A respeito dos direitos sociais, é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q467158

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q467158 Direito Constitucional

sempre exigirão uma omissão por parte dos poderes constituídos;

podem ser vistos como a primeira dimensão ou geração dos direitos fundamentais;

nunca dependem da disponibilidade de recursos financeiros para a sua implementação;

podem exigir o oferecimento de prestações específicas;

somente devem ser atribuídos às pessoas naturais, jurídica e economicamente classificadas como necessitadas.

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