Questões de Concurso Público Prefeitura de Nina Rodrigues - MA 2024 para Professor de 6° ao 9° Ano - História

Qual das alternativas abaixo não faz parte das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação?

Leia o trecho do texto a seguir:
“... que as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Devem acolher crianças com deficiências e crianças bem-dotadas; crianças que vivem nas ruas e que trabalham; crianças de populações distantes ou nômades; crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos ou zonas desfavorecidos ou marginalizados.” (Declaração de Salamanca, 1994, p.18)

A modalidade de educação a qual o texto se refere é: 

Qual das alternativas abaixo não faz parte dos níveis e modalidades de educação e ensino estabelecidos pelo Artigo 21 da LDBEN?

A LDB nº 9.394/96 é a lei geral da educação e, com seus respectivos decretos, portarias, resoluções, pareceres normativos do CNE e atos administrativos do MEC, penetra nas três esferas de sistemas de ensino, seus níveis e modalidades. Sendo o CNE, o órgão responsável pelo acompanhamento dessa regulação. A sigla CNE significa:

Qual o papel dos estados, conforme o Artigo 54 do ECA, no que diz respeito à garantia do direito à educação das crianças e adolescentes?