É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outr...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere a adoção I. de Murilo, 8 anos, brasileiro, por Jailma, solteira, brasileira, 21 anos. II. conjunta de Atílio, 5 anos, brasileiro, por...
• A Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) eleva o direito à convivência familiar ao status de direito fundamental e estabelece ...
• Pode ser candidato à adoção
• Medida judicial de colocação, em caráter irrevogável, de uma criança ou adolescente em outra família que não seja aquela onde nasceu,...
• Acerca do Art. 34 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e...