, conclui-se que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185732
Direito Constitucional
Analise as situações hipotéticas a seguir apresentadas.
I. Suponha-se que lei da União tenha estabelecido normas gerais sobre custas dos serviços forenses; nesse caso, o exercício de tal competência legislativa pela União não exclui a competência suplementar do Estado de Rondônia com relação à temática abordada na legislação.
II. José Guaporé foi recentemente eleito para o cargo de Deputado do Estado de Rondônia; é correto afirmar que terá mandato de quatro anos, a ele se aplicando, dentre outras, as regras da Constituição Federal sobre inviolabilidade, imunidades, licença e impedimentos.
III. A empresa XYZ, estabelecida em Guajará-Mirim/RO, é parte legítima, nos termos da Constituição Federal, para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
IV. Aponiã Cabixi, cidadão rondoniense reconhecidamente pobre na forma da lei, tem direito fundamental ao registro civil de casamento de forma gratuita; a gratuidade também deve ser aplicada na eventualidade de Aponiã vir a impetrar habeas data perante o Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Suponha-se que lei da União tenha estabelecido normas gerais sobre custas dos serviços forenses; nesse caso, o exercício de tal competência legislativa pela União não exclui a competência suplementar do Estado de Rondônia com relação à temática abordada na legislação.
II. José Guaporé foi recentemente eleito para o cargo de Deputado do Estado de Rondônia; é correto afirmar que terá mandato de quatro anos, a ele se aplicando, dentre outras, as regras da Constituição Federal sobre inviolabilidade, imunidades, licença e impedimentos.
III. A empresa XYZ, estabelecida em Guajará-Mirim/RO, é parte legítima, nos termos da Constituição Federal, para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
IV. Aponiã Cabixi, cidadão rondoniense reconhecidamente pobre na forma da lei, tem direito fundamental ao registro civil de casamento de forma gratuita; a gratuidade também deve ser aplicada na eventualidade de Aponiã vir a impetrar habeas data perante o Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo |
Q3185733
Direito Administrativo
Em certo dia, um jornal de grande circulação do Estado de Rondônia trouxe notícias a respeito de uma empresa pública que
explora atividade econômica, de uma autarquia prestadora de serviço público e de um empregado de empresa privada que
atua como concessionária na gestão de uma rodovia estadual. Nos três casos, o jornal relata episódios envolvendo tais
pessoas jurídicas que causaram danos aos usuários. Tendo por base tais informações e supondo-se que estejam configurados
todos os elementos para a responsabilização pelos atos praticados, é correto afirmar que:
Conheça nossos planos