Questões Prefeitura de Mozarlândia - GO 2024 para Gestor Público

Q3065774

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065774 Direito Financeiro

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é um dos principais instrumentos do planejamento orçamentário público no Brasil, sobre a LDO, analise as afirmativas e assinale a opção correta:

A

A LDO não poderá dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

B

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

C

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve abordar assuntos relativos à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão.

D

Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias o Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas semestrais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, apenas para o exercício a que se referirem.

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Q3065775

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065775 Direito Digital

Sobre os requisitos para tratamento de dados, a Lei 13.709/18 determina que o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

I. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
II. pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas, independentemente de previsão legal.
III. para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
IV. para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
V. quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

A

apenas as afirmativas I, IV e V estão corretas.

B

apenas as afirmativas II, III, IV e V estão corretas.

C

apenas as afirmativas I, II e V estão corretas.

D

apenas as afirmativas I, III, IV e V estão corretas.

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Q3065776

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065776 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária operacional e patrimonial, prevista na Lei Orgânica do Município de Mozarlândia, analise as alternativas e assinale a afirmação incorreta:

A

Será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno de cada poder na forma da Lei.

B

As contas do Prefeito Municipal, prestadas anualmente, serão julgadas pela Câmara dentro de trinta dias após o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Município, considerando-se julgados nos termos desse parecer, se não houver deliberação dentro desse prazo.

C

O Executivo terá prazo de trinta dias, para prestar ao legislativo, conta das operações feitas no mercado financeiro, referente ao mês anterior.

D

O controle externo da Câmara será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios, através de parecer prévio sobre as contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão prestar.

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Q3065777

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065777 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Mozarlândia, os poderes Legislativo e Executivo, manterão de forma integrada, sistema de controle com a finalidade de:

I. avaliar o comprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município.
II. exercer o controle das operações de crédito, aviais, garantias, bem como dos direitos e deveres do Município.
III. apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II e III

B

I, apenas

C

III, apenas

D

I e II, apenas

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Q3065778

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065778 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Quanto tempo a Lei Orgânica do Município estabelece para que as contas do município fiquem à disposição dos contribuintes anualmente, para exame e apreciação, permitindo, inclusive, o seu questionamento, nos termos da lei?

A

30 (trinta) dias

B

60 (sessenta) dias

C

90 (noventa) dias

D

120 (cento e vinte) dias

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Q3065779

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065779 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A respeito da Organização Administrativa Municipal, prevista nas disposições finais da Lei Orgânica de Mozarlândia, assinale a afirmativa incorreta.

A

Os cargos em comissão e as funções de confiança serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes do cargo de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstas em lei;

B

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo

C

os acréscimos percebidos por servidor público serão computados e acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.

D

A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Município, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, além de outros.

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Q3065780

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065780 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O artigo 71, XVI da Lei Orgânica de Mozarlândia, dispõe que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto para:

A

um cargo de professor com outro técnico ou científico.

B

um cargo de médico com outro de professor.

C

um cargo de professor com outro administrativo da educação.

D

um cargo de médico e outro administrativo da saúde.

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Q3065781

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065781 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme o artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos de Mozarlândia, são requisitos básicos para ingresso em cargo público:

I. nacionalidade brasileira ou portuguesa
II. quitação com as obrigações militares e eleitorais
III. idade mínima de dezesseis anos
IV. aptidão física e mental

Estão corretas as afirmativas:

A

apenas I, II e III

B

apenas I e II

C

apenas II, III e IV

D

apenas II e IV estão

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Q3065782

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065782 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Mozarlândia, a “reversão” é:

A

a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial.

B

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado. ou no cargo resultante de sua transformação. quando invalidada a sua demissão. com ressarcimento de todos os direitos e vantagens. por decisão administrativa ou judicial.

C

o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria

D

o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

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Q3065783

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065783 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo o artigo 65 do Estatuto dos Servidores Públicos, quais os auxílios pecuniários podem ser concedidos aos servidores?

A

auxílio alimentação, auxílio natalidade, auxílio médico e auxílio para transporte.

B

auxílio alimentação, auxílio funeral, auxílio escolar e transporte.

C

auxílio alimentação, salário família, auxílio escolar e transporte.

D

auxílio alimentação, auxílio natalidade, auxílio transporte, auxílio funeral, auxílio reclusão e salário família.

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Q3065784

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065784 Direito Administrativo

De acordo com o disposto na lei 9.784/99 sobre o início do processo administrativo, analise as afirmativas e assinale a opção incorreta:

A

O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.

B

Mesmo quando os pedidos de uma pluralidade de interessados tiverem conteúdo e fundamentos idênticos, os recursos devem ser formulados em diferentes requerimentos, salvo preceito legal em contrário.

C

São capazes, para fins de processo administrativo, os maiores de dezoito anos, ressalvada previsão especial em ato normativo próprio.

D

Os órgãos e entidades administrativas deverão elaborar modelos ou formulários padronizados para assuntos que importem pretensões equivalentes.

