Questões de Concurso Público Prefeitura de Novo Gama - GO 2023 para Fiscal Tributário

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Q2345180
Direito Tributário Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345180 Direito Tributário
Identifique as lacunas utilizando: (1) Bitributação (2) Bis in idem

(   ) ocorre quando duas pessoas de direito público tributam o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.
(   ) ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público tributa mais de uma vez o mesmo contribuinte sobre o mesmo fato gerador.
(   ) ocorre quando o mesmo ente tributante edita diversas leis instituindo múltiplas exigências tributárias, decorrentes do mesmo fato gerador.

Assinale a sequência correta:
Alternativas
Q2345181
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Novo Gama , Lei Orgânica Municipal de Novo Gama ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345181 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinale a afirmativa correta: 
Alternativas
Q2345182
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Novo Gama , Lei Orgânica Municipal de Novo Gama ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345182 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
“O voto não é apenas o exercício da cidadania e democracia. O voto é o exercício de um poder.”
Fernando Sheuermann.

Com base nos seus conhecimentos a respeito do voto e da eleição do prefeito e vice-prefeito estabelecidos na Lei Orgânica de Novo Gama, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q2345183
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Novo Gama ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345183 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o previsto no Regimento Jurídico de Novo Gama, a ajuda de custo paga ao servidor, constituí uma
Alternativas
Q2345184
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Novo Gama ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário |
Q2345184 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O artigo 60 do Regimento Jurídico de Novo Gama, garante ao servidor a concessão de licença

(I) para o serviço militar; (II) para tratamento de doença em pessoa da família; (III) por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.
Alternativas
Respostas
31: A
32: A
33: D
34: B
35: D
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