Conquiste sua vaga em 2025 com o preparatório definitivo e economize com o menor preço do mercado!
Explore Concursos Públicos
Acesso Rápido
Explore Concursos Militares
Explore OAB
Explore ENEM
Explore Vestibulares
Tratar crianças como sujeitos de direitos significa:
imputar a elas, a responsabilidade das consequências jurídicas à violação (omissiva ou comissiva) do ordenamento jurídico pelo Estado e seus agentes na execução das atividades administrativas.
reconhecer que são pessoas em formação de sua personalidade, de sua integridade física e moral e que estes aspectos são fundamentais para o seu desenvolvimento humano, requerendo de todos, cuidado, proteção e promoção de seus direitos fundamentais.
determinar uma imputação objetiva, por entender ser impossível se cogitar para um sujeito sem discernimento a prática de um ato ilícito culposo, justamente por faltar o elemento subjetivo deste.
responsabilizá-la pelo fato de atingir a integridade emocional ou psíquica de colegas de escola, podendo gerar dano passível de reparação.
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Pronto para criar um simulado?Vá em filtros:
Você pode combinar todos os nossos filtros com as condições acima! Bons Estudos!
Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência.
.
Você pode fazer muito mais, !
Ambiente de prática com questões, gabaritos, simulados e provas!
Preparatório completo com videoaulas, PDFs e conteúdo teórico atualizado
Tecnologia de ponta com análises avançadas para melhorar sua performance e desempenho
E muito mais! São dezenas de recursos para você se preparar com qualidade
Volte em para resolver mais questões, ou resolva livremente assinando um plano!