Nos termos do artigo 4° do Estatuto dos Servidores Públicos...

Questões de assuntos semelhantes

• Marque a alternativa incorreta. De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Baliza, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito. Nesse sentido,...
• Assinale a alternativa que completa corretamente o espaço indicado na frase: De acordo com o artigo 116 da Lei Orgânica de Baliza, os imóveis...
• Marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas: Considerando o disposto no artigo 24 do Estatuto dos Servidores...
• O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza (Lei n. 016/90), traz em seu artigo 35, a seguinte definição: “A Ascensão Funcional é o...
• A Lei Orgânica do Município de Baliza prevê em seu artigo 155 que a família, base da sociedade, receberá especial proteção do Município...