Questões de Concurso Público Prefeitura de Pingo D`Água - MG 2022 para Fiscal Tributário

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Q1957988
Português Interpretação de Textos , Tipologia Textual , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Provas: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Enfermeiro | Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1957988 Português
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE CAXIAS DO SUL
Leia abaixo a redação de Larissa Freisleben, que recebeu nota mil no Enem.


Publicidade Infantil: perigoso artifício


      Uma criança imitando os sons emitidos por porcos já foi atitude considerada como falta de educação. No entanto, após a popularização do programa infantil "Peppa Pig", essa passou a ser uma cena comum no Brasil. O desenho animado sobre uma família de porcos falantes não apenas mudou o comportamento dos pequenos como também aumentou o lucro de uma série de marcas que se utilizaram do encantamento infantil para impulsionar a venda de produtos relacionados ao tema. Peppa é apenas mais um exemplo do poder que a publicidade exerce sobre as crianças.


      Os nazistas já conheciam os efeitos de uma boa publicidade: são inúmeros os casos de pais delatados pelos próprios filhos − o que mostra a facilidade com que as crianças são influenciadas. Essa vulnerabilidade é maior até os sete anos de idade, quando a personalidade ainda não está formada. Muitas redes de lanchonetes, por exemplo, valem-se disso para persuadir seus jovens clientes: seus produtos vêm acompanhados por brindes e brinquedos. Assim, muitas vezes a criança acaba se alimentando de maneira inadequada na ânsia de ganhar um brinquedo.


      A publicidade interfere no julgamento das crianças. No entanto, censurar todas as propagandas não é a solução. É preciso, sim, que haja uma regulamentação para evitar a apelação abusiva − tarefa destinada aos órgãos responsáveis. No caso da alimentação, a questão é especialmente grave, uma vez que pesquisas mostram que os hábitos alimentares mantidos até os dez anos de idade são cruciais para definir o estilo de vida que o indivíduo terá quando adulto. Uma boa solução, nesse caso, seria criar propagandas enaltecendo o consumo de frutas, verduras e legumes. Os próprios programas infantis poderiam contribuir nesse sentido, apresentando personagens com hábitos saudáveis. Assim, os pequenos iriam tentar imitar os bons comportamentos.


      Contudo, nenhum controle publicitário ou bom exemplo sob a forma de um desenho animado é suficiente sem a participação ativa da família. É essencial ensinar as crianças a diferenciar bons produtos de meros golpes publicitários. Portanto, em se tratando de propaganda infantil, assim como em tantos outros casos, a educação vinda de casa é a melhor solução.


(Texto publicado na folha de São Paulo)
A função de argumentos nesse tipo de texto tem como finalidade vários aspectos citados, EXCETO:
Alternativas
Q1957989
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Provas: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Enfermeiro | Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1957989 Português
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE CAXIAS DO SUL
Leia abaixo a redação de Larissa Freisleben, que recebeu nota mil no Enem.


Publicidade Infantil: perigoso artifício


      Uma criança imitando os sons emitidos por porcos já foi atitude considerada como falta de educação. No entanto, após a popularização do programa infantil "Peppa Pig", essa passou a ser uma cena comum no Brasil. O desenho animado sobre uma família de porcos falantes não apenas mudou o comportamento dos pequenos como também aumentou o lucro de uma série de marcas que se utilizaram do encantamento infantil para impulsionar a venda de produtos relacionados ao tema. Peppa é apenas mais um exemplo do poder que a publicidade exerce sobre as crianças.


      Os nazistas já conheciam os efeitos de uma boa publicidade: são inúmeros os casos de pais delatados pelos próprios filhos − o que mostra a facilidade com que as crianças são influenciadas. Essa vulnerabilidade é maior até os sete anos de idade, quando a personalidade ainda não está formada. Muitas redes de lanchonetes, por exemplo, valem-se disso para persuadir seus jovens clientes: seus produtos vêm acompanhados por brindes e brinquedos. Assim, muitas vezes a criança acaba se alimentando de maneira inadequada na ânsia de ganhar um brinquedo.


      A publicidade interfere no julgamento das crianças. No entanto, censurar todas as propagandas não é a solução. É preciso, sim, que haja uma regulamentação para evitar a apelação abusiva − tarefa destinada aos órgãos responsáveis. No caso da alimentação, a questão é especialmente grave, uma vez que pesquisas mostram que os hábitos alimentares mantidos até os dez anos de idade são cruciais para definir o estilo de vida que o indivíduo terá quando adulto. Uma boa solução, nesse caso, seria criar propagandas enaltecendo o consumo de frutas, verduras e legumes. Os próprios programas infantis poderiam contribuir nesse sentido, apresentando personagens com hábitos saudáveis. Assim, os pequenos iriam tentar imitar os bons comportamentos.


      Contudo, nenhum controle publicitário ou bom exemplo sob a forma de um desenho animado é suficiente sem a participação ativa da família. É essencial ensinar as crianças a diferenciar bons produtos de meros golpes publicitários. Portanto, em se tratando de propaganda infantil, assim como em tantos outros casos, a educação vinda de casa é a melhor solução.


(Texto publicado na folha de São Paulo)
Geralmente nesse tipo de texto, há uma proposta de intervenção. A autora deixa como proposta:
Alternativas
Q1958003
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958003 Direito Tributário
O ISSQN sobre Faturamento e o IPTU são tributos lançados respectivamente por:
Alternativas
Q1958004
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958004 Direito Tributário
Tendo havido enchente em certo Município, a lei determinou que os créditos tributários definitivamente constituídos à data de sua publicação ficariam extintos independentemente de pagamento, bastando requerimento do contribuinte demonstrando ter seu imóvel sido danificado pelas águas. Trata-se de hipótese de:
Alternativas
Q1958005
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958005 Direito Tributário
A prescrição se interrompe: 
Alternativas
Q1958006
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Pingo D´Água ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958006 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

O Código Tributário Municipal é: 
Alternativas
Q1958007
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958007 Direito Tributário

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

De acordo com o art. 13, é a pessoa de direito público titular da competência para lançar, cobrar e fiscalizar os tributos especificados no Código Tributário e nas leis a ele subsequentes: 
Alternativas
Q1958008
Direito Tributário Lançamento Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Decadência , Prescrição , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958008 Direito Tributário

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

Extinguem o crédito tributário, EXCETO:
Alternativas
Q1958009
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Pingo D´Água ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958009 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse, a qualquer título, de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, situado na zona urbana do Município:
Alternativas
Q1958010
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958010 Direito Tributário

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

É vedado o lançamento dos impostos instituídos no Código Tributário Municipal sobre patrimônio, renda ou serviços:

I. da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios. II. dos partidos políticos, inclusive suas fundações. III. das entidades sindicais dos trabalhadores. IV. das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.

Escolha a opção CORRETA:
Alternativas
Q1958011
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958011 Direito Tributário

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

De acordo com o art. 129, o direito de a Fazenda Municipal constituir o crédito tributário decai após: 
Alternativas
Q1958012
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Remissão
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958012 Direito Tributário

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1958013
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Infrações em Direito Tributário ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958013 Direito Tributário

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

De acordo com o art. 153, os infratores sujeitam-se às seguintes penalidades, EXCETO:
Alternativas
Q1958014
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958014 Direito Tributário

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

A taxa de coleta domiciliar de lixo será lançada: 
Alternativas
Q1958015
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958015 Direito Tributário

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

Julgue as afirmativas abaixo como verdadeira (V) ou falsa (F):
O sujeito passivo terá direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento nos seguintes casos:
( ) cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido, em face da legislação tributária, ou da natureza, ou das circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido.
( ) erro na identificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo a pagamento.
( ) reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.

A sequência CORRETA de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1958016
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Execução Fiscal
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958016 Direito Tributário

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1958017
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Pingo D´Água ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958017 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

A Unidade Fiscal Municipal – UFM, será utilizada pelo Município como medida de valor e de parâmetro de atualização monetária das bases de cálculo dos tributos, dos créditos tributários e das penalidades, que é aqui instituída com o valor de:
Alternativas
Q1958018
Legislação Municipal  Legislação do Município de Pingo D'Água (Minas Gerais) ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958018 Legislação Municipal
A questão deve ser respondidas com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q1958019
Legislação Municipal  Legislação do Município de Pingo D'Água (Minas Gerais) ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958019 Legislação Municipal
A questão deve ser respondidas com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

De acordo com o art. 45, a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de: Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1958020
Legislação Municipal  Legislação do Município de Pingo D'Água (Minas Gerais) ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958020 Legislação Municipal
A questão deve ser respondidas com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

Assinale a alternativa INCORRETA: O Conselho do Município, previsto no art. 93, é o órgão superior de consulta do Prefeito, e terá a seguinte composição: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: D
5: D
6: C
7: B
8: C
9: A
10: B
11: B
12: C
13: D
14: B
15: B
16: A
17: B
18: C
19: A
20: D
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