Questões de Concurso Público Prefeitura de Mozarlândia - GO 2024 para Técnico em Saúde Bucal
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A Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).
Qual é uma das exigências para o exercício dessas profissões?
A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Entende-se por posse a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizado com a assinatura do respectivo termo pela autoridade competente e pelo empossado.
Em conformidade com o artigo 13, § 1° do Estatuto dos Servidores Públicos de Mozarlândia (Lei n. 1.038/23), a posse ocorrerá no prazo de:
Considere a seguinte afirmativa retirada do site oficial da prefeitura de Mozarlândia (GO):
"Em 25 de fevereiro de 1954 surgia o primeiro rancho, coberto de palha, de José Crispim dos Santos, seguido por outros de seus irmãos, iniciando-se o povoado, com o nome de 'Barreirinho', córrego adjacente, com população predominante de nordestinos e mineiros."
Ao mencionar a predominância de nordestinos e mineiros no processo de povoamento da região, o texto faz referência a uma: