Questões de Concurso Público Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP 2012 para Guarda Municipal Comunitário
Foram encontradas 4 questões
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre
outras práticas abusivas,
Apresenta-se como modalidade de medida de proteção
prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Assim preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente: