Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Bonito - RJ 2024 para Professor I - Língua Portuguesa

André, aluno do 6º ano de uma escola pública de ensino fundamental, na troca de aulas, resolveu ir brincar na quadra sem autorização. Permaneceu na quadra fora do horário permitido, sem acompanhamento, brincando com uma bola de papel, sem chinelos por considerável tempo sem adequada assistência. Ao perceber isso, o inspetor de alunos recolheu os chinelos do aluno levando-o descalço até a direção, que lhe deu como advertência permanecer descalço o restante do período de aula.

Segundo os documentos legais, a ação da escola: 

Rosaine é mãe solo de Débora de 3 anos que precisa de vaga em creche, para que a mãe possa voltar a trabalhar e prover o sustento da casa visto que se separou do marido. Ao procurar a vaga na instituição infantil próxima a sua residência, foi informada que a menina entraria para uma fila de espera, devido ao déficit de vagas. Essa situação fere o Estatuto da Criança e do Adolescente porque é assegurado à criança: