Questões de Concurso Público Prefeitura de Baliza - GO 2024 para Agente Comunitário de Saúde

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Q3059082
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Baliza , Lei nº 016 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Baliza - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Baliza - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q3059082 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza (Lei n. 016/90), traz em seu artigo 35, a seguinte definição: “A Ascensão Funcional é o ato pelo qual o servidor público muda de uma categoria funcional para outra imediatamente superior”. Assim, sabe-se que a Ascensão Funcional será requerida:
Alternativas
Q3059083
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Baliza , Lei Orgânica do Município de Baliza ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Baliza - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Baliza - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q3059083 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Analise os itens a seguir e marque a alternativa correta:
Segundo o artigo 3º do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n. 016/90), o sistema de Administração de Pessoal compreende os seguintes órgãos:

I. Órgãos de Assistência direta e imediata do Prefeito Municipal; II. Órgãos Centrais de Direção Superior; III. Órgãos de Assessoramento Técnico; IV. Órgãos Vinculados.
Alternativas
Q3059084
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Baliza , Lei Orgânica do Município de Baliza ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Baliza - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Baliza - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q3059084 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Orgânica do Município de Baliza prevê em seu artigo 155 que a família, base da sociedade, receberá especial proteção do Município que, isoladamente ou em cooperação, manterá programas de assistência a criança, ao adolescente, ao idoso e ao deficiente. Dessa forma, aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida:
Alternativas
Q3059085
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Baliza , Lei nº 016 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Baliza - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Baliza - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q3059085 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos do artigo 4° do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n. 016/90), o Órgão de Assistência direta e imediata do Prefeito Municipal, subordinado ao seu gabinete, é:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: A
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