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Q3065785

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065785 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Marque a alternativa incorreta. Segundo o artigo 60 da Lei Orgânica de Mozarlândia, perde o mandato o Prefeito que:

A

Assumira outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude do concurso público.

B

Ausentar-se do Município por período superior a quinze dias.

C

Contrair empréstimos e realizar operações de créditos sem prévia autorização da Câmara.

D

desempenha função de administração em qualquer empresa privada.

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Q3065786

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065786 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A publicidade das leis e atos municipais far-se-ão em órgãos da imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal. A escolha do órgão da imprensa para a divulgação das leis e atos administrativos far-se-á, através de:

A

contratação direta.

B

licitação, em que se levarão em conta não só as condições de preços, como as circunstâncias de frequência, horário, tiragem e distribuição.

C

voto popular, com o intuito de escolher o órgão da imprensa mais consumido pelo povo.

D

voto popular, levando em conta apenas as condições de preço.

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Q3065787

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065787 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A competência comum, também chamada de competência administrativa, é atribuída a todos os entes federativos, sem exceção: À Uniao, aos Estados, ao DF e aos Municípios. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre os entes federativos, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar no âmbito nacional. Dito isso, conforme o artigo 11 da Lei Orgânica de Mozarlândia, é competência do município em comum com a União e o Estado:

A

conceder alvará para exercício de atividade profissional liberal.

B

autorizar e fiscalizar as edificações, bem como as obras de conservação, modificação ou demolição que nelas devam ser efetuadas.

C

abrir, arborizar, conservar, melhorar e pavimentar as vias públicas.

D

registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu território.

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Q3065788

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065788 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Analise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta.
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público, ficará submetido à estágio probatório, pelo período de 3 (três) anos, a contar da entrada em exercício, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
Desse modo, o servidor público estável só perderá o cargo:
I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa;
IV. para corte de despesas com pessoal, na forma prevista na Constituição Federal;

A

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

B

Apenas os itens I, III e IV estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Os itens I, II, III e IV estão corretos.

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Q3065789

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065789 Noções de Informática

No Microsoft Word 2007, qual recurso específico é utilizado para aplicar um espaçamento duplo entre as linhas do texto?

A

Opção "Formatação Condicional" na guia de Revisão.

B

Comando "Espaço 2,0" na barra de ferramentas de formatação de parágrafos.

C

Configuração "Intervalo Antes" na guia de Layout da Página.

D

Botão "Recuos" disponível na guia de Exibição.

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Q3065790

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065790 Noções de Informática

Ao pressionar SHIFT+F11 no Microsoft Excel 2007:

A

Insere uma nova planilha.

B

Amplia a janela para modo tela cheia.

C

Abre a janela de impressão.

D

Abre a autoajuda do Microsoft Excel.

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Q3065791

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065791 História

Durante o processo de colonização do território brasileiro, o principal objetivo da Coroa Portuguesa era, por meio de uma vinculação econômica com a nova colônia, maximizar o acúmulo de riquezas e, assim, consolidar seus propósitos mercantilistas. A relação de dominação mais marcante estabelecida entre a metrópole e a colônia foi a imposição da obrigatoriedade e exclusividade de que a colônia só pudesse comercializar com a metrópole, prática conhecida como:

A

Tratado de Transatlântico.

B

Livre-comércio metropolitano.

C

Pacto Colonial.

D

Sistema feitorial.

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Q3065792

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065792 História e Geografia de Estados e Municípios

Sobre os dados populacionais do município de Mozarlândia (GO), de acordo com o censo de 2022 realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é correto afirmar que:

A

Sua população estimada está entre 15 mil e 16 mil pessoas, com densidade demográfica superior a 8 habitantes por km².

B

Sua população estimada está entre 14 mil e 15 mil pessoas, com densidade demográfica superior a 7 habitantes por km².

C

Sua população estimada está entre 13 mil e 14 mil pessoas, com densidade demográfica superior a 9 habitantes por km².

D

Sua população estimada está entre 12 mil e 13 mil pessoas, com densidade demográfica superior a 9 habitantes por km².

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Q3065793

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Gestor Público |

Q3065793 Atualidades

“Ministros do turismo dos países membros do G20 estão em Belém, para discutir os desafios e oportunidades no Turismo global. A realização deste encontro na capital paraense consolida Belém como um importante centro de debates sobre o Turismo Internacional no ano que antecede a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o maior evento climático do planeta, organizado pela ONU e com a participação de representantes de 190 países, em novembro de 2025.
(texto adaptado de: https://agenciapara.com.br/noticia/59802)
A notícia apresentada anteriormente faz referência ao grupo G20, uma importante organização mundial cujas principais características são:

A

A participação dos 20 principais países da América Latina, sob a coordenação da ONU, para discutir crises ambientais e climáticas.

B

A rotatividade dos países membros a cada 4 anos, abordando questões focadas na solução de crises ambientais e na sustentabilidade mundial.

C

A reunião das 20 principais empresas e cooperativas mundiais, que promovem o livre comércio e a globalização econômica de forma sustentável.

D

A cooperação internacional com o objetivo de debater temas relevantes relacionados à estabilidade econômica global.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Mozarlândia - GO 2024 para Gestor Público

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