A Constituição Federal de 1988 (CF 88) traz um ro...

Gabarito letra a).

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"

PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL

T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)

T = TRABALHO

E = EDUCAÇÃO

MO = MORADIA

S = SAÚDE

LAZER

ALIMENTAÇÃO

DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

MA = MATERNIDADE

I = INFÂNCIA

S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)

* RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.

COMPLEMENTO

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)

* Mnemônico = "VLISP"

=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos sociais. 

A– Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 6º: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

B– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.

C- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.

D- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.

E- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.