Questões de Concurso Público MPE-GO 2024 para Oficial de Promotoria
Foram encontradas 16 questões
Q2567686
Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale
a alternativa incorreta.
Q2567687
Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale
a alternativa incorreta
Q2567688
Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale
a alternativa incorreta.
Q2567689
Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale
a alternativa incorreta
Q2567690
Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Resolução 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta.
Q2567692
Legislação do Ministério Público
Segundo a Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998, como se dá a tramitação da proposta
orçamentária do Ministério Público?
Q2567693
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa incorreta acerca da disciplina legal do cargo de Procurador-Geral de Justiça
segundo a Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998:
Q2567694
Legislação do Ministério Público
Em seus impedimentos, o Procurador-Geral de Justiça será substituído pelo(a)
Q2567695
Legislação do Ministério Público
Qual das atribuições abaixo, do Colégio de Procuradores de Justiça, não pode ser exercida pelo seu
Órgão Especial?
Q2567699
Legislação do Ministério Público
As alternativas abaixo relacionam-se aos fatores de avalição do servidor do Ministério Público, conforme
previsão fixada pela Lei Estadual de Goiás n. 14.810/04. Marque a alternativa incorreta quanto a este
tema.
Q2567700
Legislação do Ministério Público
Julgue as assertivas abaixo, que cuidam das licenças concedidas ao servidor público, previstas na Lei
Estadual de Goiás de nº 14.810/04.
I - A licença para tratamento de saúde por até 30 (trinta) dias, para os servidores efetivos, e por até 15 (quinze) dias, para os servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, será concedida pela Procuradoria-Geral de Justiça, após a homologação pelo serviço médico oficial do Estado de Goiás.
II - A licença por luto, em virtude do falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmãos, sogros, noras, genros e de pessoa sob tutela, guarda ou curatela do servidor será de oito dias ininterruptos, contados do falecimento.
III - A licença à gestante será concedida à servidora que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção.
Assinale a alternativa que corresponde aos julgamentos das assertivas:
I - A licença para tratamento de saúde por até 30 (trinta) dias, para os servidores efetivos, e por até 15 (quinze) dias, para os servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, será concedida pela Procuradoria-Geral de Justiça, após a homologação pelo serviço médico oficial do Estado de Goiás.
II - A licença por luto, em virtude do falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmãos, sogros, noras, genros e de pessoa sob tutela, guarda ou curatela do servidor será de oito dias ininterruptos, contados do falecimento.
III - A licença à gestante será concedida à servidora que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção.
Assinale a alternativa que corresponde aos julgamentos das assertivas:
Q2567701
Legislação do Ministério Público
A respeito da organização do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Q2567702
Legislação do Ministério Público
Acerca da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, marque a alternativa incorreta.
Q2567703
Legislação do Ministério Público
Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares de natureza transitória, aos quais incumbem
as funções de zelar pela regularidade da distribuição de feitos e prestar auxílio ao Procurador-Geral
de Justiça.
Q2567704
Legislação do Ministério Público
Sobre a tramitação dos autos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás na área
dos interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, assinale a
alternativa correta.
Q2567705
Legislação do Ministério Público
Acerca do Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa incorreta.
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