A Constituição Federal de 1988 (CF 88) traz um rol de definições dos direitos sociais, extensivos a todos os cidadãos brasileiros, independente de características como cor e raça.
A este respeito, assinale a alternativa que apresenta apenas direitos sociais constitucionais.
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A Reforma Agrária é um tema que preocupa povo e governo desde a Antiguidade, como nos mostram os exemplos romanos dos irmãos Graco. No contexto atual do Brasil, ainda é um tema presente, sobre o qual não se chega a um acordo devido a fatores como
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